Manchetes dos jornais de hoje - 26set07

Jornal do Brasil

Rebelião no PMDB adia votação da CPMF
As nomeações de dois petistas para altos cargos na Petrobras, estatal considerada a principal empresa brasileira, motivou ontem uma rebelião no maior partido do Congresso, o PMDB, e acabou por forçar o Palácio do Planalto a intervir na Câmara e desistir de votar ontem o segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional 50/2007, que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O PMDB também pleiteia cargos na petrolífera, e foram cobrar a conta do ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia. Aconselhado por telefone pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que ligou dos Estados Unidos, Walfrido acalmou o partido e garantiu que o PMDB terá a vaga.

O encontro se deu no Planalto. Walfrido recebeu o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e o líder na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Ambos saíram contentes do encontro. "Vamos dar mais votos ao governo do que na semana passada", garantiu um sorridente Henrique Eduardo, depois da reunião.

Renan fica à margem de acordos no Senado
Encurralado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cedeu ontem à pressão da oposição a fim de desobstruir a pauta da Casa. Para que os adversários passem a votar pelo menos parte das propostas que cheguem ao plenário, Renan teve de aceitar dar prosseguimento à tramitação do pacote de projetos por meio do qual seus rivais querem acabar com sessões e votações secretas, assim como instituir o afastamento automático de parlamentares da Mesa Diretora, Conselho de Ética e presidências de comissões que respondam a processos por suposta quebra de decoro.

"Não se trata de ir contra o Renan, mas de recuperar a imagem do Senado", disse o líder do DEM, José Agripino (RN). O presidente Senado tenta reduzir a pressão do governo para que se licencie do cargo e facilite a aprovação de projetos de seu interesse. A manobra causou, no entanto, um constrangimento entre os senadores da bancada governista.

O acordo foi costurado pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), com o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), e o líder do DEM sem a participação da líder do PT, Ideli Salvatti (SC). O episódio demonstra o distanciamento entre o presidente do Senado e os senadores petistas, os quais, depois de terem trabalhado pela absolvição do colega, reforçaram o coro da oposição e passaram a apoiar o afastamento de Renan do cargo.

Lula propõe reedição da Rio 92
No discurso de abertura da 62ª Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ações urgentes para o combate às mudanças climáticas e propôs a realização, em 2012, de uma nova conferência da ONU com foco em meio ambiente e desenvolvimento, a Rio+20, nos moldes da Rio 92, realizada há 15 anos.

"Precisamos avaliar o caminho percorrido e estabelecer novas linhas de atuação", alertou. - Se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe mundial e humana sem precedentes.

Folha de S. Paulo

Walfrido diz que não deixará o governo se for denunciado
O ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) disse que pretende permanecer no cargo de articulador político do governo mesmo que seja denunciado pela Procuradoria Geral da República no inquérito que apura o esquema do valerioduto mineiro.
"Minha disposição é a seguinte: eu vou enfrentar a denúncia como ministro; denúncia não é culpa", disse Walfrido ontem à Folha, após receber a solidariedade de seus colegas do Planalto e de políticos da base aliada no Congresso.

Questionado se havia acertado essa estratégia com Lula, Walfrido ressalvou ser essa sua disposição, mas que seu futuro pertence ao presidente: "Não sou dono do meu cargo. Já informei o presidente que estou seguro da minha inocência, mas também disse que se estiver prejudicando o governo não serei nenhum empecilho".

Sobre a eventual denúncia, declarou: "Se eu for denunciado, não vou comentar, não cabe isso, mas vou me defender no processo, desse direito eu não abdico".

Planalto faz acordo com PMDB por CPMF
Para conter os ânimos na base aliada e avançar na tramitação da emenda que prorroga a CPMF, o governo reuniu ontem a cúpula do PMDB para uma conversa, na qual, segundo peemedebistas, ficou acertado que as reivindicações da sigla serão atendidas. A votação na Câmara será retomada hoje.

A operação do governo para tranqüilizar aliados se deu por conta do desastre político causado pelas nomeações de dois petistas para a Petrobras. Os peemedebistas ficaram irritados com o fato de Maria das Graças Foster e José Eduardo Dutra terem sido indicados para a estatal na sexta-feira, enquanto seu pleito, ficar com a diretoria internacional da empresa, continua engavetado.

Após o encontro com o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais), o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), se disse "tranqüilo". "O ministro nos tranqüilizou ao dizer que tínhamos de ver as nomeações do PT como o pontapé inicial para o processo", disse Temer, que esteve com Walfrido, com o líder da bancada na Câmara, Henrique Alves (RN), e o líder do governo na Casa, José Múcio (PTB-PE).

Planalto usa verbas para engordar base aliada no Congresso
O Palácio do Planalto está engordando sua base na Câmara prometendo facilitar a liberação de verbas do Orçamento para as emendas de deputados que deixarem a oposição. A prática é conhecida, mas ontem a Folha ouviu isso abertamente de dois deputados da oposição que estão migrando para partidos da base aliada.

São eles Cláudio Cajado (DEM-BA) e Geraldo Thadeu (PPS-MG). No caso de Cajado, segundo disseram à Folha um líder da oposição e outro governista, a oferta de emendas partiu do encarregado pelo Planalto pela articulação política -o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais).

Walfrido negou, por meio de sua assessoria, que tenha oferecido liberação de emendas a Cajado em troca da mudança de partido. Segundo o ministro, foi o deputado quem tomou a iniciativa de procurá-lo e dizer que pretendia trocar de sigla.
Cajado desconversou, negando ter sido procurado por Walfrido para integrar o PP, mas admitiu a motivação. Diz estar sendo pressionado pelos prefeitos de sua base eleitoral a aderir ao governo para que as verbas cheguem aos municípios para os quais fez emendas.

"É a questão do apelo dos prefeitos. Os prefeitos estão apelando para que eu apóie o governo aqui em Brasília." A Folha foi procurar os prefeitos das cidades representadas por Cajado e falou com um deles, que confirmou a história.

O Estado de S. Paulo

Na ONU, Lula lança cúpula sobre biocombustível e defende etanol
Depois de ter usado encontros bilaterais pelo mundo para falar no varejo do programa brasileiro de biocombustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou ontem a platéia especial da abertura da 62ª Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU) para fazer uma pregação no atacado: diante de representantes de 192 países, vinculou a produção de etanol e biodiesel à preservação ambiental. "É plenamente possível combinar biocombustíveis, preservação ambiental e produção de alimentos", defendeu. E anunciou que o Brasil pretende organizar em 2008 uma conferência internacional sobre biocombustíveis.

Lula lembrou que o Brasil sediou em 1992 a conferência da ONU sobre meio ambiente e desenvolvimento, a Rio-92, para dizer que é preciso fazer uma avaliação "do caminho percorrido" e "estabelecer novas linhas da atuação". Para tanto, sugeriu ao plenário da Assembléia Geral da ONU a realização, em 2012, de uma nova conferência mundial para discutir o tema. "O Brasil se oferece para sediar a Rio+20", disse, fazendo alusão ao fato de que o novo encontro se daria 20 anos depois da Rio-92.

Com base rebelada, governo adia votação da CPMF
O governo não conseguiu contornar a rebelião na base aliada, principalmente no PMDB, e foi obrigado ontem a adiar a votação da emenda à Constituição que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 31 de dezembro de 2011. A pressão por cargos aumentou depois que o Planalto confirmou a nomeação de dois petistas para a Petrobrás.

Irritados, os peemedebistas resolveram empurrar com a barriga a aprovação da CPMF, que ainda precisa passar por 36 votações nominais. Foram apresentadas 26 emendas e 10 destaques ao projeto. "Havia um acordo entre governo e a base de que não sairiam nomeações até a conclusão da votação da CPMF", disse o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE).

Diretorias da Petrobrás viram alvo
Três cargos da diretoria da Petrobrás estão em disputa pelo PT e pela base aliada dentro do processo de barganha pela aprovação da prorrogação da CPMF no Congresso. As Diretorias de Abastecimento (hoje nas mãos do PP), de Exploração e Produção e Internacional (ambas do PT) são objeto de cobiça dos partidos governistas. Um líder petista, porém, acredita que não haverá novas mudanças na estatal antes da última votação no Congresso.

Até agora, o governo promoveu duas alterações na empresa, acomodando o ex-senador José Eduardo Dutra na presidência da BR Distribuidora e Maria das Graças Foster, ligada à ministra Dilma Rousseff, na Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás. As mudanças envolveram apenas cargos ligados ao PT e geraram inquietações na base aliada, que quer apressar a nomeação de outros diretores.

Bernardo nega farra de emendas e ataca oposição
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, atacou a oposição, que acusa o governo de promover uma farra de liberação de verbas para emendas de parlamentares, com o objetivo de ganhar votos para a prorrogação da CPMF. "A oposição olha para o processo, saudosa de quando era governo e certamente devia fazer essas coisas", ironizou. "Acham que todo mundo faz assim."

No fim da semana passada, foram liberadas verbas para emendas de parlamentares. O deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), por exemplo, recebeu R$ 2 milhões para projetos em sua base eleitoral. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), obteve R$ 1,8 milhão para suas emendas.

Sem Renan, líderes fazem acordo que pode pôr fim a voto secreto
Sem a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), e os líderes da oposição acertaram retomar hoje as votações no plenário, pondo fim à obstrução iniciada há duas semanas. Os líderes José Agripino (DEM-RN) e Arthur Virgílio (PSDB-AM) concordaram com o fim da represália - adotada após Renan ter sido inocentado da acusação de ter contas pessoais pagas por um lobista -, desde que haja prioridade à votação de dois projetos de resolução.

O primeiro acaba com as sessões secretas nas votações de perda de mandato e o outro projeto determina o afastamento de membros da Mesa Diretora e das comissões envolvidos em processos de quebra de decoro, cujo parecer será debatido na sessão de hoje da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pacote prioriza ainda a votação da proposta de emenda que acaba com o voto secreto no Congresso, em todas as situações.

Correio Braziliense

Depois de Lula, aliados blindam Mares Guia
Líderes do governo e de partidos aliados na Câmara foram ontem à noite ao Palácio do Planalto prestar solidariedade ao ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, acusado pela Polícia Federal de participação em suposto esquema de caixa 2 na campanha de Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, à reeleição ao governo de Minas. Formada por mais de uma dezena de deputados, a tropa agiu em linha com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Conforme revelado ontem pelo Correio, Lula está disposto a manter Walfrido no cargo mesmo se o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, denunciá-lo ao Supremo Tribunal Federal por suposto envolvimento no chamado valerioduto mineiro. “Viemos trazer um abraço a um amigo, a um homem imprescindível ao governo e ao país”, disse o líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), antes da reunião. “O sentimento de indignação é coletivo. Ele não deixará o governo.”

Tuma e César Borges rumo à base aliada
A base governista no Senado aguarda com ansiedade a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo dia 3 sobre a fidelidade partidária. O STF vai avaliar se o mandato de um parlamentar pertence a ele mesmo ou ao partido político. Dependendo do resultado, a base aliada do Palácio do Planalto pode aumentar a margem, hoje apertada, sobre a oposição no Senado.

São pelo menos cinco senadores que enfrentam problemas partidários em seus estados e estão atrás de alguém que os abrigue a partir de agora. Com isso, o governo espera aumentar de 43 para 48 dos 81 senadores sua base de sustentação na Casa. Seria, por exemplo, apenas um voto a menos para aprovar a prorrogação da CPMF. Um cenário otimista para um governo pessimista e temeroso em relação a essa votação, que deve ocorrer em outubro no Senado.

O primeiro a embarcar no barco do governo deve ser César Borges (DEM-BA). Ele pretendia oficializar ontem sua saída do DEM rumo ao PR, da base do governo. A carta de desfiliação está pronta. Mas, sob apelos de alguns democratas e até um convite de última hora do PSDB, ele resolveu deixar a confirmação para hoje. Quer ainda avaliar se vale a pena esperar o STF.

Suspeita de fraudes no PAC
Das 122 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), 68 apresentaram indícios de irregularidades graves, o que corresponde a 55% do total. O tribunal recomendou ao Congresso a paralisação de 29 dessas obras, com dotação orçamentária total de R$ 3 bilhões. A previsão de recursos para as 122 obras atinge R$ 15,5 bilhões. O PAC projeta investimentos de R$ 67,8 bilhões até 2010 com recursos do Orçamento da União.

A lista completa das 77 obras investigadas — inclusive as que não estão no PAC — e que devem ser paralisadas foi entregue ontem ao presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo presidente do TCU, Walton Alencar. A dotação orçamentária total dessas obras chega a R$ 5 bilhões. O tribunal analisou também possíveis impactos do Programa de Aceleração do Crescimento na execução financeira das 122 obras fiscalizadas incluídas no programa. Ficou evidenciado que PAC teve efeito direto no andamento de 19% dos empreendimentos. Em outros 32%, o programa não pode ser considerado fator relevante. Em 20% das obras, não foi possível determinar o impacto.

PMDB ganha afago do Planalto
O governo agiu rapidamente para conter a insatisfação do PMDB com as mudanças realizadas no grupo Petrobras, na sexta-feira passada, para acomodar o ex-senador petista José Eduardo Dutra na presidência da BR Distribuidora. Ontem, o ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, convidou o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), e o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), para uma conversa no Palácio do Planalto.

Falando em nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Walfrido disse que a efetivação de Dutra e o remanejamento de Maria das Graças Fortes para a diretoria de Gás da Petrobras foram realizadas devido a questões técnicas. A solução de tais questões não poderia esperar a conclusão da votação da proposta de prorrogação, até 2011, da cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).