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Relator da CPI livra diretores da Anac de indiciamento

Congresso em Foco

25/9/2007 | Atualizado às 20:31

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Após o anúncio do deputado Marco Maia (PT-RS), relator da CPI do Apagão Aéreo, de que não vai pedir o indiciamento de nenhum diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o deputado Vic Pires (DEM-PA) afirmou que o relatório apresentado é "chapa branca".

O documento vai pedir o indiciamento dos dois pilotos americanos do jato Legacy e de quatro controladores de vôo, todos envolvidos com o acidente do avião da Gol, em setembro de 2006.

Vic classificou de "frouxidão" a atitude do relator e do próprio PT, afirmando que apenas o fato de a desembargadora que recebeu a "falsa norma" de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, para conseguir a liberação da pista do aeroporto de Congonhas, já seria suficiente para indiciá-la.

Por sua vez, o relator Marco Maia justificou que não há como tipificar os crimes cometidos, individual ou coletivamente, antes do fim das investigações. Contudo, fez recomendações em seu relatório para que o Ministério Público indicie, se julgar necessário, os diretores da Anac.

Sobre o indiciamento dos pilotos do jato que se chocou com o avião da Gol no ano passado, e dos controladores que trabalhavam no dia do acidente, o deputado petista afirmou que nesse caso havia como tipificar o crime por eles cometido.

De acordo com o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), o relatório não pode ser aprovado da forma que está. O tucano garantiu que será apresentado voto em separado. "O relator indica o cometimento de vários crimes, mas deixa de fazer o indiciamento da diretoria da Anac afirmando que dois diretores deixaram de ser ouvidos", argumenta Fruet. Segundo ele,  a base do governo interferiu para que os demais membros da Anac não fossem convocados. (Ana Paula Siqueira)

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