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Parlamentares no banco dos réus

Congresso em Foco

3/6/2009 6:59

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Clique aqui para ver o que dizem os parlamentares

Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Ação Penal 417 - direito administrativo e direito público/meio ambiente
Ação Penal 441 - crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações
Ação Penal 478 - crime contra a honra/crime de imprensa
Ação Penal 482 - injúria/crimes eleitorais

Abelardo Lupion (DEM-PR)
Ação Penal 425 - crime eleitoral

Ademir Camilo (PDT-MG)
Ação Penal 404 - crime contra a fé pública e falsidade documental

Aelton Freitas (PR-MG)
Ação Penal 341 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito

Alceni Guerra (DEM-PR)
Ação Penal 433 - crime da Lei de Licitações
Ação Penal 436 - crime contra a fé pública/ falsificação de documento público
Ação Penal 451 - crimes da Lei de Licitações, durante mandato como prefeito

Aníbal Gomes (PMDB-CE)
Ação Penal 347 - crime de lavagem ou ocultação de bens.

Asdrúbal Bentes (PMDB-PA)
Ação Penal 481 - estelionato, captação ilícita de votos e formação de quadrilha ou bando. É resultado do Inquérito 2197, que em março de 2005, foi instaurado para apurar a troca de votos por laqueaduras de trompas

Cassio Taniguchi (DEM-PR)
Ação Penal 445 - crimes da Lei de Licitações.
Ação Penal 503 - crimes de responsabilidade, por conta de gestão à frente de prefeitura
Está licenciado. É secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do governo do Distrito Federal

Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 - por crime contra o patrimônio/dano.
Ação Penal 504 - peculato/crime contra a administração pública.

Cleber Verde (PRB-MA)
Ação Penal 497 - crimes praticados contra a administração pública (inserção de dados falsos em sistema de informações)

Dalva Figueiredo (PT-AP)
Ação Penal 491 - falsidade ideológica e prevaricação

Ernandes Amorim (PTB-RO)
Ação Penal 418- crime contra a Lei de Licitações, durante gestão como prefeito
Ação Penal 487 - crime de responsabilidade
Ação Penal 475 - irregularidades na concessão/permissão/autorização/radiodifusão de serviços

Flaviano Melo (PMDB-AC)
Ação Penal 435 - crime contra o sistema financeiro nacional e peculato

Geraldo Simões (PT-BA)
Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Giacobo (PR-PR)
Ação Penal 345 - crime contra a ordem tributária
Ação Penal 360 - seqüestro e cárcere privado
Ação Penal 395 - calúnia e difamação.
Ação Penal 433 - crime contra a Lei de Licitações
Ação Penal 480 - por apropriação indébita

Giovanni Queiroz (PDT-PA)
Ação Penal 476 - crime contra honra/calúnia, injúria e crimes praticados pro particular contra a administração em geral/desacato.

Jackson Barreto (PMDB-SE)
Ação Penal 357 - peculato
Ação Penal 376 - peculato
Ação Penal 377 - peculato
Ação Penal 431 - peculato
Ação Penal 488 - peculato.
Ação Penal 372 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral

Jader Barbalho (PMDB-PA)
Ação Penal 336 - emprego irregular de verbas ou rendas públicas
Ação Penal 339 - crimes contra o sistema financeiro nacional
Ação Penal 397 - estelionato, formação de quadrilha, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro
Ação Penal 498 - peculato
Ação Penal 398 - peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 374 - emprego irregular de verbas ou rendas públicas

Jairo Ataíde (DEM-MG)
Ação Penal 432 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 450 - crimes de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Ação Penal 467 - crime de responsabilidade (com relação à lei de Licitações). Teve os autos baixados à 2ª Vara criminal da Comarca de Montes Claros, mas, em março de 2009, com a reassunção do parlamentar, retornou ao STF e permanece ativa

João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.

José Edmar (PR-DF)
Ação Penal 507 - crimes contra meio ambiente e patrimônio genético
Ação Penal 511 - crime de injúria

José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha ou bando
Ação Penal 420 - crime de falsidade ideológica
 
Lázaro Botelho (PP-TO)
Ação Penal 472 - crimes eleitorais - calúnia/difamação

Leandro Sampaio (PPS-RJ)
Ação Penal 419 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 442 - crime contra o meio ambiente e patrimônio genético/ poluição

Lindomar Garçom (PV-RO)
Ação Penal 462 - falsificação de documento público.

Lira Maia (DEM-PA)
Ação Penal 484 - crime de responsabilidade durante gestão em prefeitura.

Luciano Pizzatto (DEM-PR)
Ação Penal 490 - apropriação indébita previdenciária

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES)
Ação Penal 454 - apropriação indébita previdenciária

Maurício Trindade (PR-BA)
Ação Penal 510 - tráfico de influência

Natan Donadon (PMDB-RO)
Ação Penal 396 - peculato e crime contra a Lei de Licitações

Nelson Goetten (PR-SC)
Ação Penal 466 - crimes de responsabilidade
Ação Penal 479 - crime de responsabilidade

Neudo Campos (PP-RR)
Ação Penal 468 - formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 456 - formação de quadrilha ou bando e peculato. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 453 - crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 485 - crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 457 - formação de quadrilha ou bando e peculato
Ação Penal 459 - crime contra a administração pública. Peculato
Ação Penal 452 - crime contra a administração pública. Peculato. De 2007
Ação Penal 468 - formação de Quadrilha. Peculato
Ação Penal 500 - crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 505 - peculato
Ação Penal 506 - formação de quadrilha ou bando e peculato

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)
Ação Penal 421 - estelionato e concussão

Paulo Rocha (PT-PA)
Ação Penal 470 (mensalão) - por formação de quadrilha ou bando, crimes contra a administração pública em geral, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 - crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 461 - formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores e competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 477 - crimes contra o sistema financeiro nacional/ competência. Corre em segredo de Justiça
Ação Penal 483 - crime contra o sistema financeiro nacional/ competência. Corre em segredo de Justiça

Pedro Henry (PP-MT)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral, crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos ou valores

Roberto Britto (PP-BA)
Ação Penal 512 - Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

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