Manchetes dos jornais de hoje - 17abr2008

Folha de S. Paulo

Sem-terra invadem prédios públicos e miram área urbana

Na véspera do 12º aniversário do massacre de Eldorado do Carajás (PA), trabalhadores rurais, liderados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), promoveram ontem o dia mais turbulento do chamado "abril Vermelho", com ações focadas em áreas urbanas e órgãos públicos. Além dos tradicionais bloqueios de estradas e invasões a fazendas, os sem-terra entraram em secretarias estaduais e agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Segundo líderes do MST, a movimentação de hoje deve ser ainda mais intensa. "E os próximos dias também, dependendo de como as negociações com o governo vão evoluir", disse José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do MST.
As principais reivindicações são as conhecidas: mais assentamentos de famílias e investimentos na produção agrícola.

Movimentos dão força à democracia, afirma ministro

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, evitou comentar as ações de movimentos sociais no chamado "abril Vermelho", termo que é rechaçado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) -que prefere classificar as ações no mês de abril de "jornada nacional de lutas".

"Não comento as ações dos movimentos sociais nem sobre um ou outro ato. Eles têm as suas agendas e cada um tem que se responsabilizar por suas atitudes", disse Cassel. Ele ressaltou, contudo, que a participação desses movimentos é essencial para o "fortalecimento da democracia" no Brasil.

"Nossas instituições funcionam, isso tem que ser encarado dentro da normalidade, tem que ser tratado com serenidade. Quem cometer algum ato ilegal que responda judicialmente. Isso mostra a maturidade da democracia brasileira."

Massacre de sem-terra faz 12 anos e reclamações de assentados não mudam

Antigas queixas, algumas delas presentes desde o massacre de Eldorado do Carajás, exatos 12 anos atrás, ainda fazem parte da rotina das famílias do assentamento 17 de Abril, a cerca de 20 km do centro da cidade paraense.

A Folha visitou ontem o projeto e ouviu dos assentados reclamações antigas referentes a saneamento, escola, crédito para a construção de casas, energia nos lotes e, principalmente, punição aos responsáveis pelo massacre de 17 de abril de 1996.
Nesse dia, 155 PMs, numa operação para desobstruir a rodovia PA-150, mataram 19 lavradores ligados ao MST e deixaram outros 69 feridos. Únicos condenados, os comandantes da operação, coronel Mário Colares Pantoja e major José Maria de Oliveira, aguardam em liberdade a análise de recursos.

Políticos se aglomeram em estande que vende por R$ 20 fotomontagem com Lula

Na marcha dos prefeitos a Brasília, o estande que oferece uma fotomontagem com o presidente Lula por R$ 20 aglomera dezenas de prefeitos e vereadores. O fotógrafo que faz o serviço de montagem foi contratado pela Confederação Nacional de Municípios para os três dias do evento, realizado desde anteontem no Brasília Alvorada Hotel. Lula abriu a marcha.

A fotomontagem funciona assim: o prefeito posa sozinho tendo ao fundo um cartaz com o logotipo da marcha. Antes o prefeito penteia o cabelo e dá os últimos retoques na vestimenta.

No computador, técnicos cuidam de montar a foto com a imagem de Lula que está ao lado de um microfone. A fotografia do presidente foi tirada na marcha do ano passado. A montagem faz parecer que Lula está ao lado ouvindo o prefeito discursar ao microfone.

"Achei que era diária, botava no bolso sem explicar", diz reitor

O reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, 62, que usou R$ 12 mil do cartão corporativo em compras pessoais no exterior, disse ontem ter cometido um "equívoco", pois achava que tinha autonomia para gastar e que entendia não se tratar de dinheiro público.

"Eu me equivoquei. Achava que era como uma diária, um dinheiro que você bota no bolso e não tem de explicar. Errei por falta de informação. Por isso, devolvi o valor integral numa demonstração de boa-fé e de respeito ao trato com o dinheiro público", afirmou o reitor.

De 2006 até janeiro de 2008, ele gastou R$ 84,8 mil do cartão. Durante a Copa do Mundo de 2006, foram R$ 2.473 em lojas da Nike e da Adidas na Alemanha. Na Espanha, comprou R$ 1.411 em cerâmicas. Nos EUA, mais R$ 5.084 em produtos eletrônicos. E na China, outros R$ 2.035 em malas.

Corte de Mônaco decide extraditar Cacciola

A Justiça de Mônaco anunciou ontem uma decisão favorável à extradição do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, 64, preso desde 15 de setembro de 2007 no Principado. A decisão põe fim a mais de sete meses de um arrastado processo judicial, marcado por adiamentos, atrasos, erros de tradução de documentos e expectativa.

Mas o anúncio de ontem não significa que o caso esteja encerrado. A decisão da Corte de Apelações de Mônaco ainda precisa ser confirmada pelo príncipe Albert 2º, que tem a palavra final sobre a extradição. Desde que assumiu, ele jamais contrariou decisão do tribunal.

À espera de definição do PSDB, Alckmin receita fé, meditação, riso e namoro

Disposto a anunciar sua candidatura no início de maio, o ex-governador e médico Geraldo Alckmin (PSDB) apresentou ontem sua receita antiestresse em palestra em São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo. Alckmin, cuja avaliação é a de que a demora na definição do PSDB "não ajuda", listou meditação, namoro, fé e medidas de combate à ansiedade como fonte de qualidade de vida.
Valendo-se de animação em Power Point, Alckmin adotou tom didático, marcando as sílabas das palavras: "a-cu-pun-tu-ra", pregou.

Governistas ensaiam recuo de acordo fechado em CPI

O PT tentou recuar após ter fechado um acordo que permitirá à CPI dos Cartões ter acesso a dados sigilosos da Presidência que estão no Tribunal de Contas da União em troca de prorrogar os trabalhos da CPI só do Senado.
Ao saber que a presidente da CPI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), permitiria a todos os parlamentares a consulta a dados sigilosos, a base ameaçou romper o acordo. Após reunião com o presidente do TCU, Walton Alencar, Serrano passou a defender que o número de parlamentares seja restrito.

Deputado vai ter R$ 60 mil para gabinete

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), confirmou ontem que a verba de gabinete -usada para pagar o salário de funcionários contratados sem concurso- subirá dos atuais R$ 50,8 mil ao mês para R$ 60 mil. O impacto anual na folha será de R$ 61,4 milhões.

O reajuste foi calculado com base no IGP-M (15,13% no período), o maior índice inflacionário entre os seis usados pelo Banco Central, mais 2,9%, percentual que, segundo Chinaglia, equivale ao "ganho real".

O Estado de S. Paulo

BC surpreende e juro sobe 0,5 ponto

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) surpreendeu ontem o mercado, ao elevar a taxa básica de juros (Selic) em 0,50 ponto porcentual, para 11,75% ao ano. A expectativa da maioria dos analistas era de uma alta de 0,25 ponto porcentual. Foi o primeiro reajuste desde maio de 2005, quando a Selic passou de 19,5% para 19,75% ao ano.

"O comitê entende que a decisão de realizar, de imediato, parte relevante do movimento da taxa básica de juros contribuirá para a diminuição tempestiva do risco que se configura para o cenário inflacionário e, como conseqüência, para reduzir a magnitude do ajuste total a ser implementado", afirmou o comunicado divulgado após o encontro. A votação foi unânime.

Embora projetasse elevação de 0,25 ponto, o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto, disse ter ficado "confiante" com o texto.

Aumento de 18% em verba para assessores custa R$ 75 mi à Câmara

A verba de gabinete dos deputados passará de R$ 50.815,62 para R$ 60 mil mensais, o equivalente a 144 salários mínimos. O aumento, de 18,1%, foi anunciado ontem pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O dinheiro vai beneficiar 9.100 assessores e pode ser usado livremente por cada um dos 513 deputados para contratar no mínimo 5 e, no máximo, 25 secretários parlamentares, com salário variando de R$ 415 a R$ 8.200 mensais.

O custo estimado dos assessores passará de R$ 417 milhões para R$ 492 milhões anuais, um acréscimo de R$ 75 milhões nas despesas da Câmara, sem contar outros benefícios recebidos, como hora extra e vale-refeição.

Proposta aprovada na CCJ do Senado exige licitação para convênio com ONGs

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que estabelece a necessidade de licitação para firmar convênios entre governo e entidades sem fins lucrativos, categoria que inclui as organizações não-governamentais (ONGs). O projeto preenche lacuna deixada pelo decreto editado na terça-feira pela Presidência, que estabeleceu uma série de restrições à contratação de ONGs.

O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a contratação de organizações que tenham entre seus dirigentes autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.A norma também vale para parentes até segundo grau dessas pessoas. As restrições são aplicadas a servidores públicos e parentes.

Comissão indica extinção gradual da desvinculação de verbas da educação

Negociada pelo PDT com o Planalto em troca do apoio à prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), a redução dos porcentuais de incidência da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) sobre os recursos constitucionalmente atrelados à educação em 2009 e 2010 foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O texto aprovado é um parecer do senador Jefferson Péres (PDT-AM) sobre proposta de emenda constitucional da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e prevê que os recursos serão liberados gradualmente: em 2009, permanecem submetidos à DRU 10%, em 2010, 5%, e, em 2011, completa-se a exclusão. Pela Constituição, pelo menos 18% da arrecadação do governo federal com impostos tem de ser aplicada em educação.

Um dia após acordo, CPI rejeita acesso a dado sigiloso

Um dia depois do acordo entre governo e oposição, a CPI dos Cartões aprovou ontem 11 requerimentos, todos considerados "perfumaria" por não aprofundarem as investigações. Também rejeitou outros seis, entre eles a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o envio dos gastos com cartões feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. As informações sigilosas sobre gastos da Presidência em poder do Tribunal de Contas da União (TCU) são os únicos documentos importantes aos quais os parlamentares da CPI terão acesso.

Com maioria folgada na CPI mista, o governo derrubou facilmente todos os requerimentos da oposição. A convocação de Dilma foi rejeitada por 10 votos a 4, enquanto o requerimento que pedia o envio dos gastos com cartões do presidente Lula e de FHC caiu por 11 votos a 5.

Cid Gomes levou sogra em vôo para Europa

O deputado Heitor Férrer (PDT) deu prazo de 30 dias para que parentes do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), de um assessor e de um secretário façam o ressarcimento aos cofres públicos pela carona em um jatinho fretado pelo governo cearense em viagem à Europa. Caso contrário, o parlamentar promete entrar com uma representação no Ministério Público contra Cid e seus assessores por improbidade administrativa.

A viagem foi realizada entre 30 de janeiro e 9 de fevereiro deste ano, no período do carnaval. O governador visitou a Feira de Turismo em Madri (Fitur) e outros eventos em busca de investimentos para o Ceará.

O Globo

CPI: base rompe acordo e limita acesso a dados

Menos de 24 horas depois de costurar um acordão para dar sobrevida à CPI mista do Cartão Corporativo, a bancada governista recolheu a bandeira branca e desistiu ontem de aprovar pedidos de informação sobre gastos com os cartões. Além disso, a base limitou a oito o número de parlamentares que terão acesso a dados sigilosos que estão no Tribunal de Contas da União (TCU). O descumprimento do trato irritou a oposição, que ressuscitou requerimentos para convocar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e abrir os gastos sigilosos da Presidência com os cartões. Com ampla maioria, o governo voltou a acionar o rolo compressor e sepultou as duas propostas.

Contrariados, PSDB e do DEM retomaram a ameaça de instalar uma CPI exclusiva no Senado para investigar o uso dos cartões. Ontem, a CPI mista recebeu mais 913 caixas de documentos.

Câmara aprova novo rito para MPs

A Câmara deu ontem um passo para mudar a tramitação das medidas provisórias e acabar com o poder que elas têm de trancar, de forma definitiva, a pauta de votações dos plenários do Congresso. A emenda constitucional, aprovada na comissão especial, não impõe limites à edição de MPs. Prevê que para que elas deixem de ter prioridade nas votações será necessário aprovar uma inversão da pauta, com o mínimo de 257 votos na Câmara ou 41 no Senado. O texto agora segue para o plenário da Câmara e, se vai ao Senado.

Futuro presidente do TSE condena 3º mandato

Defensores do terceiro mandato para presidente da República ganharam ontem mais um inimigo público. Prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Carlos Ayres Britto, também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou não concordar com a tese. E afirmou que, se ela for aprovada pelo Congresso na forma de emenda constitucional, muito provavelmente será derrubada pelo Supremo, se for questionada. Recentemente, o futuro presidente do STF, Gilmar $, também disse que o assunto acabaria na Corte.

Reitor da Unifesp admite erro

O reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, admitiu ontem que errou no uso de seu cartão corporativo. Ele depositou, anteontem, na conta da União, R$ 37.673 para completar o total de R$ 85 mil que gastou em 2006 e 2007, durante viagens e jantares, no país e no exterior. O reitor disse que não está mais usando o cartão e que só voltará a fazê-lo quando o Tribunal de Contas da União (TCU) estabelecer regras claras sobre quais despesas podem ser pagas com dessa forma.
— Eu cometi um equívoco e não tive má-fé. Tanto não tive má-fé que, antes de estourar o escândalo, já tinha pago aquilo que havia gasto — disse ontem, em entrevista coletiva.

Correio Braziliense

Mais dinheiro para deputados

Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cumpriram a promessa. Decidiram aumentar de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil o valor da verba de gabinete paga mensalmente aos 513 deputados. Para garantir esse reajuste, levou-se em conta não apenas o mais elevado índice de cálculo da inflação no período de março de 2005 ao mês passado — 15,13% medido pelo IGPM — como um aumento real de 2,94%. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), anunciou o reajuste no plenário, na tarde de ontem. “Foram três anos sem reajuste. É rigorosamente insignificante frente ao aumento dos outros funcionários públicos”, justificou. Com a medida, a Câmara vai gastar R$ 56,6 milhões a mais por ano.

Planalto contra a Emenda 29

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou ao ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que cobre da bancada governista na Câmara a derrubada de três regras aprovadas pelo Senado, na semana passada, que obrigam a União a destinar mais recursos para as áreas da saúde e da Previdência. Se os parlamentares não seguirem as orientações do Palácio do Planalto, Lula vetará as medidas em nome do equilíbrio das contas públicas. Não será fácil, para o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é médico, promover um amplo debate sobre a Emenda 29 antes de qualquer decisão. Com a derrubada da CPMF pelo Senado, a saúde ficou sem financiamento.

Aprovada mudança na tramitação das MPs

O que parecia impossível, aconteceu: a comissão especial que analisa as mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias aprovou ontem, por unanimidade, o parecer do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à proposta de emenda constitucional do Senado que modifica o rito de aprovação das MPs e acaba com o trancamento da pauta do Congresso. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, participou diretamente nas negociações e recebeu rasgados elogios do líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). “Houve momentos em que encarei com ceticismo a possibilidade de mudança, mas graças à determinação do presidente da Câmara o acordo foi possível”, disse. A proposta deve ser votada em plenário em 20 dias.

Campeã de gastos vivia em Paris

Acampeã de gastos com o cartão corporativo estava exonerada do cargo durante um período em que fez compras. O cartão em nome da diretora do Sistema de Bibliotecas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Lígia Setenareski, registra R$ 201.487,06 em despesas de material importado entre julho de 2006 e maio de 2007. Nesse período, ela não ocupava a função. Morava em Paris, para onde foi acompanhar o marido, também funcionário da mesma universidade e que deixou o Brasil para estudar.

Segundo o Diário Oficial da União, Lígia foi exonerada do cargo no dia 31 de julho de 2006. E nomeada para assumi-lo novamente em 9 de maio do ano seguinte. Documentos da CPI mista dos Cartões e o próprio Portal da Transparência, mantido pelo governo, mostram débitos durante esses meses no cartão em nome da servidora.

São gastos com material bibliográfico estrangeiro, ligado a editoras e universidades. As despesas são de valores variados, sendo a maior de R$ 34.376,61, referente a compra feita na Thomson Scientific, de Chicago nos EUA, segundo nota fiscal enviada por ela.

Compra de lingerie com cartão corporativo

A professora Maria Clotilde Henriques Tavares, do Instituto de Ciências Biológicas (IB) da Universidade de Brasília (UnB), usou o cartão corporativo para comprar lingerie. No valor de R$ 110, a despesa foi realizada pela servidora no dia 16 de novembro de 2006, numa loja especializada em roupas íntimas localizada no Brasília Shopping.

Procurada pelo Correio, Maria Clotilde admitiu o uso do cartão no interesse particular, mas afirmou que devolveu o dinheiro aos cofres públicos assim que a irregularidade foi identificada durante a prestação de contas. “O cartão corporativo é como um outro cartão de crédito qualquer. Fiz confusão na hora de fazer a compra”, justificou.

Aliados barram a convocação

Durou menos de um dia a lua-de-mel entre governo e oposição na CPI mista dos Cartões. A base aliada do Palácio do Planalto voltou a colocar em ação sua maioria na comissão e impediu ontem um novo requerimento de convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a abertura dos sigilos dos gastos da Presidência da República com o cartão corporativo.

O único consenso foi a convocação do reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulisses Fagundes Neto, acusado de usar o cartão corporativo de maneira irregular, e o pedido de informações à Universidade de Brasília (UnB) referentes a gastos com suprimento de fundos da instituição.

Mabel relator. Palocci presidente

Depois de uma conflagração generalizada nos bastidores, os partidos aliados concluíram a negociação sobre os cargos da comissão especial que debaterá a proposta de reforma tributária a partir da próxima semana. A presidência caberá ao petista Antonio Palocci (SP). A relatoria ficará com Sandro Mabel (PR-GO). O deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que vinha articulando para comandar a comissão, será nomeado primeiro vice-presidente — e tem a promessa de que será presidente da comissão especial a ser criada sobre biocombustíveis. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), se reunirá hoje de manhã com os líderes partidários para anunciar a composição.

Jornal do Brasil

Oposição decide destravar a pauta da Câmara

A oposição anunciou, ontem, a suspensão da obstrução às votações na Câmara em apoio à aprovação na comissão especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que muda o rito das medidas provisórias (MPs).
O líder do PSDB na Casa, José Aníbal (SP), afirmou que o objetivo agora é destrancar a pauta da Câmara e votar todas as propostas possíveis.

– É um acordo que desbloqueia a pauta até conseguirmos aprovar as medidas provisórias, os projetos de lei de segurança e também a emenda 29 (que garante recursos da União, dos Estados e municípios para a saúde) – afirmou.

Base governista racha e reforma tributária pára

O impasse sobre a formação do comando da comissão especial da reforma tributária que se estende há semanas na Câmara e impede o avanço da proposta ainda deve durar mais alguns dias. Ontem, o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), prorrogou o prazo para os partidos indicarem seus integrantes e com isso transferiu a definição do presidente e do relator da matéria na comissão.
Sob pressão do Palácio do Planalto, que cobra do Congresso pressa na análise do principal texto da agenda do Executivo neste ano, PT, PMDB e PR costuram um novo acordo. Os peemedebistas que defendiam o deputado Edinho Bez (PMDB-SC) na presidência repassariam o cargo para o deputado Antonio Palocci (PT-SP). Bez ficaria com a 1ª vice-presidência e a relatoria-adjunta da comissão. A relatoria, disputada pelos petistas com o PR, ficaria com o deputado Sandro Mabel (PR-GO).

– O entendimento é para contemplar todo mundo. É isto que estamos buscando – diz Mabel.

MST obriga ministro a ouvir reivindicações

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizou, ontem, protestos e ocupações no Distrito Federal e em 14 Estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O movimento reivindica a liberação de linhas de crédito para construção de casas em áreas de assentamento. De acordo com o MST, a maior parte das mobilizações foram realizadas em agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.

Governo federal teme derrota humilhante

O governo já percebeu que pode sofrer uma humilhante derrota no STF e iniciou a um corpo-a-corpo para tenta reverter a tendência pela anulação do decreto homologatório da Reserva Indígena Raposa/Serra do Sol.

– O Supremo tem agora a co-responsabilidade – disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, ao afirmar que a opinião pública e o STF foram influenciados pelos argumentos de que a retirada dos não-índios implicaria em problemas de soberania e transtornos para a economia de Roraima.
– A Polícia Federal acabou perdendo a guerra da informação e a grande imprensa abraçou a tese de que a PF estava lá arbitrariamente para desalojar os arrozeiros – disse o ministro.