Arlindo Chinaglia

É deputado federal desde 1995.

Foi autor de 24 projetos de lei em três legislaturas.

Relatou 12 proposições em três legislaturas.

Fez 466 pronunciamentos na atual legislatura.

Na atual legislatura, participou de 16 (64%) das 25 reuniões realizadas pelas comissões de que participou. Justificou a ausência em cinco ocasiões (20%). Em outras quatro (16%) não apresentou justificativa.

Na atual legislatura, esteve presente em 549 (90,3%), das 608 sessões deliberativas realizadas. Justificou suas 59 (9,7%) ausências. 

Na atual legislatura foi líder do PT na Câmara.

É o atual líder do governo na Casa.


Conheça os 24 projetos de lei apresentados por Chinaglia

PL-7475/2006 - Institui o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Explicação: A ser comemorado no dia 5 de agosto.

PL-7474/2006 - Institui o Dia Nacional da Assistência Farmacêutica. Explicação: A ser comemorado no dia 15 de setembro.

PL-71/2003 - Dispõe sobre o reembolso, ao Poder Público, de valores correspondentes a seguro-saúde e outras modalidades de medicina de grupo referentes a beneficiários atendidos, gratuitamente, na rede pública e no setor privado conveniado ou contratado.

PL-65/2003 - Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providências.

PL-3397/2000 - Permite ao empregador doméstico deduzir da base de cálculo do imposto de renda devido os valores pagos a seu empregado doméstico a título de remuneração, contribuição à seguridade social e de depósito para o fundo de garantia.

PL-2568/2000 - Acrescenta art. 43-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições. Explicação: PROIBINDO A DIVULGAÇÃO GRATUITA DE PROPAGANDA ELEITORAL NO DIA DAS ELEIÇÕES.

PL-1949/1999 - Institui o contrato-padrão para a prestação dos serviços de telecomunicações, energia elétrica, gás, água e saneamento por empresas públicas ou privadas, e dá outras providências.

PL-48/1999 - Revoga o art. 34, da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências", e o art. 83, da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências". Explicação: Revogando a extinção da punibilidade de crime de sonegação e fraude de impostos, quando o pagamento for efetuado antes do recebimento da denúncia.

PL-3941/1997 - Altera dispositivo da Lei nº 8.900, de 30 de junho de 1994, que "Dispõe sobre o benefício do Seguro-Desemprego", e dá outras providências. Explicação: AUMENTANDO O PERIODO DO BENEFICIO POR UM PERIODO MAXIMO VARIAVEL DE DOZE A DEZOITO MESES.

PL-3925/1997 - Dispõe sobre a vedação à cobrança de pedágio dos veículos registrados no município onde localizam-se postos de pedágio.

PL-3896/1997 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E DE TELEFONES PUBLICOS EM ESTAÇÕES DE TRANSPORTE COLETIVO. Explicação: INCLUINDO PARADA DE ONIBUS). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II. (proposição inativa)

PL-3835/1997 - Dispõe sobre a destinação dos prêmios prescritos de concursos de prognósticos.

PL-3829/1997 - Dispõe sobre a estabilidade provisória no emprego do trabalhador cuja companheira estiver grávida. Explicação: DURANTE UM PERIODO DE DOZE MESES CONTADOS A PARTIR DA CONCEPÇÃO PRESUMIDA.

PL-3653/1997 - Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências. Explicação: Estabelecendo que as perícias oficiais de interesse do Estado serão efetuadas por peritos integrantes de quadro permanente de orgão especializado.

PL-3357/1997 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Perícias Oficiais, estabelece suas normas gerais de organização e funcionamento, e dá outras providências.

PL-3265/1997 - Proíbe a criação de novos cursos médicos e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos, e dá outras providências.

PL-2835/1997 - Dispõe sobre o valor total anual das mensalidades escolares e dá outras providências.

PL-2702/1997 - Estabelece impedimento à nomeação ou designação para cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Legislativo.

PL-2672/1996 - ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ESPECIALISTAS EM ENSINO MÉDICO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, PROIBE A CRIAÇÃO DE NOVOS CURSOS MEDICOS E A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NOS CURSOS EXISTENTES NOS PROXIMOS 10 ANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. (proposição inativa)

PL-1642/1996 - Autoriza o livre acesso de Senadores da República e Deputados Federais às repartições públicas, para fins relacionados à atividade parlamentar, e dá outras providências.

PL-1159/1995 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL'; E DA LEI 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993, QUE 'INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'. Explicação: OBJETIVANDO A EXTINÇÃO DO INSTITUTO DO PASSE NA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NACIONAL.CRIANDO A LEI PELÉ. (proposição inativa)

PL-1106/1995 - Altera a redação do artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Explicação: ESTABELECENDO QUE QUANDO O PAGAMENTO HOUVER SIDO ESTIPULADO POR MES, DEVERA SER EFETUADO ATE ATE O ULTIMO DIA UTIL DO MES VINCENDO E SE O PAGAMENTO DA APURAÇÃO DEPENDER DE COMISSÕES, DE PERCENTAGEM OU DE GRATIFICAÇÕES, DEVERA SER EFETUADO ATE O QUINTO DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE).

PL-451/1995 - Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências.

PL-237/1995 - Dispõe sobre o reembolso, ao Poder Público, de valores correspondentes a seguro-saúde e outras modalidades de medicina de grupo referentes a beneficiários atendidos, gratuitamente, na rede pública e no setor privado conveniado ou contratado.