Muito escândalo, pouca punição

Diego Moraes e Edson Sardinha

A legislatura envolvida com o maior número de denúncias na história do Congresso também será lembrada pela impunidade. Enquanto um em cada cinco congressistas foi denunciado ao Conselho de Ética por quebra de decoro no decorrer dos quatro anos, só 3,7% de todas as denúncias apresentadas contra parlamentares nesse mesmo período resultaram em cassação. Apenas quatro, de um total de 105 denunciados, perderam o mandato: os deputados André Luiz (sem partido-RJ), Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e Pedro Corrêa (PP-PE).

Nesse mesmo intervalo, a Justiça Eleitoral foi mais rigorosa e cassou o mandato de cinco parlamentares acusados de terem comprado votos nas eleições de 2002. Por esse motivo, foram cassados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os deputados Paulo Marinho (PL-MA), Rogério Silva (PPS-MT), Ronivon Santiago (PP-AC) e Janete Capiberibe (PSB-AP) e o senador João Capiberibe (PSB-AP). Todos, é verdade, após longas batalhas judiciais, que os mantiveram no cargo por um bom tempo.

Mas a desproporção entre denúncias e punições não se ateve ao Congresso. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que 189 parlamentares federais respondem ou responderam a denúncias criminais durante a atual legislatura no Supremo Tribunal Federal (STF). Incluindo ex-parlamentares, o número sobe para 206 (leia mais e veja quem são eles). Nenhum deles, no entanto, foi condenado.

Punição, só das urnas

Escândalo que envolveu o maior número de congressistas em todas as legislaturas, o caso dos sanguessugas resultou na abertura de processos de cassação contra 69 deputados e três senadores e foi encerrado no Congresso da maneira mais melancólica possível, sem nenhuma cassação. A punição, entretanto, veio das urnas: apenas cinco deles conseguiram se reeleger. Desgastados, muitos sequer se candidataram. Clique aqui para ver o destino dos parlamentares envolvidos em denúncias.

Dois deputados renunciaram antes da abertura do processo para evitar a perda dos direitos políticos: Coriolano Sales (PFL-BA) e Marcelino Fraga (PMDB-ES). Apenas 15 foram julgados pelos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado. Oito deputados e três senadores foram inocentados. Só quatro tiveram a cassação recomendada. Mas, com o fim da legislatura, seus processos serão arquivados, sem mesmo passar pelo Plenário.

Os deputados Wanderval Santos (PL-SP) e Pedro Henry (PP-MT) – um dos reeleitos – conseguiram escapar duas vezes da degola. Na primeira, foram inocentados pelo Plenário, que derrubou o parecer do Conselho de Ética que os ligava ao esquema do mensalão; em dezembro do ano passado, foram salvos pelo próprio colegiado, que os isentou de terem recebido propina da máfia das ambulâncias.

Os dois, no entanto, fazem parte da lista dos 84 parlamentares que ainda estão sob investigação do Ministério Público Federal, suspeitos de envolvimento com a fraude na saúde. Entre esses investigados está, ainda, parte dos 18 deputados inocentados previamente pela CPI dos Sanguessugas.

Dos cinco acusados que conseguiram se reeleger, somente um poderá responder a processo na próxima legislatura. O caso de João Magalhães (PMDB-MG) não foi analisado antes do fim dos trabalhos na Casa e pode ser retomado a partir de fevereiro se algum partido entrar com nova representação contra ele. Assim como Pedro Henry, os reeleitos Marcondes Gadelha (PSB-PB), Wellington Fagundes (PL-MT) e Wellington Roberto (PL-PB) também foram absolvidos pelo Conselho de Ética.

Ecos do mensalão

Estopim da grande crise política do governo Lula, a denúncia de que o PT estaria pagando parlamentares para votar com o governo gerou intensa reação da opinião pública, que passou a exigir do Congresso punição firme aos parlamentares envolvidos no esquema.

Além das três cassações, o escândalo do mensalão registrou 12 absolvições em plenário e quatro renúncias. Carlos Rodrigues (PL-RJ), José Borba (PMDB-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e Valdemar Costa Neto (PL-SP) abriram mão do mandato para evitar a perda dos direitos políticos por oito anos. A estratégia deu certo para Rocha e Valdemar, que se reelegeram em outubro e voltarão à Câmara a partir de 1º de fevereiro.

O primeiro a perder o mandato foi o presidente do PTB, Roberto Jefferson, autor das denúncias. Para sugerir a cassação, o Conselho de Ética sustentou que o parlamentar não apresentou provas da existência do esquema. Mas, na contramão desse argumento, cassou o ex-ministro José Dirceu sob a alegação de que ele teria comandado a distribuição de mesadas para a base aliada.

Nos bastidores da Câmara, imperou a idéia de que a cassação dos dois foi uma estratégia para tirar de cena os demais atores do caso. Depois, o terreno estaria livre para os acordos que permitiriam a absolvição da maioria dos acusados. O “acordão” só não conseguiu salvar Pedro Corrêa, tido como uma das pontes entre o PP e o mensalão.

Um dos absolvidos pelo Plenário, o deputado Roberto Brant (PFL-MG) fez um discurso emocionado, em sua defesa, ao anunciar que deixaria a vida pública e pedir aos colegas que tivessem coragem de ir contra a opini&a