Câmara aprova MP que transfere terras a Roraima
Congresso em Foco
15/4/2009 20:54
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Rodolfo Torres
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 454/09, que transfere terras da União ao estado de Roraima, além de ampliar os usos desses imóveis. Entre esses usos estão atividades agrícolas. A matéria segue ao Senado.
Entre as terras que permanecerão sob o comando da União estão as terras indígenas, as terras consideradas indispensáveis à defesa das fronteiras, lagos, rios, cavidades naturais subterrâneas e sítios arqueológicos.
O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), convocou sessão extraordinária para as 8h de amanhã. Na ocasião, será apresentado o parecer para a MP 455/09, que inclui os alunos do ensino médio e da educação infantil no programa de transporte escolar e os do ensino médio no programa federal de merenda.
Deputados também aprovaram nesta quarta a Medida Provisória 453/09, que destina empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida foi editada no início do ano para conter os efeitos da crise financeira.
