Quintanilha: "Acusações se baseiam em rumores"

Na abertura da reunião de hoje do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, o presidente do colegiado, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) leu uma nota em que, em suas palavras, respondeu às "insinuações" sobre sua conduta. Ele se refere à denúncia de que teria recebido propina em troca de emendas parlamentares, investigada pelo STF no Inquérito 2274.

No texto, Quintanilha afirma que a crise que envolve a instituição é "um dos momentos mais delicados da história recente do Senado". Portanto, acrescenta, "não fiquei surpreso quando, assim que assumi a Presidência do Conselho de Ética, há uma semana, surgiram as primeiras insinuações de que eu deveria ser afastado do cargo".

Quintanilha disse que as acusações contra ele se baseiam exclusivamente em rumores e confirmou que nunca foi interpelado no processo. "Jamais pratiquei atos ilícitos em qualquer dos cargos ou atividades que já exerci, seja na esfera pública, seja na iniciativa privada. Mais especificamente, nunca tomei parte em esquemas de desvio de recursos de obras públicas. Corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha nunca fizeram, e nunca farão parte da minha biografia, da minha trajetória de vida", disse.

Irônico, o senador questionou: "É no mínimo curioso que o súbito interesse por esse processo tenha surgido agora, no exato momento em que sou eleito presidente do Conselho de Ética. O inquérito chegou ao STF em 2005. Por que só agora, dois anos depois, ele ocupa as manchetes?". A resposta para a pergunta, segundo ele, é que "vale tudo para distrair a opinião pública do que realmente interessa: a apuração imparcial e desapaixonada das denúncias contra o presidente do Senado".

Quintanilha concluiu afirmando que agiu dentro dos "estreitos limites da legalidade" ao enviar a representação de volta à Mesa Diretora. "Garantir a legalidade dos procedimentos, o direito ao contraditório e à ampla defesa, e imprimir um caráter técnico aos trabalhos do Conselho de Ética, mantendo-o imune às disputas partidárias, são as nossas metas na presidência deste órgão fundamental para a imagem e a respeitabilidade do Senado Federal", disse. (Carol Ferrare)

Leia abaixo a íntegra da nota:

"Senhores Membros do Conselho de Ética,

Preliminarmente, gostaria de apresentar, a este Conselho, ao Senado Federal e à sociedade brasileira, alguns esclarecimentos que precisam ser feitos em relação à investigação das denúncias lançadas contra o presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros.

Na quarta-feira passada, dia 27 de junho, fui eleito presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa, em meio a um dos momentos mais delicados da história recente do Senado Federal.

O Conselho de Ética do Senado está no centro das atenções do país. É natural, portanto, que todos aqueles que dele participam, principalmente os que ocupam suas posições mais destacadas – a presidência e a relatoria do processo que apura as denúncias contra o presidente do Senado –, estejam sob o constante escrutínio da imprensa e da sociedade.

Portanto, não fiquei surpreso quando, assim que assumi a Presidência do Conselho de Ética, há uma semana, surgiram as primeiras insinuações de que eu deveria ser afastado do cargo, pelo fato de ser parte em processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A essas insinuações se somaram de forma avassaladora, de forma contundente, denúncias várias que entendi terem o propósito de me desmoralizar, de desqualificar qualquer ato meu e, até, de me intimidar.

É com muita serenidade, Senhoras e Senhores Senadores, que venho aqui refutar as acusações que a mim vêm sendo endereçadas. Longe de se assentarem em fatos, elas se baseiam no rumor, no boato, no burburinho, na má-fé. Refuto com veemência e indignação todas elas. Refuto porque são improcedentes. Refuto porque são falsas.

Em primeiro lugar, reafirmo que jamais fui citado para depor ou convocado para me defender no referido processo. Quando me interpelaram, recentemente, sobre o processo, eu sequer conhecia todo o seu teor. Ao que me consta, o processo ainda se encontra em fase de inquérito, de investigação. Entre ser investigado e ser condenado, ou declarado culpado, há uma grande, uma enorme diferença.

Em segundo lugar, jamais pratiquei atos ilícitos em qualquer dos cargos ou atividades que já exerci, seja na esfera pública, seja na iniciativa privada. Mais especificamente, nunca tomei parte em esquemas de desvio de recursos de obras públicas. Corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha nunca fizeram, e nunca farão parte da minha biografia, da minha trajetória de vida – vida da qual me orgulho imensamente, e que vem sendo exposta de maneira implacável, junto com a intimidade da minha família, por conta de acusações das quais sou inteiramente inocente.

Em terceiro lugar, senhor presidente, é no mínimo curioso que o súbito interesse por esse processo tenha surgido agora, no exato momento em que sou eleito presidente do Conselho de Ética. O inquérito chegou ao STF em 2005. Por que só agora, dois anos depois, ele ocupa as manchetes?

As prováveis respostas a essa pergunta, Senhoras e Senhores Senadores, apontam todas na mesma direção: o Conselho de Ética. Acusações como as de que fui alvo são uma mostra clara de que, atualmente, vale tudo para distrair a opinião pública do que realmente interessa: a apuração imparcial e desapaixonada das denúncias contra o presidente do Senado. É extremamente difícil tentar desenvolver um trabalho de caráter técnico nas circunstâncias que atualmente enfrentamos no Conselho de Ética.

Apesar disso, estamos conseguindo avançar. Os pareceres que solicitei aos órgãos técnicos da Casa apontaram lacunas que colocaram em suspeição a legalidade dos procedimentos que até então tinham sido adotados. Ao reencaminhar o processo à Mesa Diretora para o saneamento das irregularidades, busquei, acima de tudo, zelar pela estrita legalidade de toda a investigação e, conseqüentemente, preservar a própria imagem do Conselho de Ética e do Senado Federal. Não se tratava de atitude meramente protelatória como supuseram alguns. Tanto assim é que, naquela data, marquei pra hoje a próxima reunião do Conselho e ela está acontecendo.

Ressalto, ainda, que, no meu entendimento, uma das principais razões para toda a celeuma que envolve a atuação do Conselho de Ética é a ausência de um regulamento que discipline os atos processuais do órgão. Se já contássemos, desde o início, com um regulamento próprio para o Conselho, muito esforço inútil teria sido evitado. Discutir e aprovar esse regulamento devem ser uma preocupação urgente dos membros do Conselho, sob pena de que continuemos a patinar e a bater cabeça para solucionar questões acessórias, que desviam nossa atenção dos pontos realmente relevantes.

Concluo Senhoras e Senhores Senadores, afirmando que agi, e agirei, assim na Presidência do Conselho de Ética como em minha vida pública e privada, dentro dos estritos limites da legalidade. Seja quem for o representado perante o Conselho, o respeito ao Regimento Interno da Casa, ao Código de Ética e, sobretudo, à Constituição Federal e às leis do país será observado sem tergiversações. Garantir a legalidade dos procedimentos, o direito ao contraditório e à ampla defesa, e imprimir um caráter técnico aos trabalhos do Conselho de Ética, mantendo-o imune às disputas partidárias, são as nossas metas na Presidência deste órgão fundamental para a imagem e a respeitabilidade do Senado Federal.

Leomar Quintanilha, senador da República"