Ministro do STF denuncia lobby de ex-ministro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa acusou ontem o ex-presidente do tribunal Maurício Corrêa de tentar exercer tráfico de influência em favor de um cliente em processo sobre a desapropriação de uma fazenda no Paraná. A acusação foi feita publicamente, durante a sessão plenária do STF, que é transmitida pela TV Justiça.

"Ele [Maurício Corrêa] tomou a liberdade de ligar para a minha casa pedindo urgência para esse caso. O tribunal precisa tomar medidas sérias com relação a esse tipo de tráfico de influência. Se ele está atuando indevidamente, está praticando tráfico de influência. E isso deve ser apurado", disse Barbosa.

O mal-estar na mais alta corte do país ocorreu durante o julgamento de uma reclamação da União contra decisões judiciais que liberaram quase R$ 100 milhões para uma indenização por desapropriação de terras no Paraná. O ministro surpreendeu os colegas quando um dos advogados da causa pediu para falar. Barbosa indagou se era ele mesmo o responsável pelo caso: "O advogado não é o ministro Maurício Corrêa?".

Avisado por outro advogado, Corrêa foi pessoalmente ao Supremo para dizer que estava autorizado a atuar no processo e que estudava tomar providências judiciais contra Barbosa. O ex-presidente do STF confirmou o telefonema ao ministro, mas disse que só pretendia saber quando ele levaria o processo a julgamento, após um pedido de vista.

"Foi uma descortesia, uma irresponsabilidade de um ministro que ficou com os autos bastante tempo", retrucou Corrêa. O ex-ministro disse que não há nenhum impedimento legal para que ele atue como advogado, já que a emenda constitucional que estabeleceu o prazo de três anos de quarentena para juízes aposentados só foi promulgada após sua aposentadoria.

"Tem quase três anos que eu saí daqui e só comecei a advogar há muito pouco tempo. Acho que posso advogar. Sou um cidadão brasileiro, sou inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ninguém tem nada a ver com a minha vida. Muito menos o senhor Joaquim Barbosa."

Após a interrupção da sessão, o julgamento foi adiado por um pedido de vista da ministra Carmén Lúcia Antunes da Rocha. Dos cinco ministros que já votaram até agora, Barbosa foi o único a se posicionar contra o pagamento da indenização pela União.