Deputados comentam interpretação do TSE

Muitas foram as interpretações feitas pelos deputados hoje (28) a respeito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que respondeu a uma consulta feita pelo antigo PFL, agora DEM, e declarou ontem que os mandatos de deputados de todos os níveis e vereadores pertencem aos partidos.

Ou seja, pelo entendimento do tribunal, os deputados e vereadores não podem trocar de legenda, sob pena de perderem o mandato. A decisão, que causou alvoroço no Congresso, pode levar os partidos que tiveram as bancadas esvaziadas – principalmente os da oposição, PSDB, DEM e PPS – a recorrerem os mandatos.

Alguns, como o PPS, já divulgaram que não querem os antigos aliados, que abandonaram a legenda. Defendem que as vagas sejam destinadas aos suplentes. A interpretação do TSE não é clara nesse aspecto. O DEM já informou que quer recuperar as perdas. O PSDB, mais comedido, espera um parecer de seu corpo jurídico sobre a entendimento do TSE. (leia mais)

Para o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral gera insegurança, por levar em conta o que aconteceu em um período em que não havia nenhuma determinação sobre o assunto.

"É uma sanção que vale para o passado, é retroativa. Não está correto", afirmou o parlamentar, apesar de defender a fidelidade partidária e de reconhecer que o mandato é do partido.

Por sua vez, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) acredita que o TSE agiu "no vácuo da Câmara". "Entendo que o tribunal nos provocou, mas no bom sentido", diz. Para ele, para acabar com o troca-troca partidário, muitas vezes por interesses escusos, é preciso não só um aprimoramento das leis, mas também mais transparência dos parlamentares.

"O deputado que trocar de partido deve subir à tribuna do plenário e explicar os motivos para seus colegas e para o seu eleitorado", diz. "[As trocas] são traições ao eleitorado e aos partidos", complementou. (Lucas Ferraz)

PERDAS E GANHOS

PSDB

Os tucanos perderam oito cadeiras na Câmara, caindo de 66 para 58 deputados.

DEM

O antigo PFL, que fez a consulta ao Tribunal Superior Eleitoral que originou na imposição do tribunal da fidelidade partidária, perdeu sete deputados. De 65, conquistados nas eleições do ano passado, caiu para 58. A maioria migrou para o PR.

PR

Partido que mais engordou nesta legislatura, o Partido da República, uma fusão entre o PL e o Prona, saltou de 25 cadeiras, conquistadas em outubro de 2006 nas urnas, para 40.

PP

O Partido Progressista ganhou apenas um parlamentar na atual legislatura, chegando a 42 cadeiras.

PDT

O partido perdeu apenas um deputado, Maurício Quintilla (AL), que se filiou ao PR. A troca aconteceu no início da legislatura. Segundo o presidente do PDT, o futuro ministro do trabalho Carlos Lupi, o parlamentar que já não faz parte da legenda não será bem-vindo se resolver voltar. Lupi defende reaver a vaga, que poderia ser ocupada por um suplente.

PPS

Ao lado do DEM (ex-PFL) e PSDB, o PPS foi um dos três partidos que mais sofreram baixas após a eleição do ano passado. em outubro, foram eleitos 22 deputados, mas agora apenas 14 integram a base da legenda na Câmara.


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