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Ao final da reunião, deputados sinalizam recuo

Congresso em Foco

20/12/2006 | Atualizado às 15:54

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Os deputados sinalizaram que podem recuar da decisão de aumentar os salários dos parlamentares. Na saída da reunião de líderes da Câmara, os deputados disseram que não houve consenso sobre o tema, mas que serão colocadas em votação, provavelmente nesta tarde, três propostas discutidas no encontro.

A primeira delas é o fim da verba indenizatória, que hoje é de R$ 15 mil, e o fim do 14° e 15° salários. A segunda, diz respeito à proibição do acúmulo de vencimentos. Neste caso, os parlamentares não poderão somar aposentadorias e rendimentos de outros cargos públicos ao salário à remuneração como congressista. A terceira votação será sobre se haverá ou não reajuste.

Como durante a reunião não houve acordo sobre valores e percentuais, a discussão continuará apenas se na votação em plenário os deputados optarem pelo reajuste.

Os líderes se reunirão novamente agora, para definir como a votação entrará em pauta.

Sobre a reunião, o deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS, disse que a posição majoritária dos lideres foi de não fazer reajustes salariais nesta legislatura, deixando a discussão nas mãos da nova Câmara. "Aqueles que terão quatro anos pela frente é que vão definir como vai ser o reajuste", afirmou o deputado.

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a posição seu partido é totalmente contra o aumento. "Por outros caminhos se chega ao teto da semana passada", afirmou Alencar. "A posição do PSol é de nenhum centavo a mais e que o assunto seja arquivado".

O líder do PT da Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), disse, após a reunião, que o aumento está fora de pauta. "A minha única certeza nessa reunião é que o aumento de 91% está completamente fora da pauta, o que contempla a posição do PT". O líder petista disse que é a favor do corte dos 14° e 15° salários, mas não concorda com o fim da verba indenizatória. "Essa verba é uma necessidade do exercício do mandato", disse o petista.

O deputado propõe o sistema americano de gerenciamento, onde cada mandato parlamentar tem um orçamento próprio, que é gerenciado pelo deputado ou senador do Congresso. Fontana também disse que se a decisão do reajuste salarial dos parlamentares for deixada para o ano que vem, a medida atenderá a posição do partido.

Desconfiança

Seis partidos pretendem não votar em plenário o reajuste e o fim de regalias para os parlamentares. PTB, Psol, PSB, PPS, PV e PSDB temem que o fim do 14° e 15° salários e da verba indenizatória para deputados e senadores seja uma manobra para elevar o vencimento dos parlamentares ao teto de R$ 24.500.

Isso porque a verba indenizatória, se for extinta hoje, dependerá somente de um ato da mesa diretora na próxima legislatura para voltar a ser paga. "O melhor era não votar nada e deixar para o ano que vem", disse o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ).

Líderes dos seis partidos estão reunidos agora para definir a posição na votação desta noite.

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