Infraero é alvo de mais de uma centena de investigações
Congresso em Foco
8/4/2007 9:42
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No centro da CPI do Apagão Aéreo, cuja instalação ainda depende do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a Infraero responde hoje a mais de uma centena de apurações sobre supostas irregularidades, segundo levantamento feito pela Folha de S. Paulo.
São 35 procedimentos administrativos do Ministério Público Federal, 95 processos no Tribunal de Contas da União (TCU), quatro investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e três apurações de suas auditorias internas que apontam graves irregularidades em contratos comerciais.
Além disso, o TCU analisa, ainda, sete denúncias contra a empresa, que vão desde a utilização de bens públicos para fins particulares, em Florianópolis, a questionamentos sobre permuta de terras públicas com particulares no Espírito Santo.
Segundo o repórter Iuri Dantas, os números podem ser ainda maiores. Procurada pela reportagem, a Procuradoria Jurídica da estatal não informou o número exato de processos a que a empresa responde na Justiça.
A Infraero é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa responsável pela administração de 67 aeroportos no país. Em 2006, seu faturamento foi de R$ 2,2 bilhões. Mas o seu balanço fechou com prejuízo de R$ 135,5 milhões.
A estatal chegou a ter metade de sua diretoria sob suspeita de ter cometido irregularidades, antes do afastamento em dezembro de Adenauher Figueira Nunes, que ocupava a diretoria financeira.
“Além dele, a diretora de Engenharia, Eleuza Therezinha Lopes, teve os sigilos quebrados pela Justiça Federal em São Paulo. E o diretor comercial, José Wellington Moura, deu continuidade a um contrato questionado até mesmo por auditoria interna da Infraero”, diz a Folha.
A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a procuradora jurídica da estatal, Josefina de Oliveira Pinha, e o ex-presidente da empresa Carlos Wilson (PT-PE), hoje deputado federal, também tiveram os sigilos quebrados.
De acordo com a procuradoria jurídica da Infraero, muitos dos questionamentos judiciais a que ela responde se referem a uma nova tese da estatal nas licitações. Em vez de contratar o menor preço, avalia-se primeiro a capacidade técnica da empresa que se propõe a executar o serviço. Com isso, explica, muitas empreiteiras que cobram mais do que o preço mínimo oferecido nas concorrências acabaram sendo contratadas. Essa seria a base da maioria dos questionamentos judiciais dos que perderam a licitação. (Edson Sardinha)
