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Congresso em Foco
13/9/2006 | Atualizado às 17:35
Com cordiais cumprimentos, esclareço, que o Deputado Dr. Heleno (PSC/RJ) , não tem nenhum processo, no STF.
O que existe é um inquérito, de caráter investigativo, que de acordo com as conclusões posteriormente, pede-se abertura para processo.
A história começou com uma confusão de nomes: o Dr. Heleno (PSC/RJ), com outro deputado federal, do Nordeste, Heleno Silva (PL-SE).
No relatório enviado à Polícia Federal pelo Ministério Público de Mato Grosso, constava apenas o nome "Heleno". A partir daí foi uma seqüência de enganos. Tanto que o Deputado Heleno Silva (PL/SE), demorou a surgir entre os suspeitos.
Recentemente o relatório parcial da CPMI decidiu deixar de encaminhar as respectivas imputações, determinando seu arquivamento, em virtude da inexistência de provas para recomendar a instauração de procedimento disciplinar, INOCENTANDO o Deputado Dr. Heleno (PSC/RJ). À guisa de informação esclareço que a defesa apresentada à CPMI pelo Deputado Dr. Heleno (PSC/RJ), teve como embasamento peças do inquérito aberto pelo STF.
O mesmo não aconteceu com o Deputado Heleno Silva (PL/SE), que o relatório parcial da CPMI, decidiu enviar os elementos de prova colhidos à Mesa da Casa Legislativa a que pertença o parlamentar, com recomendação da respectiva remessa ao Conselho de Ética para apuração e adoção das medidas regimentais da sua competência em razão de conduta incompatível com o decoro parlamentar. Mesmo sem ter inquérito aberto pelo STF, o que ocorreu nessa quarta-feira (23/08).
Para se comprovar ainda mais esse equívoco, recentemente o gabinete do Dr. Heleno (PSC/RJ) recebeu intimação para assessores (ou ex-assessores) do Heleno Silva (PL/SE), a deporem na PF. (Veja que confusão! O documento está em anexo).
Caso seja de interesse do jornal, temos no Gabinete, em Brasília, documentos, inclusive depoimento dos Srs. Luiz Antonio Vedoim e Darci Vedoim inocentando o Deputado Dr. Heleno (PSC/RJ). E o Deputado Dr. Heleno (PSC/RJ), está disponível para qualquer esclarecimento, que se faça necessário.
A CPMI após apuração dos fatos faz um julgamento político do parlamentar, encaminhando à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar os casos de comprovado envolvimento, onde o Dr. HELENO (PSC/RJ) FOI INOCENTADO.
Paralelo a isso, já corria no Superior Tribunal Federal (STF) um inquérito aberto em 26 de julho último, com o objetivo de apurar a conduta do Deputado Federal Dr. HELENO (PSC/RJ) contra possíveis crimes da Administração Pública, de conhecimento da CPMI.
O motivo que levou o envolvimento do nome do Deputado Federal Dr. HELENO (PSC/RJ) nesse escândalo foi, sem dúvida, a participação do seu homônimo Deputado HELENO SILVA (PL/SE), reconhecida pela CPMI que remeteu o seu processo à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar por quebra de decoro parlamentar; INOCENTANDO o Deputado Dr. HELENO (PSC/RJ).
Com relação ao inquérito aberto pelo STF, todos os documentos apreendidos pela Policia Federal, dizem respeito ao Deputado Heleno Silva(PL/SE).
Conclusão
O deputado está sofrendo uma linchação pública por erros de outras pessoas - o tal deputado do Nordeste envolvido, com o esquema das ambulâncias e os investigadores que confundiram um com outro. Todos os dias ele e seus familiares ouvem xingamentos nas ruas.
Gostaríamos de contar com uma matéria que aborde as conseqüências possíveis (e altamente previsíveis) de acusações públicas divulgadas quando ainda não há provas consolidadas.
Obrigado pela atenção.
Assessoria do Deputado Federal Dr. Heleno - PSC/RJ
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