Tarso e OAB acertam detalhes da reforma política
Congresso em Foco
27/2/2007 6:43
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O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, discute hoje (27) com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, propostas e sugestões para a reforma política. A reunião está marcada para as 14 horas, na sede do Conselho Federal da OAB em Brasília.
O conjunto de propostas da OAB e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), órgão coordenado pelo ministério e composto por representantes da sociedade civil, deveria ter chegado ao Congresso há duas semanas.
A entrega, no entanto, foi adiada por causa da visita do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao Parlamento. Morales acabou desmarcando o encontro com os parlamentares brasileiros na última hora.
A proposta da OAB abrange o fim da reeleição, fidelidade partidária, transparência dos gastos públicos, convocação de plebiscitos e referendos pela sociedade e limitação do acesso dos pequenos partidos aos recursos do fundo partidário. Propõe, ainda, a redução do mandato de senadores de oito para quatro anos, o financiamento público de campanha e mudanças na regra de definição de suplentes.
Clique aqui para ver os principais pontos da reforma propostos pela OAB, o CDES e a própria Câmara.
