Garibaldi prevê dificuldade para nova CPMF no Senado

Em mais uma sinalização de que o governo terá dificuldade para aprovar a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), criticou há pouco a instituição de um novo tributo para financiar a saúde. Garibaldi disse que a sociedade ainda espera por outra solução. Na avaliação dele, a eventual criação de uma nova CPMF é injusta.

“Eu não estou sendo debochado, até porque trato dessas questões com muita seriedade. Eu não estou aqui ironizando. Agüentar o bolso do contribuinte sempre agüentou e não foi só nesse governo. Vem sendo em sucessivos e sucessivos governos”, afirmou em entrevista coletiva ao chegar hoje ao Senado.

Na avaliação de Garibaldi Alves, a matéria não passa na Casa, ainda que seja em forma de projeto de lei complementar. Como PLC, a matéria precisa de 41 votos a favor. Se fosse apresentada como proposta de emenda constitucional, a exemplo da CPMF, seriam necessários 45 votos favoráveis.

“Por PLC, você facilita a aprovação na Câmara, mas no Senado a discussão não vai ser fácil”, afirmou ao Congresso em Foco. “Minha posição pessoal é contra. Devemos encontrar outra solução para resolver o problema da saúde”, completou.

Levantamento feito por este site mostra que pelo menos sete dos 45 senadores que votaram a favor da prorrogação da contribuição estão dispostos a votar contra a criação do novo tributo para financiar a saúde (leia mais). Esse grupo pode, na verdade, aumentar se os governistas indecisos, que somam 13 desse total, decidirem votar contra a matéria.

Por outro lado, apenas um dos entrevistados que votaram pela derrubada da CPMF em 2007 admitiu a possibilidade de mudar de orientação agora. Ou seja, se as projeções se confirmarem, o governo dificilmente terá os 41 votos necessários no Senado para aprovar o projeto de lei complementar. Nesse caso, o Planalto poderia contar com, no máximo, 39 votos – dois a menos do que o necessário. (Edson Sardinha e Renata Camargo)