Congresso debate crise financeira na semana anterior às eleições

Rodolfo Torres

Nesta semana, que antecede o segundo turno das eleições municipais, deputados e senadores não terão sessões deliberativas em plenário. Contudo, a brutal crise financeira que assola os mercados de todo o mundo será discutida por três comissões parlamentares: a Comissão Mista de Orçamento (CMO), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e por uma comissão geral.

Na terça-feira (21), às 13h, o plenário da Câmara receberá as duas maiores autoridades econômicas do governo, em uma comissão geral, para tratar do tema: o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Após o segundo turno das eleições, a Câmara se debruçará sobre dois assuntos relacionados ao cenário recessivo: a Medida Provisória 442/08 e o projeto de lei que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB).

A MP foi editada no início do mês para permitir que o Banco Central socorresse os pequenos e médios bancos brasileiros, que estão com dificuldades para conseguir empréstimos. A MP deve ser votada na Câmara no próximo dia 28.

No entanto, a criação do fundo soberano divide governo e oposição. Os governistas alegam que a medida beneficiará o país diante do atual cenário de instabilidade econômica. Já a oposição destaca que a proposta não é viável e, após intensa pressão, conseguiu na semana passada que o governo retirasse a urgência do projeto. De acordo com o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), a matéria deve entrar na pauta da Casa na quarta-feira (29).

Ainda na terça, às 14h30, o relator do orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS) 14h30 apresentará na CMO o relatório preliminar à proposta orçamentária anual. O colegiado também ouvirá o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, sobre projetos com indícios de irregularidades que foram apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A comissão também terá reunião na quarta-feira (22), para novamente discutir a peça orçamentária. A expectativa é de que a proposta seja revista devido à crise financeira internacional.

Guido Mantega e Henrique Meirelles ainda retornarão ao Congresso na quarta. Dessa vez para discutir a crise com os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).