Congresso pode paralisar a votação de PECs

Renata Camargo

Os líderes de partidos na Câmara vão decidir amanhã (10) se paralisam a votação de propostas de emendas à Constituição (PECs) no Congresso. Em reunião de líderes nesta terça-feira (9), o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), sugeriu que cada partido se posicione sobre a possibilidade de suspender as votações de PECs neste ano. A sugestão foi acatada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP), que definiu que os partidos devem se posicionar até as 11h de amanhã.

Às 14h, os líderes vão se reunir novamente para definir as votações prioritárias do ano. Segundo Temer, a primeira decisão desta reunião será sobre a votação de PECs. Se a maioria decidir por suspender a votação de propostas de emenda à Constituição, matérias como a PEC 300 - que institui o piso para policiais e bombeiros - e a PEC dos cartórios - que admite donos de cartórios não concursados - só poderão ser apreciadas no próximo ano.

"Pode ser suspensa, como pode continuar. Caso a maioria dos líderes decida que a PECs devam continuar sendo votadas, cada matéria de PECs será votada individualmente no colégio de líderes, fazendo a soma de votos para entrar na pauta", explica o líder do DEM na Câmara, Paulo Bornhausen (SC).

Excesso de lobby

Para o líder do DEM, a pressão para votação de PECs no Congresso "está saindo do controle". "A Casa acabou incorporando o espírito do lobby. Não se pode mais andar sem ser incomodado por alguém", disse Bornhausen, que acrescentou que o partido ainda não tem posição sobre a paralisação das PECs.

A justificativa do excesso de lobby também foi utilizada pelo líder do governo, que considerou que "para a tranquilidade desta Casa", tem que suspender a votação de PECs. A posição do governo e de parte da oposição, irritou o líder do Psol, Ivan Valente (SP), que disse que o partido vai se posicionar contra esse "congelamento de PECs".

"Entendemos isso como um congelamento da política. Uma coisa é votar a semana de 40 horas e outra a PEC dos Cartórios. Está se querendo congelar a política", protestou.

Segundo o líder do Psol, durante a reunião de líderes, apenas três partidos, PSOL, PDT e o PPS, se posicionaram contra a paralisação das PECs.