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Congresso em Foco
13/6/2008 | Atualizado 14/6/2008 às 9:43
Após revisar o cadastro eleitoral em 24 estados, a Justiça Eleitoral decidiu cancelar 1.866.020 títulos de eleitores. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desse total, 1,2 milhão foi anulado em 1.128 municípios cujo eleitorado é superior a 80% da população do ano passado.
Entre os estados que tiveram o maior número de cancelamentos está a Bahia, com 677.790, seguido de Minas Gerais com 211.550, e do Paraná com 128.948. Já o Amazonas foi o que teve o menor número de títulos anulados com um total de 60. A revisão, no entanto, não foi realizada no Amapá, Roraima e Distrito Federal.
Segundo a Lei Eleitoral, o procedimento deve ser realizado sempre em que a quantidade de eleitores supere 80% da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é 10% em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e 15 anos, somados também os com mais de 60 anos.
Segundo o TSE, a medida tem como objetivo “sanar irregularidades no cadastro e evitar fraudes eleitorais”. Entre as irregularidades combatidas está a utilização de títulos de eleitores que faleceram, mas que continuam constando no cadastro como eleitor. (Erich Decat)
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