Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

A Mesa Diretora da Câmara apresentou ontem (26) aos líderes partidários dois projetos de decreto legislativo que reajustam os vencimentos dos parlamentares, do presidente da República, do vice-presidente e dos ministros de Estado.

A novidade ficou por conta da introdução de um gatilho salarial, que prevê que esses vencimentos serão reajustados toda vez que houver aumento para os servidores públicos da União. Os líderes decidiram votar o aumento assim que a pauta da Câmara for liberada, o que deve ocorrer na segunda semana de maio.

Uma das propostas reajusta o vencimento dos deputados e senadores para R$ 16.512,09. O aumento, baseado na reposição da inflação oficial entre dezembro de 2002 e março de 2007, corresponde a 29,81%, de acordo com o Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Atualmente o senador recebe R$ 12.720 e o deputado, R$ 12.847,20.

A outra proposta aumenta o salário de Lula dos atuais R$ 8.885,48 para R$ 11.420,21. Já o vice José Alencar e os ministros passariam a receber R$ 10.748,43, em vez dos atuais R$ 8.362.

Segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o reajuste pode ser aprovado de três maneiras: 1) retroativo a fevereiro, quando começou a atual legislatura; 2) retroativo ao atual mês de abril, quando foi elaborado o projeto, ou 3) a partir de maio, quando provavelmente será votado o aumento. “Mas isso vai ser decidido em Plenário, com todos os parlamentares”, explicou.

Com a aprovação da proposta, a despesa anual da Câmara com os salários dos 513 deputados passará de R$ 102 milhões para R$ 130 milhões. No Senado, o aumento elevaria de R$ 15,4 milhões para R$ 20 milhões os gastos com os vencimentos dos 81 senadores. (Edson Sardinha)