Ministério Público acusa PF de vazar informações
Congresso em Foco
12/9/2006 | Atualizado 13/9/2006 às 7:19
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O Ministério Público Federal (MPF) acusa a Polícia Federal de vazar informações sobre uma investigação sigilosa, denominada Operação Mão-de-Obra, que analisa fraudes na contratação de funcionários terceirizados para o Senado e outros cinco órgãos federais.
De acordo com reportagem do Jornal Nacional dessa terça-feira (12), sete empresas estão sendo investigadas por combinarem concorrências públicas e oferecerem vantagem a servidores para manipulação dos resultados das licitações. Seis pessoas estão presas, informou a matéria da TV Globo. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, é um dos principais alvos das investigações.
Conforme o telejornal, o vazamento frustrou ação de busca e apreensão de provas desencadeada pelo MPF. "A pedido do Ministério Público, a Justiça autorizou busca e apreensão de provas também no Senado, no fim de julho. Mas só encontrou computadores e cofres vazios. Agora, o Ministério Público diz que sabe o porquê", revelou a matéria, da repórter Cristina Serra.
Ela continua: "Os funcionários do Senado, alvo da investigação, tinham sido avisados com antecedência sobre a busca. Os procuradores responsáveis pelo caso pediram explicações à Polícia Federal. Depois de muita insistência, eles receberam um relatório, assinado pelo diretor executivo da Polícia Federal, Zulmar Pimentel. O documento confirma que houve, sim, vazamento, e que isso é uma prática da Polícia Federal quando se trata de operações em órgãos públicos".
De acordo com a reportagem, "o delegado escolhido para comandar a operação foi o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco, Bergson Toledo Silva, amigo do presidente do Senado, Renan Calheiros". No relatório, ele admite que informou Renan sobre a operação e "pediu que ele indicasse um funcionário para acompanhar o trabalho dos policiais na manhã seguinte".
O servidor indicado foi Agaciel Maia, exatamente um dos principais suspeitos de participação nas irregularidades. Em entrevista à repórter, o procurador da República Luciano Rolim condenou o comportamento de Bergson.
"Essa pessoa foi favorecida indevidamente pela comunicação até porque ela teve conhecimento que no dia seguinte seria realizada uma busca e apreensão em sua sala de trabalho. É indubitável que essa comunicação prévia trouxe prejuízo irreparáveis a medida", afirmou ele, lembrando que o vazamento de operações sob segredo de justiça é crime de violação de sigilo funcional e ato de improbidade administrativa. Rolim acrescentou que o MPF pedirá ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, explicações sobre o caso.
A reportagem conclui:
"A assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros, confirmou que ele foi procurado pelo delegado Bergson Toledo e que indicou Agaciel Maia para acompanhar os agentes, mas sem saber que o funcionário era um dos investigados. Agaciel Maia negou que tenha sido avisado. O delegado Bergson Toledo não quis falar sobre o assunto. A Polícia Federal disse que a metodologia usada na operação está correta e que ela já foi adotada em centenas de operações."
