Partidos devem indicar nesta terça-feira membros para CPI da Petrobras

Fábio Góis 

Acaba amanhã (terça, 22) o prazo para que as lideranças partidárias indiquem seus membros para a CPI que investigará no Senado indícios de fraude na Petrobras e na Agência Nacional do Petróleo. A partir da criação do colegiado, o que aconteceu no último dia 15, o regimento interno determina que a indicação seja feita depois de cinco sessões deliberativas - do contrário, caberia ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) definir a composição da comissão parlamentar de inquérito.

Caso um dos líderes partidários deixe de apresentar suas indicações, Sarney terá mais três sessões deliberativas para fazê-lo. Só a partir daí, com as oito vagas governistas e as três oposicionistas titulares ocupadas, pode ser feita a votação que definirá relator e presidente.

Tanto a base de sustentação ao governo quanto a oposição fazem mistério em relação aos seus representantes na CPI. Mas a maior incógnita paira sobre as preferências partidárias para os cargos de comando do colegiado - presidência e relatoria. O PSDB alega que o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que apresentou o requerimento de criação da CPI, deve ocupar a presidência. Mas o DEM corre por fora e, por meio de conversas com o PMDB, partido com mais representação no Senado (19 membros), pretende emplacar ACM Júnior (DEM-BA) no posto.

"O que nós queremos é fazer uma CPI sem politização, sem emoção, com profundidade, com aspecto técnico prevalente", declarou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), para quem os cargos de comando devem ser divididos entre governo e oposição. "Uma comissão parlamentar de inquérito que parta com o presidente e o relator de um lado só é CPI de um lado só, com os resultados sob dúvida. Não há debate, não há ponto e contraponto."

Já o senador Alvaro Dias acredita que o natural é que ele seja escolhido presidente. "O PSDB indicou o nome do partido para ocupar a presidência. Como o PSDB é proponente, o espaço pertence ao partido", argumentou Alvaro, em auto-referência. Segundo o tucano, ao menos um impasse entre os oposicionistas já foi superado. "O partido que indicar o presidente fica com um único membro titular na CPI, e o que não indicar fica com dois membros. Só houve esse entendimento."

Definições

Amanhã (terça, 26), o bloco de apoio ao governo (PT, PCdoB, PR, PSB e PRB) fará uma reunião para definir os representantes da situação na CPI. Separadamente, o PT deve também se reunir às 13h, como informou o senador João Pedro (PT-AM).

"Continuamos externando uma opinião política de que esta CPI é para politizar a Petrobras, e provocar um desgaste do governo", declarou o parlamentar amazonense, um dos petistas que têm se posicionado com veemência contra a CPI. "Petrobras é orgulho internacional."

O PMDB, que pertence à base aliada ao governo, também deve se reunir nesta terça-feira com o propósito de acertar as indicações. Alguns nomes do partido já são considerados internamente, como o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A legenda também considera a possibilidade de patrocinar a escolha de um nome "isento" (leia-se neutro), como o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
 
O presidente Lula se antecipou às definições de amanhã (26) e, em reunião com o controlador-geral da União, Jorge Hage, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, discutiu como o Palácio do Planalto vai articular com o PMDB o comando da CPI.

Depois de Hage e Gabrielli, Lula se reuniu com líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL). Em pauta, o desejo expresso do governo em ocupar os postos de comando da comissão parlamentar. Mas Renan ponderou que, a despeito do impasse na composição da CPI, há a disputa eleitoral entre PT e PMDB nos estados, que poderia ser acirrada a depender dos acertos no Senado.

Até agora, o único partido que já definiu seu membro na CPI foi o PTB: representará a legenda na comissão Fernando Collor (AL).     

Divisão

A CPI da Petrobras terá 11 titulares e sete suplentes. A base governista terá direito a oito vagas de titular, sobrando apenas três para a oposição. Cinco das sete cadeiras de suplente também serão reservadas paro o governo.

Caberá ao líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), a indicação de três nomes para o colegiado na cota do bloco de apoio ao governo (PT, PSB, PCdoB, PR e PRB). Também terão direito a três membros o bloco da maioria (PMDB e PP), que tem como líder Renan Calheiros, e o bloco da minoria (PSDB e DEM), representado por Raimundo Colombo (DEM-SC).

As outras duas vagas de titular na CPI estão reservadas para PTB e PDT. Cada um dos blocos acima citados terá direito a duas vagas de suplentes - a outra ficará com o PTB. A comissão terá 180 dias, prorrogáveis, para concluir os trabalhos de investigação.

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