Prefeitos criticam divisão de recursos entre entes

No segundo dia da XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos falaram ao Congresso em Foco sobre os avanços e problemas que o movimento municipalista enfrenta atualmente. O encontro, realizado em um hotel de Brasília, teve início ontem (15) e será encerrado amanhã (17), com a participação de três mil prefeitos e vereadores, aproximadamente.

Para o prefeito de Recife (PE), João Paulo Lima e Silva (PT), o saldo da Marcha até o momento é satisfatório. “É a consolidação do movimento municipalista brasileiro. Nós tivemos a maior mobilização e podemos constatar os grandes avanços desta luta, seja do ponto de vista institucional – de leis que vieram a melhorar as condições dos municípios – ou do ponto de vista da transferência de recursos”, disse o petista, lembrando que a principal reivindicação dos municipalistas – o envio da reforma tributária pelo governo federal – foi atendida.

Segundo o prefeito recifense, a CNM tem uma estimativa de que R$ 62 bilhões já foram transferidos para os municípios nos últimos anos, “a partir da luta dos prefeitos do Brasil”. “A Marcha está consagrada como instrumento de mobilização dos municípios.”

Para João Paulo, a relação dos prefeitos com o Congresso melhorou, e foi justamente a tramitação dos projetos de interesse dos municípios no Legislativo que assegurou os maiores avanços para as prefeituras. “Mas é lógico que é necessária a discussão mais central de uma reforma política, em que a Câmara e o Senado possam fazer uma revisão de suas atribuições, de seus processos”, opinou o prefeito, mas ressalvando que tal discussão não cabe no propósito da Marcha. “Contamos com o apoio da Câmara e do Senado para melhorar significativamente a vida dos municípios brasileiros.”

Outro prefeito que comemora o êxito da Marcha é o de São José dos Campos (SP), Eduardo Cury (PSDB). À reportagem, ele disse que o Brasil ainda padece da desigualdade de distribuição de verbas entre os entes federativos.“É excepcional o trabalho da marcha, porque o Brasil está muito desigual na questão da distribuição dos recursos. Os municípios ficam só com 15% do bolo”, reclamou o tucano, para quem “o governo federal concentra demais os recursos, 63%”. “Não existe governo democrático do mundo que seja assim.”

O prefeito paulista reclamou do sistema politico-partidário brasileiro e fez uma crítica indireta ao desrespeito pacto federativo ao comentar que “os municípios são reais prestadores de serviço público”, mas no entanto recebem um percentual injusto dos recursos federais. Para Eduardo Cury, o principal problema enfrentado hoje pelos municípios é a saúde pública.

Ao site, o prefeito de Vitória (ES), João Carlos Coser (PT), disse que são significativos os avanços conseguidos pela CNM. "A marcha evoluiu na sua própria concepção. Conseguimos durante esse anos todos um conjunto de conquistas expressas em diversas ações, projetos aprovados no Congresso, recursos para municípios elevados em mais de R$ 60 bilhões", enumerou, dizendo que os debates do movimento municipalista são realizados "pelo Brasil inteiro" e respeitados pelo presidente da República e seus ministros. (Fábio Góis)