Agências reguladoras devem perder 2 mil funcionários

As agências reguladoras devem perder cerca de 2 mil funcionários que vinham tendo seus contratos seguidamente renovados. De acordo com  a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, eles terão de ser afastados das agências até 31 de março.

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, adverte que a saída desses servidores pode significar a perda da sua  “memória institucional “. A Aneel, por exemplo, possui 121 funcionários temporários em áreas cruciais, como as superintendências que cuidam da fiscalização das companhias e da revisão tarifária das distribuidoras.

No fim de 2005, o governo acenou com o término desses contratos, mas uma medida provisória editada na última hora prorrogou-os até o fim de março de 2007. A MP também autorizou a realização de concursos públicos para a reposição dos quadros que seriam perdidos.

Alguns sindicatos e as próprias agências estão empenhadas em evitar a dispensa dos temporários. “Temos uma posição fechada de que esses servidores não podem ser demitidos”, observa José Carlos Vasconcelos, diretor da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal.