Manifestantes desocupam Câmara Legislativa

Mário Coelho

Cerca de 200 manifestantes desocuparam há pouco o plenário da Câmara Legislativa. Militantes de partidos de esquerda, como Psol e PSTU, e membros do movimento estudantil saíram do local após os deputados garantirem a abertura de uma sessão para ler os requerimentos de crime de responsabilidade contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), e o seu vice, Paulo Octávio (DEM).

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Com a desocupação, os deputados vão poder encaminhar os primeiros requerimentos surgidos após a Operação Caixa de Pandora, que apontou um esquema de propinas no Executivo e no Legislativo. Além do seis processos de crime de responsabilidade, os deputados também lerão os processos por quebra de decoro parlamentar de oito deputados citados no inquérito produzido pela Polícia Federal.

A manifestação começou por volta das 14h30, quando dirigentes do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Distrito Federal protocolavam pedidos de impeachment do governador.

Depois de terem sua entrada barrada pelos seguranças, os manifestantes quebraram uma porta de vidro e o detector de metais localizados na entrada da Casa. Cerca de 50 estudantes subiram nas mesas, gritando palavras de ordem contra o governador e os deputados distritais. Na invasão, um segurança ficou ferido.

Neste momento, o presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício, abriu a sessão e comenta sobre o ato da Mesa 114/09, que pede a instauração de processo contra os deputados. "É importante que amanhã, às 15h, possamos fazer uma sessão ordinária para a escolha de um corregedor ad hoc para investigar os casos", disse Patrício.

Ele também leu os seis requerimentos por cirme de responsabilidade contra Arruda e Paulo Octávio. A partir da leitura, os pedidos são encaminhados à Procuradoria da Câmara, que deve fornecer um parecer sobre os casos em 24 horas. Depois, os pareceres serão encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ela terá dez dias úteis para se pronunciar.

Por fim, os requerimentos são enviados ao plenário. Com dois terços dos votos, é possível abrir um processo por crime de responsabilidade. Caso seja aceito, o governador imediatamente é afastado por 120 dias do cargo e pode sofrer o impeachment.