Artistas vão até Lula pedir mudança na Lei do Esporte

O presidente Lula recebe nesta tarde, no Palácio do Planalto, artistas e representantes de entidades ligadas à cultura que vão solicitar ao governo a retomada do acordo feito no Senado e que acabou sendo derrubado na votação da Câmara no dia último dia 20.

O projeto de incentivo esporte, que só depende da sanção de Lula para virar lei, prevê que as empresas poderão deduzir até 4% do Imposto de Renda para patrocínio ou doação a projetos esportivos e paraesportivos. Os artistas alegam que podem perder recursos na disputa com os atletas, porque a faixa de isenção fiscal para o esporte é a mesma da cultura, já prevista na Lei Rouanet.

Na última sexta-feira, Lula declarou que, se necessário, editará uma medida provisória para evitar que a cultura tenha prejuízo. "O fato de nós querermos ajudar o esporte não nos obriga a diminuir os investimentos na cultura", afirmou.

Segundo o acordo fechado no Senado, o abatimento de 4% do IR para investir em cultura continuaria sendo feito, e o percentual destinado ao esporte seria enquadrado em uma cota que as empresas têm para aplicar em programa de alimentação do trabalhador (concessão de tíquete alimentação). A negociação foi conduzida pela líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC).