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Congresso em Foco
3/7/2007 | Atualizado às 19:54
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), líder do PSDB na Câmara, pediu o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Renan responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética do Senado.
Pannunzio afirmou que Renan, na condição de presidente do Senado, “vem utilizando o cargo para defender o senador Renan Calheiros”.
“Para garantir a total isenção nas apurações sobre as denúncias que pesam sobre si, o único caminho é o afastamento do Senador Renan Calheiros da presidência do Senado e do Congresso Nacional, para garantir, não apenas a isenção das apurações, como também a preservação da própria Instituição”, declarou o tucano.
Por sua vez, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), também pediu o afastamento de Renan, até que as investigações sejam concluídas (leia mais) (Rodolfo Torres)
Confira a íntegra do discurso de Pannunzio
“De escândalo em escândalo, continuamos assistindo às tentativas de jogar sobre o Congresso Nacional a responsabilidade pela crises. Isso é falso e merece nosso repúdio.
No ano passado já foi assim. Surpreendido pela denúncia do mensalão, o Governo reagiu com a tese de corrupção endêmica e o foco das atenções veio se instalar no Congresso Nacional e lateralmente nos Partidos Políticos.
A tão criticada entrevista do Presidente Lula em Paris deu o tom e pegou - "todos são iguais, isso sempre foi assim". Agora foi a repetição do "todos são inocentes até prova em contrário".
E, mais uma vez, aqui estamos desfocados, mas não somos todos iguais.
-No mais recente escândalo, surgiram denúncias graves contra o Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros.
O Senador Renan Calheiros é Presidente do Senado Federal, preside as sessões do Congresso Nacional e essa condição o coloca como o terceiro homem na linha sucessória da Presidência da República.
Trata-se de um cargo estratégico da democracia e carregado de simbolismo no arranjo do poder em nosso País. Razão porque entendo que não pode pairar sobre ele qualquer suspeita.
Mas, ao utilizar a cadeira da Presidência e a estrutura do Senado Federal para se defender, o Senador Renan Calheiros trouxe uma crise pessoal para todo o Poder Legislativo. Com essa atitude, o Presidente vem utilizando o cargo para defender o Senador Renan Calheiros.
A discussão está posta. E mais uma vez tentam empurrar o Congresso para o epicentro do escândalo.
Mas não devemos esquecer, sob pena do enfraquecimento total do Poder Legislativo que cada vez que acontece uma crise, ela é jogada para dentro do Congresso, que perde prerrogativas. Mais ainda, quando a crise alcança um aliado. É aqui que
acontece o golpe. O singular se transforma em plural, em generalização, na tentativa de igualar os desiguais.
Repito: não somos todos iguais, apesar de inocentes até prova em contrário.
É também meu entendimento e convicção da Bancada do PSDB da qual sou o Líder na Câmara dos Deputados, que a singularidade do cargo que ele ocupa exige uma ritualística compatível com os requisitos institucionais.
São esses requisitos que inspiram e sustentam os fundamentos da democracia e do princípio primordial da representatividade do povo.
Para garantir a total isenção nas apurações sobre as denúncias que pesam sobre si, o único caminho é o afastamento do Senador Renan Calheiros da Presidência do Senado e do Congresso Nacional, para garantir, não apenas a isenção das apurações, como também a preservação da própria Instituição.
Numa situação dessas que estamos vivendo, Senado e Câmara são a mesma coisa. Todos os parlamentares pertencemos ao Congresso Nacional. É assim que o povo brasileiro, a quem representamos, nos vê, nos critica e nos cobra. Não podemos fugir nem escapar desse compromisso.
A decisão da Mesa Diretora do Senado, que devolveu ao Conselho de Ética a investigação das denúncias contra o presidente do Senado levanta o véu de cinismo que envolve esse processo desde o começo.
Foi sanado o alegado vício de origem. Pecado que estava sendo usado em favor do pecador.
Resta, agora, ao senador Renan Calheiros renunciar ao cargo de Presidente do Senado para que o processo siga o seu curso normal. E para que os parlamentares provem, repito, que, embora sejam inocentes até prova em contrário, não somos
todos iguais.”
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