Rodolfo Torres
De acordo com estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), as duas categorias profissionais do país que mais pagam CPMF são os taxistas e os caminhoneiros: eles contribuem com R$ 241,65 por ano. O valor corresponde a nove dias de trabalho desses profissionais. Em 2004, eram necessários apenas quatro dias.
Segundo o estudo, publicado no mês passado, em terceiro lugar no pagamento de CPMF estão os vendedores ambulantes, com R$ 174,53 – ou sete dias de trabalho por ano. Em último lugar, os funcionários de empresas privadas, com R$ 80,55 – ou três dias de serviço.
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abecam), José da Fonseca Lopes, afirma que o preço pago pela categoria pode ser muito maior do que os R$ 241. Segundo ele, o estudo do IBPT leva em conta veículos de médio porte, cuja capacidade máxima é de 14,5 toneladas.
Fonseca afirma que, para os veículos de grande porte, que transportam cargas de 27 a 57 toneladas, a média de pagamento de CPMF por ano é de R$ 450.
De acordo com o presidente da Abecam, a frota atual de caminhões no país é de 965 mil veículos. “Sofremos com essa arrecadação”, desabafa. Ele também destaca que os caminhoneiros autônomos recebem em cheque o pagamento adiantado pelo frete e que cerca de 90% das folhas não têm fundos.
Fonseca considera “lamentável” o governo não aplicar os R$ 40 bilhões arrecadados para a saúde. “Se fosse investido esse dinheiro, teríamos a melhor saúde pública de todas.”
Para a presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Táxi do Distrito Federal, pensa da mesma maneira. Maria do Bonfim acredita que a categoria não se incomodaria em pagar a CPMF desde que os recursos fossem destinados à saúde, pretexto inicial para se criar a contribuição, em 1997, no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.
“A saúde pública está feia. Não tem nem esparadrapo nos hospitais”, afirma. Maria do Bonfim ressalta que os R$ 241 “pesam” no orçamento anual dos taxistas. “Nosso dinheiro é ganho com sacrifício e dificuldade. Além disso, não temos segurança para trabalhar. Ao sair de casa, não sabemos se devemos dizer ‘adeus’ ou ‘até logo’”.