Câmara aprova MP que divide o Ibama

“Ibama unido jamais será vencido”. Este era o grito de protesto de diversos funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que se encontravam nas galerias da Câmara, quando os deputados aprovaram nesta noite, por 250 votos a 161 e 7 abstenções, a Medida Provisória (MP) 366/07.

Ela divide o Ibama em duas instituições, criando o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade. O novo órgão será responsável pelas unidades de conservação nacionais. A matéria vai ao Senado. De acordo com a MP, o Ibama permanece com a responsabilidade de fiscalizar e promover o licenciamento ambiental fora das unidades.

O presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a matéria voltará à Câmara e que, na ocasião, os funcionários do Ibama não mais comparecerão às galerias.

Argumentos

O deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO) criticou a medida. “Eu fico impressionado quando o governo cria uma autarquia. Será que é para aparelhar o Estado? Não seria muito melhor usar esse recurso para melhorar a gestão do Ibama? O problema é de gestão. Não é criando outro órgão que vai melhorar o meio ambiente. Essa medida provisória é nociva ao país”, declarou.

Outro parlamentar que desaprovou a medida foi o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC). “Nós estamos querendo dividir o principal órgão ambiental do país. A burocracia, a partir da divisão, vai aumentar. Nós teremos um aumento dos gastos públicos. É uma desorganização do controle ambiental do país”.

No entanto, para o deputado Silvio Costa (PMN-PE), a medida vai “otimizar” o Ibama.  “Eu não condigo entender como as pessoas que se dizem defensoras do meio ambiente podem se posicionar contra essa MP. A MP vai otimizar o Ibama. O Instituto Chico Mendes está sintonizado com um debate mundial, que é o debate sobre o meio ambiente”, afirmou.

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também defendeu a medida, afirmou que a criação do Instituto Chico Mendes não vai impedir que o Ibama permaneça um órgão forte.

Protestos

Funcionários do Ibama que assistiram à sessão plenária ficaram indignados com a aprovação da MP. Aos gritos de "Fora Marina!", em referência à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, eles foram deixando a galeria reservada ao público. "Com a MP há uma quebra da unidade de gestão do meio ambiente. Agora o governo deu continuidade ao desmonte do Ibama que começou com a criação do Serviço Florestal Brasileiro e depois com a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca", disse Joaquim Benedito da Silva Filho, funcionário do Ibama que faz parte do comando nacional de greve do órgão. 

Ele explicou que apesar de não haver risco de demissões, pois os funcionários são concursados e têm estabilidade, com a criação do Instituto Chico Mendes haverá "duplicidade de gastos e dificuldade para a implementação das políticas públicas".

Amanhã o comando de greve irá se reunir para avaliar a possibilidade de continuar com a paralisação em todo o país. (Rodolfo Torres e Soraia Costa)