Câmara vota MP 442 hoje; oposição obstrui fundo soberano

A crise no sistema financeiro internacional pautou os deputados nesta semana. Após uma reunião de líderes na Câmara, ficou acertada a votação da Medida Provisória 442 ainda nesta terça-feira (28). Já a proposta que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB) ficou para amanhã (29), mas a oposição promete obstruir essa matéria. Ao mesmo tempo, os deputados aprovaram a criação de uma comissão externa para avaliar a crise mundial.

A base aliada e oposição concordam em votar hoje a MP 442, que facilita o auxílio a instituições bancárias de pequeno porte e a abertura de crédito para exportadores, por meio do Banco Central.

Contudo, a oposição afirma que vai obstruir a votação do projeto de Lei 3.674/08, que cria o fundo soberano. “O fundo soberano não acrescenta nada. Vamos obstruir e, se possível, derrotar”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP).

Por sua vez, o governo avalia que o fundo é uma garantia para o país enfrentar o momento de turbulência na economia mundial. “O Brasil está enfrentando a crise de uma maneira muito adequada. Temos que defender a economia brasileira”, destacou o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

Na manhã de hoje, os deputados concordaram que é necessário criar uma comissão externa para avaliar a crise econômica mundial, proposta do líder do PPS, Fernando Coruja (SC). Segundo o líder do PT, Maurício Rands (PE), a idéia não é ouvir ministros, mas especialistas de fora do governo e entidades do setor.

Na comissão geral destinada a debater o tema, na semana passada, só foram ouvidos o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meireles. Os quatro especialistas convidados pela oposição não puderam se pronunciar. Mantega ameaçou não vir à Câmara se eles se manifestassem.

MP 443

 A partir da quarta-feira da próxima semana, a Câmara já poderá analisar outra medida provisória editada em função da crise financeira: a MP 443. A medida possibilita a compra de instituições financeiras pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal. No entanto, a oposição oferece resistência a essa proposta.

Fontana argumenta que essa MP “evitará a contaminação do sistema financeiro” do país. O petista destacou que o governo está aberto para receber sugestões da oposição. Por sua vez, a oposição quer uma comissão mista (formada por deputados e senadores) para analisar a MP 443. “Não há razão para não fazer a comissão mista”, avalia José Aníbal. 

Gastos

O líder do PSDB na Câmara também avalia que é preciso que a Casa rediscuta os cinco projetos de lei com urgência constitucional que foram retirados de pauta há duas semanas. De acordo com o tucano, a crise financeira obrigará o Parlamento a rever quatro dessas propostas, já que elas aumentam as despesas do governo.

Entre esses projetos, estão o PL 3.775, que implanta os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e o PL 3.430, que cria cargos em comissão no Ministério da Integração Nacional, na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT). (Rodolfo Torres)

Atualizada às 16h06