Governo Federal
Lula sanciona aumento salarial de 9% para servidores do Executivo
O presidente Lula sancionou a lei que reajusta em 9% o salário de servidores federais, aposentados e pensionistas do Executivo Federal.
Congresso em Foco
15/9/2023 16:32
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta sexta-feira (15) a lei que reajusta em 9% o salário de servidores federais, aposentados e pensionistas do Executivo Federal.
A recomposição também vale para servidores que não são concursados, como cargos em comissão, funções de confiança, funções comissionadas de natureza técnica e cargos de natureza especial. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O reajuste é fruto de um acordo feito entre mais de uma centena de organizações de servidores com o governo atual. É o primeiro que os servidores conseguem desde 2016.
O aumento estava em vigor desde 1º de maio, quando o governo editou uma Medida Provisória (MP) sobre o assunto. O Congresso aprovou a MP em agosto, tornando o reajuste permanente. Após tramitar na Câmara, o Senado aprovou a proposta em questão de minutos.
De acordo com o governo Lula, o reajuste abrange mais de um milhão de pessoas. São cerca de 533 mil servidores e empregados públicos atualmente em atividade que serão beneficiados, mais 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas.
