Governo barra concessões de rádio e TV para Renascer
Congresso em Foco
11/2/2007 8:33
A-A+
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, suspendeu 155 pedidos da Igreja Renascer para a concessão de retransmissoras de TV e de rádios FM educativas até que os fundadores da instituição, Estevam e Sônia Hernandes, sejam julgados. A suspensão se estende a duas concessões de TV e 23 de rádio já adquiridas, por meio de empresas ligadas a líderes da igreja.
O casal está preso nos Estados Unidos, acusado de estelionato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de dólares. Segundo reportagem de Elvira Lobato na Folha de S. Paulo, o megaprojeto de radiodifusão da Renascer prevê investimentos de mais de R$ 20 milhões.
A igreja também corre o risco de perder a concessão da TV Gospel. O prazo da concessão, de 15 anos, expirou em 2003 e o pedido de renovação se deu apenas no ano passado, o que abriria a possibilidade de cancelamento. O Ministério das Comunicações quer que a Fundação Evangélica Trindade, detentora do canal de TV, prove que a emissora cumpre um papel educativo.
"Minha preocupação não está no vínculo da fundação com a igreja, mas no fato de se tratar de uma emissora educativa", afirmou o ministro.
Hélio Costa disse que tem recebido denúncias sobre a existência de empresas que compraram concessões para revendê-las no mercado, fazendo as licitações públicas de balcão de negócios. Para burlar a legislação, que proíbe a venda das emissoras antes de concluir cinco anos de seu funcionamento, a venda é feita por contratos de gaveta. "O mais difícil é descobrir quem está por trás das empresas", afirmou o ministro.
O casal está preso nos Estados Unidos, acusado de estelionato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e ocultação de dólares. Segundo reportagem de Elvira Lobato na Folha de S. Paulo, o megaprojeto de radiodifusão da Renascer prevê investimentos de mais de R$ 20 milhões.
A igreja também corre o risco de perder a concessão da TV Gospel. O prazo da concessão, de 15 anos, expirou em 2003 e o pedido de renovação se deu apenas no ano passado, o que abriria a possibilidade de cancelamento. O Ministério das Comunicações quer que a Fundação Evangélica Trindade, detentora do canal de TV, prove que a emissora cumpre um papel educativo.
"Minha preocupação não está no vínculo da fundação com a igreja, mas no fato de se tratar de uma emissora educativa", afirmou o ministro.
Hélio Costa disse que tem recebido denúncias sobre a existência de empresas que compraram concessões para revendê-las no mercado, fazendo as licitações públicas de balcão de negócios. Para burlar a legislação, que proíbe a venda das emissoras antes de concluir cinco anos de seu funcionamento, a venda é feita por contratos de gaveta. "O mais difícil é descobrir quem está por trás das empresas", afirmou o ministro.
