Três ministros na Câmara

Rodolfo Torres

Os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Paulo Bernardo, foram hoje (13) à Câmara explicar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aos parlamentares. O PAC recebeu críticas da oposição e até de deputados da base aliada. O debate, ocorrido no plenário, estendeu-se por cerca de seis horas.

As críticas da oposição se concentraram na timidez do PAC, na falta de estímulo ao investimento privado e na ausência de negociações com os governadores para definir as obras nos estados.

Veja o que disseram os ministros e os líderes partidários durante o debate:

Guido Mantega

Primeiro dos três ministros a falar na Comissão Geral da Câmara, Guido Mantega admitiu que o programa tem imperfeições e precisa ser aperfeiçoado pelos parlamentares. Até agora, mais de 700 emendas foram apresentadas às medidas provisórias do PAC por deputados e senadores.

“Este programa que nós estamos apresentando não é perfeito. Eu não considero este plano acabado. Mas se considerarmos o que foi apresentado na sociedade brasileira nos últimos 25 anos, não teremos nada comparado ao plano do crescimento”, afirmou em sua fala de encerramento.

Segundo o ministro, o PAC se diferencia de todos os outros programas implantados no Brasil. Mantega afirmou que outros pacotes foram criados para solucionar crises, enquanto que o PAC é um programa de crescimento econômico propriamente dito. “O objetivo desse programa é fazer com que o crescimento da economia seja acelerado: produzir mais empregos, aumentar a riqueza e diminuir as desigualdades sociais”, disse.

”O nosso objetivo nesse programa é incentivar o investimento privado e o investimento público". Mantega afirmou que o governo precisa de uma “cooperação entre o Executivo e o Legislativo”, para que o programa desempenhe a sua função.

O ministro da Fazenda frisou que o governo brasileiro pratica a responsabilidade fiscal há mais de oito anos consecutivos e ressaltou que o país conseguiu reduzir a vulnerabilidade externa. “Nós estamos vacinados, até certo ponto, das crises internacionais”, disse. “O crescimento acelerado será resultado do aumento do investimento privado e do investimento público”, destacou.

Mantega revidou críticas de que a agricultura não foi contemplada no PAC. “Estamos ampliando o orçamento fiscal para o seguro rural”, declarou.  “As políticas sociais não estão mencionadas no PAC, o que não quer dizer que o governo não esteja comprometido com elas”, justificou.

Em relação à carga tributária, Mantega afirmou que concorda com os parlamentares que a criticaram. Ele ressaltou que a política econômica do governo “é de desenvolvimento”.

O ministro lembrou que o PAC “não é uma aventura”. “É um exercício de ousadia, que poderá nos levar a um crescimento maior nos próximos anos”, finalizou.

Dilma Rousseff

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que o investimento em estrutura é um fator de crescimento econômico e social. “A concentração de infra-estrutura é fator de concentração econômica e fator de concentração social”, disse.

Em relação à aprovação de projetos na área de infra-estrutura, Dilma afirmou que será dividida em três eixos: logística, energética e social e urbana. Para os três eixos, o governo estima investimentos de R$ 44,9 bilhões, R$ 219,8 bilhões e R$ 127,2 bilhões, respectivamente.

Ela também ressaltou que é possível contribuir para superar desigualdades sociais. “Como o PAC é um programa que tem incidência sobre o território nacional, ele também é fator de desenvolvimento regional”, afirmou.

O pronunciamento da ministra, além de destacar as desigualdades regionais do Brasil, também analisou a questão energética e a dos transportes no país.

Já em suas considerações finais, a ministra destacou que uma das grandes características do PAC é a disponibilização de recursos na área de logística, energia elétrica, saneamento, entre outros.

“O governo quando concentrou do PAC na infra-estrutura, não descuidou na repercussão disso em vários outros setores. Não tem reforma agrária sem energia elétrica”, disse. A ministra também destacou a educação como prioridade na agenda do governo. “O PAC é crucial para que a economia cresça, para transformar o país numa potência regional emergente”, finalizou.

Paulo Bernardo

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, defendeu a limitação dos gastos de pessoal com reajustes reais máximos de 1,5% acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), além de uma política de longo prazo de valorização do salário mínimo, com reajustes até o ano de 2011.

Bernardo também disse que um dos principais objetivos do governo é rever aspectos da Lei de Licitações e Contratos para dar "maior agilidade e tornar mais transparente o processo, com menos custos". O ministro informou aos deputados que o Executivo enviará em março um projeto de lei tratando da regulamentação da previdência complementar do servidor público federal.

Na sua fala de encerramento, Paulo Bernardo afirmou que estava “impressionado” com a qualidade do debate na Câmara. “Eu posso tomar a liberdade que a Câmara está muito mudada”, disse.

“Para nós do governo, nós temos que considerar este como o primeiro passo. Nós vamos ter que voltar muitas vezes”, declarou. “Nós precisamos aprovar estes projetos e precisamos estar com disposição para vir a esta Casa e discutir”, ressaltou.

“Vamos fazer o debate, vamos ouvir as críticas democraticamente, e nós precisamos que este projeto ande e o Congresso é fundamental”, encerrou.

Liderança da minoria

O deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), líder da minoria, primeiro parlamentar a discursar depois da explanação do ministro do Planejamento, afirmou: “A oposição não criará dificuldades para a votação das matérias. Esperamos que o Brasil cresça 5% ou mais ao ano”.

O tucano criticou o governo, afirmando que o país espera o “espet&aac