PV reage à proposta de novo Código Ambiental Brasileiro

Renata Camargo

O Partido Verde (PV) reagiu nesta quinta-feira (16) à proposta da bancada ruralista sobre o Código Ambiental Brasileiro, para substituir o atual Código Florestal. Segundo o vice-líder do PV deputado Edson Duarte (BA), o partido pode recorrer a organismos internacionais caso a proposta de estadualizar a legislação ambiental brasileira e retirar percentuais de preservação tenha apoio no Congresso.

"É um equívoco tão grande que pode haver um boicote aos produtores brasileiros caso esse atentado sobre o meio ambiente seja consolidado", disse Edson ao site. "O momento que estamos vivendo no mundo e no Brasil exige do setor produtivo, dos políticos e de toda a sociedade um cuidado especial com a preservação do meio ambiente. Podemos denunciar esse movimento contra à preservação na Conferência sobre Mudanças Climáticas", ameaçou.

Como revelou com exclusividade o Congresso em Foco, os ruralistas apresentaram na última terça-feira (14) um pré-projeto de lei que, entre outras coisas, descentraliza a política ambiental brasileira, dando mais força às leis estaduais e minimizando o poder dos órgãos ambientalistas federais. (leia)

A proposta, que deve ter o texto final apresentado em maio, causou polêmica entre ambientalistas. "Basta imaginar o que poderia acontecer com o Mato Grosso do Sul ao se permitir que os interesses locais, que sofrem enorme pressão dos interesses econômicos, ditem as regras. É um contra-senso absurdo, porque um estado definirá áreas de preservação e outros vão dizer que fica a critério do produtor", protestou Edson.

O vice-líder defende a criação de um pacto nacional para resguardar as áreas preservadas e para recuperar áreas degradadas. O parlamentar acredita que dentro do Congresso há "uma reação explícita contra as leis ambientais e a base do governo não está reagindo".

"Querem mudar as leis sob o argumento de que a legislação ambiental é muito rigorosa e que, por que ser muito rigorosa, não está sendo cumprida. Ao invés de atender à legislação em vigor querem flexibilizar para continuar degradando sem que sejam punidos", argumentou.

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