Candidato aparece na "lista suja" do trabalho escravo

Presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, o deputado estadual Jorge Picciani (PMDB) é dono de uma empresa que consta da "lista suja" do trabalho escravo, segundo o site Repórter Brasil. Elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a lista relaciona pessoas ou empresas flagradas ao explorar trabalhador em condições análogas à de escravo em suas propriedades rurais.

A relação, cujos dados são atualizados semestralmente, apresenta 178 nomes, incluindo os que foram retirados provisoriamente por decisão judicial. Entre os listados, apenas Picciani está concorrendo a algum cargo eletivo este ano. Ele concorre a uma vaga de deputado federal, cargo que já é exercido hoje por seu filho, Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Jorge Picciani está em seu quarto mandato consecutivo como deputado estadual. É proprietário da Agrovás Agropecuária Vale do Suiá S.A., responsável pela fazenda Agrovás - localizada em São Felix do Araguaia (MT).

Segundo o site Repórter Brasil, em junho de 2003, 39 trabalhadores ganharam a liberdade após uma ação de um grupo móvel de fiscalização do governo federal. "De acordo com auditores fiscais que participaram da operação, eles estavam submetidos à vigilância armada de 'gatos' (contratadores de mão-de-obra que trabalham para os fazendeiros) para evitar fugas e não tinham acesso à carne na alimentação, apesar da fazenda ser de criação de gado. Além disso, as pessoas lavavam roupa, tomavam banho e bebiam da mesma água. Entre os trabalhadores, havia um adolescente de 17 anos", diz a reportagem de Fabiana Vezzali.

Na época da libertação, o presidente da Alerj culpou dois empreiteiros, supostamente contratados para levantar cercas, pelo crime e negou ter conhecimento da situação. A versão do deputado, ressalta a reportagem, foi contestada pelo gerente da fazenda, que afirmou que o peemedebista visitava a propriedade freqüentemente, inclusive realizando sobrevôos na área. A Agrovás foi incluída na "lista suja" em dezembro de 2004 depois que os autos de infração passaram a tramitar no Ministério do Trabalho.

"Após a ação do grupo móvel, Picciani concordou em fazer um acordo judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT) do Mato Grosso em que se comprometeu a cumprir a legislação trabalhista e pagar uma indenização de R$ 250 mil. Em nota, a assessoria de imprensa do deputado argumentou que o MPT reconheceu que os proprietários da Agrovás foram vítimas dos empreiteiros e que o acordo 'exigiu que a Agrovás continuasse a fazer tudo o que a empresa já fazia'". 

A procuradora do MPT do Mato Grosso, Márcia Medeiros, no entanto, diz que o acordo não inocentou a empresa. No acordo, a empresa ainda se comprometeu, entre outros pontos, a respeitar a legislação trabalhista e pagar a indenização por danos morais coletivos. Além da ação trabalhista, houve também um processo criminal contra Jorge Picciani. A assessoria do deputado afirmou, por meio de nota, que o processo foi arquivado no ano passado pelo procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.