Grampo só pode ter sido feito na Abin, diz Pellegrino

No dia 15 de julho, a gravação – e posterior divulgação – de um diálogo ao telefone entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o senador goiano Demóstenes Torres (DEM), estremeceu os alicerces de Brasília. Mas até agora o áudio com esse grampo ainda não apareceu como prova do crime, pelos menos na CPI da Câmara que apura o caso.

Mesmo assim, dos sete integrantes da comissão ouvidos pelo Congresso em Foco, apenas um deles manifestou desconfiança sobre a existência da gravação do diálogo entre Mendes e  Torres.  

À reportagem, o relator da comissão, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), disse acreditar na "veracidade" do diálogo – que houve grampo, ele disse não ter dúvida. Mas, Pellegrino surpreendeu ao afirmar que o grampo só poderia ter sido feito por meio de um equipamento da Abin – órgão subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Trata-se do Stealth LPX Global Inteligence Surveillance Sustem CDMA & GSM – ou simplesmente,  "maleta de interceptações".

"Se não foi por meio de operadora, só pode ter sido através da maleta", afirma, lembrando que as operadoras só podem ter acesso a diálogos telefônicos por meio de autorização judicial.  "A um diálogo autenticado por um ministro do Supremo há de se dar toda a veracidade. Estive com o ministro, e ele me disse que o grampo teria sido feito em seu celular", explicou Pellegrino, reiterando que a escuta ilegal foi feita externamente e por meio de equipamentos móveis.

Lógica

Já o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) recorreu ao raciocínio lógico para responder se acredita na realização do grampo. "Houve a divulgação e, se houve uma divulgação, ela tem de ter uma origem. Se há uma precisão de palavras, ou são duas pessoas que anotaram o diálogo, ou houve a gravação."

Fruet manifestou certa desconfiança acerca das possibilidades de que seja descoberta autoria da escuta ilegal. "Eu parto da idéia de que houve a gravação, mas cabe à Polícia Federal tentar identificar. Ao que parece, será muito difícil apontar a origem desse grampo."

Para o parlamentar paranaense, a materialidade do crime existe. "Como é que se confirma a materialidade neste caso? As duas partes envolvidas confirmaram o diálogo. Como é que um terceiro sabe do diálogo? Ou alguém anotou, ou houve a gravação", resumiu, acrescentando que seria "leviano" se arriscasse palpite sobre o meio usado, ou por qual instituição, fez a escuta. "Temos de resultar os resultados dos inquéritos da Polícia Federal",afirma Fruet.

Evidências

Já o deputado João Campos (PSDB-GO) disse acreditar que houve escuta ilegal para fins escusos, de acordo com o que foi noticiado.

"Acredito que houve, sim. Pelas evidências que foram tornadas públicas, até agora, há convicção de que houve", disse o parlamentar goiano, para quem a principal pergunta ainda não foi respondida. "O que é preciso é determinar qual fonte, que autor, em que circunstâncias isso aconteceu. Foi instituição ou não? Foi clandestino, ou foi apenas ilegal? A dificuldade reside aí".

Materialidade

Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) diz que, enquanto não aparecer o áudio que comprova materialmente a execução ilegal da interceptação telefônica, não há como demonstrar que houve crime. Mas ele também acredita que houve o grampo, e que este foi feito por meio de maleta.

"Sem dúvida nenhuma houve grampo, até porque há a transcrição da conversa de ambos, e a declaração deles dizendo que realmente houve a conversa. Mas o áudio não apareceu, e isso descaracteriza totalmente o crime", declarou, reclamando "usurpação" investigativa do Ministério Público Federal.

"Nós precisamos investigar porque essas informações chegaram à imprensa, sendo que temos vários órgãos investigando", disse o deputado, referindo-se à Polícia Federal e à própria CPI dos Grampos. "Temos, infelizmente, o Ministério Público investigando, usurpando as funções das polícias judiciárias."

"Elemento de comprovação"

"Eu não tenho dúvida de que houve o grampo, tanto que o diálogo foi revelado", disse à reportagem o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), para quem uma eventual visita do presidente do Supremo Tribunal Federal seria essencial aos trabalhos da comissão. "O próprio Gilmar Mendes, vindo à comissão, deveria esclarecer porque não requisitou o áudio, com toda a formalidade que cabe, para nós pudéssemos ter esse elemento de comprovação."

Para Bessa, as dúvidas agora giram em torno do equipamento que teria realizado o grampo. "Hoje, tivemos uma surpresa do doutor Lorenz quando ele diz que a maleta não faz o grampo, apenas detecta eventual grampo em aparelhos telefônicos. Então, se não foi maleta, tecnicamente eu não conheço outro equipamento que pudesse fazer isso."

Bessa lembrou ainda da possibilidade suscitada de que Francisco Ambrósio poderia ter domínio de outras técnicas de interceptação telefônica. "Inicialmente, eu imaginava que fosse a maleta. O fato é que a revista Istoé diz que ele chegou a grampear 26 senadores e deputados."

"Bugigangas"

"Até que provem que houve, eu não acredito. Esse princípio não vale como aquele que diz que até que seja condenada a pessoa está inocente. É princípio provar que houve o grampo", declarou o deputado Domingos Dutra (PT-MA), para quem o áudio da conversa serviria para dirimir as suspeitas.

"Não existe o áudio. Além disso, a suposta conversa ocorreu no dia 10 de julho e no dia 15 houve a suposta escuta telefônica. É como se fosse uma escuta anunciada", concluiu o petista, que não arriscou opinar sobre o meio físico utilizado para realizar o grampo.

"Pelo que a gente tem visto, os métodos e equipamentos usados para fazer escutas vão desde os mais sofisticados até as bugigangas que se compram na Feira do Paraguai em Brasília".

O deputado Simão Sessim (PP-RJ) disse não ter certeza a respeito da realização do grampo, mas acredita que as investigações policiais descobrirão a autoria da escuta ilegal. "A polícia está investigando, e com certeza, se houve essa escuta telefônica, vai descobrir de onde partiu."

"O depoimento do doutor Daniel Lorenz foi muito claro, muito profundo. Ele respondeu a todas as questões. O importante é isso: que a CPI não é o lugar de disputa político-partidárias. É o lugar onde a verdade posse se estabelecer", disse Simão. (Fábio Góis)