Nota de esclarecimento José Militão

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Belo Horizonte, 11 de agosto de 2006.

Prezados amigos,
A imprensa nacional divulgou nos dias 10 e 11 de agosto deste ano, o relatório parcial onde consta meu nome na relação dos parlamentares supostamente envolvidos no episódio da chamada "Máfia das Ambulâncias". Certamente, a imprensa tem o dever de informar os leitores, telespectadores e ouvintes de forma responsável e verdadeira. Entretanto, no meu caso, houve um prejulgamento que me condenou sumariamente, a menos de dois meses das eleições. Diante dos fatos, cumpre-me esclarecer que estou indignado com a decisão política da CPMI do Congresso Nacional, uma vez que minha defesa não foi em nenhum momento considerada no relatório parcial apresentado, cerceando meu legítimo direito. Insisto que a decisão é política, pois a comissão incluiu diversos políticos meramente citados em depoimentos, sem provas materiais, e deixou de fora, segundo matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo de 11 de agosto, a deputada Teté Bezerra (PMDB-MT), denunciada pelo Ministério Público Federal, por ter supostamente recebido R$ 84.000,00 de propina da Planam, através de seu assessor. A parlamentar é esposa do ex-senador Carlos Bezerra, que foi presidente do INSS durante a gestão do então Ministro Amir Lando (PMDB-RO), relator da CPMI.
Presto-lhe um breve esclarecimento sobre o assunto, pois fui apenas citado como se fosse um beneficiário de atos ilícitos praticados por um empresário com o qual tive um único contato e de forma pública e transparente.
Deputado Federal, conhecido no Congresso Nacional por minha longa experiência na área tributária, fui procurado pelo empresário de nome Darci Verdoin, com empresa sediada no Estado do Mato Grosso, sobre a possibilidade de usufruir de benefícios fiscais, na implantação de uma indústria no Estado de Minas Gerais. Até então, nunca tinha ouvido falar do Sr. Darci e de sua empresa PLA NAM. Portanto, não poderia saber de sua idoneidade.
A minha participação no episódio foi somente acompanhar o empresário até a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para que o mesmo fizesse uma exposição ao Secretário sobre o convite que teria recebido da IVECO, para transferência de sua empresa para Minas e recebesse informação a respeito dos benefícios fiscais oferecidos pelo Governo, que tem trabalhado muito na geração de empregos e renda.
Nesse contato, o empresário acenou com a possibilidade de doar alguns equipamentos médicos hospitalares para programas sociais de nosso Estado. Como não houve resposta satisfatória sobre a prometida doação, através do meu assessor parlamentar em Brasília, solicitei-lhe que obtivesse resposta do empresário sobre a doação. Nesse lapso de tempo, a Polícia Federal já investigava, sigilosamente, os negócios da empresa PLANAM, tendo gravado a conversa do meu assessor com um funcionário da empresa, cujo conteúdo, que consta no inquérito, dura aproximadamente quinze segundos e confirma que se trata somente da cobrança da doação aludida. Evidencia-se somente uma infeliz coincidência. Não apresentei nenhuma emenda que pudesse indicar a PLANAM como fornecedora de ambulâncias ou outros equipamentos médicos, e tampouco sou beneficiário de quaisquer vantagens pecuniárias originadas desses fatos divulgados pela imprensa.
Tenho um passado de lutas, com cinco mandatos estadual e federal, que muito me orgulham e não acho justo ser linchado politicamente. Fiquei profundamente abalado com o acontecido, pois tenho esposa e filhos. Além disso, minha trajetória política sempre foi alicerçada na honradez e no compromisso com a ética e a moral, cabendo a cada um, após o conhecimento da verdade, fazer o julgamento da minha conduta.
Faço esta NOTA DE ESCLARECIMENTO porque ao longo da minha vida pública, sempre tive o privilégio de contar com amigos dedicados e leais, aos quais não poderia deixa r de dar uma satisfação, pois, de cabeça erguida, vou continuar com o meu lema SERIEDADE E TRABALHO. Minha luta continua.

Com o meu respeito e amizade.
Sinceramente,
José Militão
Deputado Federal