MP apura denúncia em fazenda de senador do MT

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso apura uma denúncia contra a fazenda do senador Jayme Campos (DEM-MT) por trabalho em condições degradantes e sem pagamento de salários aos trabalhadores rurais. O MPT monitora a fazenda Santa Amália, localizada no município de Alta Floresta, cidade do norte do estado e a 800 km da capital, Cuiabá.

Ontem os administradores da fazenda assinaram um termo de ajuste de conduta, pelo qual o senador deverá cumprir uma lista de 30 obrigações trabalhistas em novas contratações. Caso o acordo seja descumprido, Campos terá de pagar multa de R$ 20 mil por mês por cada item apontado pelos fiscais.

Os trabalhadores disseram que os alojamentos eram precários, não havia água potável nem equipamentos de proteção individual. Além disso, eles também informaram que não receberam parte de seus salários do último mês.

Extremamente grave

Segundo o  procurador do Trabalho em Alta Floresta, Rafael de Araújo Gomes, os  trabalhadores dormiam em barracas de lona e foram mandados embora justamente porque não havia condições de trabalho. Gomes acredita que a prisão de um fazendeiro vizinho, há poucos dias,  por condições degradantes de trabalho e crime ambiental, pode ter feito com que os administradores da Santa Amália, temendo uma denúncia, despedissem parte dos trabalhadores que dormiam nas barracas.

"O problema na região é extremamente grave, mas não tem a visilibidade necessária, pois no caso da pecuária são poucos trabalhadores, ao contrário das usinas de cana-de-açúcar, onde o número de libertados é muito maior, principalmente em usinas", avalia o procurador.

Segundo o MPT em Mato Grosso, 150 trabalhadores foram libertados de fazendas no estado após flagrantes de trabalho somente nos primeiros três meses deste ano.  

Senador autuado

Como mostrou o Congresso em Foco (leia mais), o senador foi autuado no ano passado, com multa no valor de R$ 3.615.060, por desmatamento de floresta nativa ao longo dos cursos d’água e áreas de nascente – áreas de preservação permanente (APPs) – justamente na fazenda Santa Amália, em Alta Floresta.

Apesar de responder pela infração, Campos é o presidente da Comissão Externa de Riscos Ambientais do Senado. Um dos objetivos da Comissão Externa de Riscos Ambientais, dominada por senadores da bancada ruralista, é averiguar as ações da Operação Arco de Fogo, deflagrada pela Polícia Federal, em parceria com o Ibama.

A Operação, que atua nos estados de Pará, Rondônia e Mato Grosso, já mostra um considerável número de irregularidades. De acordo com dados do Ibama, até o momento, foram apreendidos mais de 23 mil metros cúbicos de madeira, aplicadas mais de 230 multas, totalizando valor de mais de R$ 40 milhões. A PF já instaurou 23 inquéritos policiais e 77 termos circunstanciados (TCO), além de fazer 19 prisões em flagrante.

Os números da Operação Arco de Fogo mostram que, em Alta Floresta, 16 empresas foram autuadas com 25 multas, no valor de R$ 737 mil, por terem serrado irregularmente 1.200 m³ de madeira.

Senador alega retaliação 

Procurado pelo Congresso em Foco, Jayme Campos negou a existência de qualquer irregularidade em sua propriedade. "O que não tinha era ar-condicionado, mas lá tem casa e água. É uma fazenda-empresa. Isso foi quase uma extorsão porque os trabalhadores queriam mais dinheiro do administrador. Como sou senador, eles acham que podem ganhar mais dinheiro denunciando", disse o senador.

Segundo Campos, apenas quatro trabalhadores e não 15, como afirmou o MPT, trabalhavam na fazenda como diaristas, contratados por apenas cinco dias. O senador também disse que os fiscais foram até a sua propriedade e não encontraram nenhuma irregularidade após a denúncia. "Tenho outras propriedades e só nessa estão vendo problemas. É que denuncie a forma de trabalho do Ibama na região e agora estão querendo me retaliar", afirmou. (Lúcio Lambranho)