TCU: aumento de investimentos não melhorou estradas

Para o Tribunal de Contas da União (TCU), o governo Lula gasta muito e mal na conservação das rodovias federais. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, os investimentos na área quadruplicaram nos últimos quatro anos, alcançando a marca de R$ 4,9 bilhões no período. Apesar disso, 69% dos trechos da malha federal estão em condições ruim ou regular.

Os problemas apontados pelo TCU são muitos: falta planejamento para as obras, os contratos são freqüentemente superfaturados, falta fiscalização e punição para os desvios, além de não haver prioridades definidas para os investimentos.

Segundo reportagem de Ricardo Brandt, os recursos empregados na manutenção das rodovias saltaram, na atual gestão, de R$ 471,9 milhões (em 2003) para quase R$ 2 bilhões (em 2006). Auditoria feita pelo TCU na chamada operação tapa-buraco, deflagrada no início do ano, ao custo aproximado de R$ 500 milhões, para recuperar 27 mil quilômetros de estradas, concluiu que a operação foi um desperdício de dinheiro.

Foram identificados custos superestimados, uso de material de má qualidade e falta de fiscalização das obras. Numa análise feita nos 101 contratos da operação tapa-buracos, em 48 foram encontrados indícios de “irregularidades graves”, na avaliação do TCU.

Levantamento divulgado pelo Departamento Nacional de Transportes (Dnit) sustenta que a operação tapa-buracos, oficialmente chamada de Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse), apresentou bons resultados. Ela teria feito subir a fatia de estradas federais em boas condições de 18%, no início do ano, para 31%, antes das férias de verão, segundo o órgão.

O levantamento no sistema de execução orçamentária do governo, feito para o Estadão pelo site Contas Abertas, mostra que a União tem aumentado os recursos do setor perto de meio bilhão de reais a cada ano. Os administradores federais também têm dado maior atenção às recomendações feitas pelo TCU. O Dnit passou a disponibilizar em seu site a lista das 51 obras sob sua responsabilidade com graves problemas, divulgada pelo tribunal neste ano, após uma auditoria geral nos contratos do departamento. A maior parte se refere a rodovias.