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Congresso em Foco
6/2/2007 | Atualizado 7/2/2007 às 6:43
Os governadores do PSDB encaminharam hoje (6) uma lista com 11 propostas de emendas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a bancada tucana na Câmara.
De acordo com os tucanos ouvidos pela Folha Online, as sugestões foram encabeçadas pelos governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves.
Os tucanos também divulgaram um estudo no qual aponta que o PAC, da forma como foi apresentado pelo governo no dia 22 de janeiro, não deve garantir o crescimento do país a 5% ao ano.
O documento afirma que a maioria das medidas está em curso e as propostas que poderiam estimular o crescimento como a diminuição dos gastos correntes "são tímidas e incertas".
Entre as emendas pleiteadas pelos estados governados pelos tucanos estão a desoneração de PIS e Cofins nas obras de saneamento; a não tributação dos investimentos dos Estados nas Parceira Público Privada (PPPs) de IR, PIS e Cofins e a desoneração das empresas garantidoras que investirem nos PPPs.
Segundo o portal G1, as medidas provisórias do PAC que estão no Congresso Nacional receberam até agora 25 emendas dos parlamentares. O prazo para apresentação de emendas se encerra amanhã (7).
Leia outras notícias publicadas hoje (6)
Berzoini critica "disputa de salário entre os Poderes"
O deputado Ricardo Berzoini (SP), presidente nacional do PT, afirmou hoje (6) que o desafio lançado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, para que os parlamentares trocassem de salário com ele pode "passar a idéia de que está havendo uma disputa de salário entre os Poderes". Leia mais
De acordo com reportagem de Andreza Matais, da Folha Online, o petista defendeu que o assunto seja tratado de "maneira inteligente", sem "declarações exageradas".
"Vamos trabalhar com calma para que não haja conflito entre os Poderes. É injusto que haja uma diferença tão grande entre os salários, é necessário tentar aproximar, mas não é possível criar falsos conflitos entre os Poderes em torno de questões que não estão no centro das discussões do país", afirmou Berzoini.
Jefferson: "Não voltaria pela porta dos fundos"
Em entrevista concedida hoje (6) à rádio CBN, o deputado cassado Roberto Jefferson, presidente do PTB, afirmou que não participaria nem apoiaria um movimento que possibilitasse a anistia dele.
“Quando saí da Casa, saí pela porta da frente. Não voltaria pela porta dos fundos. Voltaria pela vontade do povo, nunca por um acerto político”, declarou. O comentário foi feito por causa da discussão dos últimos dias em torno da possibilidade de se anistiar o ex-ministro José Dirceu (PT-SP) (leia mais).
Roberto Jefferson denunciou o esquema do mensalão e foi cassado em setembro de 2005 por quebra de decoro parlamentar.
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