Cresce apoio a CPI para investigar máfia das obras públicas

Soraia Costa

Pegos de surpresa pela operação da Polícia Federal, líderes da oposição já começam a se manifestar a favor da criação de uma CPI para investigar a atuação da chamada máfia das obras públicas. Os governistas, mais cautelosos, ainda consideram prematura a abertura de uma nova comissão parlamentar de inquérito no Congresso.

Os deputados Augusto Carvalho (PPS-DF) e Júlio Delgado (PSB-MG), que faz parte da base de apoio ao governo, começam hoje a recolher assinaturas para a instalação de uma CPI que pretende apurar as denúncias levantadas pela PF na Operação Navalha. Nesse caso, os parlamentares investigariam denúncias de fraudes em licitações de obras públicas e rastreariam a liberação de emendas individuais e de bancada para a construtora Gautama, considerada o carro-chefe do esquema.

“Não tenho posição ainda da bancada, pois ainda não nos reunimos para discutir o assunto, mas da minha parte, acho que a CPI é positiva para trazer celeridade ao processo de investigação”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzzio (SP).

Para ele, os fatos denunciados na semana passada são ainda mais graves do que as acusações contra a máfia das ambulâncias. “Tem que investigar esses fatos e acabar de vez com essa questão do lobby para aprovação de emendas. Ou o orçamento passa a ser mandatório, ou se acaba de vez com as emendas individuais”, defendeu Pannunzzio.

Apesar de ainda não ter conhecimento da íntegra do requerimento de criação da CPI, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que seu partido, em princípio, é a favor da comissão parlamentar de inquérito. "Os Democratas têm, por fundamento, a transparência nos atos. A gente tem que avaliar os termos do requerimento, mas a princípio sou a favor da CPI", disse. 

As investigações da PF, até agora, têm respingado em vários partidos, inclusive da oposição. Entre os presos pela Polícia Federal, estão o tucano Nilson Aparecido Leitão, prefeito de Sinop (MT), e João Alves Neto, filho do ex-governador de Sergipe João Alves (DEM) e da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). PT, PP, PDT, PPS, PSB e PMDB também foram atingidos pela operação da PF.

Líder do PT na Câmara, o deputado Luiz Sérgio (RJ) diz que é contra "ficar abrindo CPIs a cada denúncia que aparece". Ele acredita que é preciso ter cautela para que o processo de investigação não seja tumultuado pelos próprios parlamentares. “A Câmara não pode ser a rabiola da Polícia Federal”, argumentou.

Para o líder petista, é preciso deixar que a PF conclua as investigações para, só então, decidir-se qual a melhor solução para o problema.

Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, concorda com Luiz Sérgio. “Ainda está muito cedo. Os acusados vão ter direito de defesa e é preciso confirmar a veracidade dos fatos para só depois começar uma investigação no Congresso”, argumentou o peemedebista. “Tem gente que quer CPI para tudo, mas não pode ser por aí”, completou.

Requerimento

Júlio Delgado e Augusto Carvalho concluíram na noite de ontem (21) a elaboração do requerimento (leia a íntegra) solicitando a abertura de uma CPI mista (composta por deputados e senadores) para investigar as acusações da Operação Navalha. O documento deverá ser protocolado na presidência da Câmara tão logo os sejam reunidas as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores, mínimo necessário para que o requerimento seja acatado.

Na justificativa do pedido, Júlio e Augusto dizem que as investigações preliminares, feitas em conjunto pela Polícia Federal e pelo Tribunal de Contas da União, apontam que a Construtora Gautama foi beneficiada em mais de R$ 170 milhões, desde o ano 2000, por meio de “contratos irregulares e obras superfaturadas”. Além disso, argumentam, há fortes indícios de que “a organização criminosa negociava diretamente com parlamentares ou  assessores a liberação de emendas individuais à Lei Orçamentária Anual destinadas a obras de seu interesse”.

“Em meio aos documentos apreendidos pela Polícia Federal, haveria uma lista de presentes a funcionários públicos, além de documentos citando deputados e senadores relacionados a quantias em dinheiro”, lembram os deputados, no requerimento.

Os dois parlamentares também prepararam um texto em conjunto pedindo que na mesma CPI também sejam investigadas as denúncias de venda de liminares levantadas pela Operação Furacão da PF (leia mais).