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Mais uma eleição e os velhos problemas

Congresso em Foco

1/9/2010 18:18

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Roseann Kennedy

Dia desses recebi um email perguntando como saber quais são os suplentes de senador e de deputado federal e estadual. Isso me fez pensar que chegamos a mais uma eleição com problemas que se arrastam e sem perspectiva de serem solucionados a curto prazo, porque não há verdadeiro interesse dos parlamentares de legislarem sobre o assunto.
 
Vou aos problemas: os suplentes de senador continuam sendo eleitos sem nem um voto e o ultrapassado sistema proporcional para eleição de deputados vigora sem a população entender como são contados os votos.
 
No caso da eleição de deputados, o modelo adotado é ultrapassado e nebuloso. Temos eleições proporcionais, que não são devidamente explicadas - aliás, não são explicadas de forma nenhuma para o eleitor - que sempre se depara naquela indignação: como um candidato com mil votos foi eleito e outro com 30 mil não?
 
O sistema proporcional é injusto e funciona como uma espécie de sanguessuga, fazendo com que muitos se beneficiem do desempenho de um candidato bom de voto. Porque nesse modelo, você vota numa pessoa, mas seu voto não vai para ela e sim para uma coligação.
 
Os votos da coligação são somados, é calculado um coeficiente eleitoral para saber quantas vagas aquele grupo de partidos terá direito e os que foram mais "indicados" pelos eleitores é que ganham o assento nas Câmaras ou assembleias.
 
Não há como ter dúvidas de que o mais lógico e justo com o eleitor seria votar no candidato e saber que o voto foi mesmo para ele. Isso é possível no sistema de voto distrital, por exemplo. Mas o tema entra e sai no debate sobre a reforma política e não há consenso entre os partidos. 
 
De toda forma, para responder, então a pergunta do email, no caso dos deputados só é possível saber o suplente com o resultado das eleições. Depois de distribuídas as vagas pelo coeficiente eleitoral, os próximos candidatos mais votados serão os suplentes. Por exemplo: o Distrito Federal tem oito deputados. O primeiro suplente será aquele que ficou em nono lugar.
 
Já para senador, os dois suplentes são escolhidos pelos próprios candidatos. Nos bastidores políticos costumam ser apontados como bons financiadores da campanha majoritária. Muitos deles já são escolhidos para ficarem verdadeiramente com a vaga, porque sabe-se que o candidato assumirá cargo no Executivo, por exemplo.
 
A atual legislatura teve um número recorde de suplentes. Vinte assumiram as vagas dos titulares, um total maior que a bancada do PMDB, que é a maior bancada.
 
Então, é importante, sim, saber que mesmo votando em um você pode colocar no Senado outro que não recebeu nenhum voto. Muitos projetos já foram discutidos no Congresso para mudar isso. Mas nada avançou de fato.
 
O jeito, por enquanto, é checar se, além do seu voto para aquele candidato a senador, você concorda em eleger também seu suplente. Basta checar no site do Tribunal Superior Eleitoral .

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