Nepotismo na Câmara dos Deputados

A nova legislatura mal começou e já é possível encontrar diversos casos de nepotismo na Câmara dos Deputados. A renovação dos parlamentares possibilitou o entra e sai de contratados. De acordo com matéria de Lúcio Vaz, do Correio Braziliense, existem 61 parentes de deputados empregados como secretários parlamentares em 51 gabinetes. Entre esses existem pelos menos 16 filhos e 12 mulheres de parlamentares. “Além de irmãos, cunhados, sobrinhos, primos, genros, noras e netos”, afirma o jornalista.

O nepotismo não é totalmente ilegal na Casa. No ano passado, foi vedada a contratação de familiares para os cargos de natureza especial (CNE), mas não há restrição nos demais 10 mil cargos de secretário parlamentar. Os salários chegam a até R$ 8 mil e engordam a renda familiar dos deputados.

“Na divisão do nepotismo por partidos, destacam-se o PMDB, com dez parlamentares, o recém-formado Partido da República (PR) e o PFL, com nove cada um. Mas o nepotismo é praticado pela maioria dos partidos, incluindo o PSB, o PV e o PT. Há seis casos na bancada baiana, cinco entre os mineiros e quatro entre os cearenses”, destaca a matéria.

Para o deputado José Rocha (PFL-BA), “o parentesco é uma questão filosófica, pois quem não é seu parente hoje pode ser amanhã”. O pefelista empregou a filha Ticiana Azevedo como sua assessora e afirma não haver problemas na prática, desde que a pessoa compareça ao trabalho.

O deputado Luiz Carlos Setim (PFL-PR) acredita que se o parente trabalhar corretamente, não há motivo para condenar a contratação. O paranaense contratou a mulher, Neide Maria Ferraz Setim. “Condeno os parlamentares que abusam”, disse a funcionária ao Correio.

Nomeações cruzadas

A fim de disfarçar as contratações, os deputados costumam colocar os próprios parentes nos gabinetes de outros colegas, que também fazem o mesmo, como uma troca de favores. É a chamada nomeação cruzada.

“O deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) empregou em seu gabinete a mulher do colega de bancada Flaviano Melo (PMDB-AC), Elizabeth Christina de Alencar Lima. Funcionária concursada do Senado há 17 anos, Elizabeth está cedida à Câmara e já trabalhou com outros deputados. Em 1º de fevereiro, dia da posse dos novos deputados, ela foi transferida do gabinete de João Correia (PMDB-AC), que não foi reeleito, para o gabinete de Moka, escolhido 3º secretário da Câmara. Apenas um dia antes de expirar o prazo da sua cessão, caso em que ela teria que voltar ao trabalho no Senado. Com a ajuda de Moka, Elizabeth vai ficar perto do marido no Congresso.”

Confira a lista de nepotismo divulgada pelo Correio Braziliense:

ALAGOAS
- Maurício Quintella Lessa (PR) contratou a cunhada Zara Maria de Souza Soares por R$ 4.140*

ACRE
- Flaviano Melo (PMDB)** empregou a mulher, Elizabeth Christina de Alencar Lima, no gabinete do colega Waldemir Moka (PMDB)

AMAZONAS
- Davi Alcolumbre (PFL) empregou a mulher de um primo, Vânia M.F. de Souza Alcolumbre, por R$ 2.070*
- Átila Lins (PMDB) emprega a filha, Paula Ângela Lins de Albuquerque

BAHIA
- Geddel Vieira Lima (PMDB) emprega o irmão, Lúcio Quadros Vieira Lima, com salário de R$ 5.175*
- Geraldo Simões (PT) emprega o filho, Thiago Feitosa de Oliveira, com vencimentos de R$ 4.020
- João Bacelar (PR) pôs o filho, Helio Bacelar Neto, R$ 1.202 de salário, no gabinete de Eduardo Lopes (PSB-RJ)
- José Rocha (PFL) contratou a filha, Ticiana Azevedo Rocha, por R$ 4.020
- Mário Negromonte (PP) contratou a cunhada, Margareth Leal de Menezes, com salário de R$ 5.175*
- Severiano Alves (PDT) contratou a irmã, Lara Pereira Alves de Souza Miranda, por R$ 5.175*

CEARÁ
- Arnon Bezerra (PTB) contratou a filha, Isabela Geromel Bezerra Menezes, por R$ 2.000*
- Gorete Pereira (PR)** empregou o pai, Antônio Pereira da Silva, por R$ 2.404, no gabinete de Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Manoel Salviano (PSDB) empregou a mulher, Fátima Maria Sampaio Rolim, por R$ 2.277*
- Vicente Arruda (PSDB) contratou o filho, André Souto de Arruda Coelho, por R$ 5.175*

ESPÍRITO SANTO
- Neucimar Fraga (PR) empregou a irmã, Neucileia Ferreira Fraga, por R$ 2.587*

GOIÁS
- Leandro Vilela (PMDB) contratou o primo, Rogerio da Silva Vilela, por R$ 721
- Pedro Chaves (PMDB) empregou o cunhado, Charlington Ferreira Almeida, por R$ 2.587*, e o sobrinho, Waldir Celestino Chaves Filho, por R$ 2.223
- Professora Raquel Teixeira (PSDB) empregou o cunhado, Luiz Roberto Veiga Teixeira Alvares, com salário de R$ 5.175*

MARANHÃO
- Dr. Ribamar Alves (PSB) contratou o genro, Crisanto da Costa Lima Filho
- Pedro Fernandes (PTB) empregou o filho, Pedro Lucas A. Fernandes Rodrigues, com salário de R$ 5.175*, e o irmão, Ricardo Jorge Fernandes Ribeiro, por R$ 3.105*

MINAS GERAIS
- Carlos Willian (PTC) contratou a mulher, Laila Cunha Reis de Souza, por R$ 5.175*, e a irmã, Karla Alves de Souza, por R$ 1.322
- José Santana de Vasconcelos (PR) empregou a filha, Ana Christina de Vasconcellos Moreira, com salário de R$ 3.105*
- Lael Varella (PFL) empregou a nora, Cláudia Navarro Ribeiro Varella, por R$ 3.105*
- Márcio Reinaldo Moreira (PP) empregou a irmã, Vânia Dias Moreira e Silva, por R$ 1.966*
- Mauro Lopes (PMDB) contratoua filha, Adalgisa Lopes Guimarães Pereira, por R$ 4.140*

PARÁ
- Asdrubal Bentes (PMDB) empregou a neta, Thayane Bentes, por R$ 2.587*
- Zenaldo Coutinho (PSDB) contratou a prima, Priscila de Fátima Neves dos Santos, por R$ 1.138*
- Zequinha Marinho (PMDB) empregou a mulher, Júlia Godinho da Cruz Marinho, com vencimentos de R$ 5.175

PARAÍBA
- Wellington Roberto (PR) empregou a mulher, Deborah Silva Figueiredo Roberto, por R$ 1.449*, e o filho, Caio Figueiredo Roberto

PARANÁ
- Nelson Meurer (PP) empregou Newton Meurer (parentesco não informado) por R$ 931*
- Odílio Balbinotti (PDBB) empregou o cunhado, Luiz Paiola, por R$ 5.175*
- Eduardo Sciarra (PFL) contratou Jaqueline Silva Sisti Bernadelli de Godoy, cunhada da mulher
- Luiz Carlos Setim (PFL) empregou Neide Maria Ferraz Setim, com salário de R$ 3.005

PERNAMBUCO
- Gonzaga Patriota (PSB) ** contratou a ex-mulher, Maria Helena Leite de Lima Patriota, por R$ 3.005, no gabinete de Ana Arraes (PSB-PE)
- Inocêncio Oliveira (PR) empregou a cunhada, Germana Nogueira Feitosa, por R$ 3.829*

PIAUÍ
- Átila Lira (PSB) empregou o filho, Átila Freitas Lira Filho, e Antônio José Freitas Lira (parentesco não informado), por R$ 1.202

RIO DE JANEIRO
- Carlos Santana (PT-RJ) contratou a cunhada, Rosilane Ferreira Alves
- Sandro Matos (PR) empregou a mulher, Luciene Real Muniz, por R$ 5.175*, e o irmão, Gilvandro Matos Pereira, por R$ 3.105*

RIO GRANDE DO SUL
- Pompeo de Mattos (PDT-RS) empregou o filho, Tales Kinechil de Carvalho, e o sobrinho, Lucas Eduardo Pompeo de Mattos, com salário de R$ 2.103
- Vilson Covatti (PP-RS) contratou os cunhados, Sandro Roberto Franciscatto, com salário de R$ 4.020, e Júlio Cezar Franciscatto, por R$ 1.923

RORAIMA
- Francisco Rodrigues (PFL) contratou o filho, Pedro Arthur Ferreira Rodrigues, por R$ 3.312*

SANTA CATARINA
- Nélson Goetten (PR) empregou a sobrinha, Joisi Daiani Lorenzetti, por R$ 1.502
- Odacir Zonta (PP) empregou a mulher, Rita Zonta, por R$ 3.829*, e o filho, Clodoaldo Zonta

SÃO PAULO
-João Dado (PDT) contratou a filha, Carolina Pesciotto de Carvalho, por R$ 3.540
-Luiza Erundina (PSB) empregou o sobrinho, Jonas Evangelista de Souza Maciel, com salário de R$ 5.175*
-Marcelo Ortiz (PV) empregou a mulher, Fátima Aparecida Fleming Soares Ortiz, por R$ 4.140*, e a sobrinha, Gláucia Fleming Soares Mendonça Kalil, por R$ 1.035*

SERGIPE
- Jackson Barreto de Lima (PTB) empregou o sobrinho Jugurta Barreto de Lima Júnior, por R$ 724*
- José Carlos Machado (PFL) empregou a mulher, Maria José Tavares dos Santos Machado
- Mendonça Prado (PFL) contratou o primo, Adson Prata Mendonça, por R$ 362*

TOCANTINS
- João Oliveira (PFL) contratou o filho, Helbty Medeiros Oliveira Souza, por R$ 2.404
- Osvaldo Reis (PMDB) empregou a mulher, Aracelis Rocha Martins Reis, por R$ 5.175*, no gabinete de Aníbal Gomes (PMDB-CE)

(*) Salário no momento da contratação, em 2003, por deputado agora reeleito
(**) Deputado que colocou parente em gabinete de outro colega
(***) Deputado que abrigou parente de colega em seu gabinete

Fonte: Boletim Administrativo da Câmara e livro Repertório Biográfico dos Deputados Brasileiros