TSE mantém mandato de deputado federal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou ontem que havia existência de justa causa na desfiliação partidária do deputado federal Gervásio Silva (PSDB-SC). Com isso, a corte manteve o mandato de Gervásio, que trocou o DEM pelo PSDB em agosto de 2007. O relator do processo no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, concordou com a defesa do deputado que alegou ter sido vítima de grave discriminação por parte do DEM.

No mês passado o TSE cassou o mandato do deputado federal Walter Brito Neto (PRB-PB) por infidelidade partidária. Brito foi o primeiro deputado punido por trocar de sigla depois do dia 27 de março de 2007, quando o tribunal entendeu que os mandatos pertencem às legendas, e não aos congressistas. (Tatiana Damasceno)