PF e Receita desmontam esquema de importação ilegal

Após dois anos de investigações, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram ontem uma megaoperação que já prendeu 95 pessoas suspeitas de participarem do maior esquema de fraudes na área de comércio exterior já descoberto no país. A chamada Operação Dilúvio deve cumprir, ao todo, 118 mandados de prisão e 220 de busca. A maior parte das prisões ocorreu no Paraná e em São Paulo (32 em cada estado). Outras 18 pessoas foram presas no Rio de Janeiro, nove em Santa Catarina, duas no Espírito Santo, uma na Bahia e uma em Pernambuco.

A organização é suspeita de sonegar pelo menos R$ 500 milhões em impostos aduaneiros. Segundo projeções da Receita, os prejuízos equivalem à perda de 20 mil novos empregos no país. A operação envolve 950 policiais federais e 350 servidores da Receita e é considerada a maior já realizada em conjunto pelas duas instituições.

A organização atuava há pelo menos dez anos num complexo esquema, que envolvia dezenas empresas de fachada e empresários laranjas para a importação a preços subfaturados de produtos de marca, principalmente eletroeletrônicos, equipamentos de informática e telecomunicações, pneus, carros, embalagens, perfumaria, vitaminas, motos, tecidos, materiais cirúrgicos e baterias. De acordo com as investigações, empresas varejistas também estão envolvidas no esquema.

Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, o subfaturamento chegava em média a 50% do valor real do produto, permitindo a sonegação do Imposto de Importação, IPI, PIS, Cofins e ICMS, além do Imposto de Renda.

As apreensões contabilizadas até agora somam US$ 500 mil e R$ 360 mil, além de documentos, equipamentos, entre outros. A Polícia Federal também informou que foram feitas três buscas nos Estados Unidos, com a localização de dois empresários envolvidos no esquema, que serão encaminhados ao Brasil.

Os presos serão encaminhados à Superintendência da PF no Paraná, responsável pelo comando da operação. Os suspeitos são acusados dos crimes de sonegação fiscal, evasão de divisas, falsidade ideológica e documental, descaminho, lavagem de dinheiro, crime contra a ordem tributária, corrupção passiva e formação de quadrilha. Os crimes foram cometidos por um grupo empresarial paulista com ramificações em diversos estados e no exterior.

De acordo com a PF, a operação, realizada em parceria com a Secretaria da Receita Federal, identificou que os criminosos instalavam empresas de informática de fachada em Ilhéus (BA), a fim de obter benefícios e isenções fiscais devido ao Pólo de Informática existente no município, mas a mercadoria importada sequer passava pela cidade, sendo levada diretamente e de forma irregular para as empresas do sul do país.

Entre os detidos está o empresário paulista Marco Antônio Mansur, dono da trading (empresa que importa produtos do exterior para o País) MAM e conhecido como o "papa do comércio exterior" brasileiro. Segundo o comandante da operação, o delegado da PF Paulo Vibrio, o empresário e seu filho Marco Antônio Mansur Jr eram os cabeças do esquema e foram presos hoje em São Paulo. "Junto com a prisão foi feita a apreensão de veículos importados e de U$ 250 mil", disse. Mansour já morou no Paragüai e é casado com a filha do ex-ditador paraguaio Alfredo Stroesser, que morreu ontem em Brasília. 

O delegado explicou que a fraude funcionava por meio do subfaturamento na compra de produtos importados. "Eles importavam um computador de U$ 100 dólares e declaravam à Receita que tinham pago U$ 50. Assim fraudavam os impostos e também remetiam lucros para as empresas de quem compravam no exterior por meio de doleiros e de contas CC-5", exemplificou.

Ainda de acordo com Vibrio, a trading tinha isenção do ICMS em alguns estados. O esquema contava com a ajuda de fiscais da receita principalmente em Santa Catarina e com despachantes aduaneiros em alguns dos principais portos do país, como o de Paranaguá (PR) e o de Itajaí (SC). 

O processo é similar ao desvendado pela Operação Narciso, que prendeu a dona da loja Daslu, Eliane Tranchesi. Ainda de acordo com o delegado, a loja era uma das clientes no Brasil da trading de Mansur. A MAM também estaria envolvida com a importação subfaturada de CDs no esquema de pirataria comandado pelo chinês Lao Kim Chong. Em 2003, ela foi citada na CPI da Pirataria por isso.

Mansur e seu filho, Marco Antônio Mansur Jr., tiveram prisão temporária de 5 dias, prorrogável por mais 5, decretada e serão mantidos na superintendência da Polícia Federal em SP. Após isso, pode ser pedida a prisão preventiva dos dois acusados. 

A polícia já identificou 16 empresas multinacionais, além de lojas de pequeno e médio porte que participavam do esquema da MAM. Segundo a PF, a identidade dos envolvidos e os nomes das empresas ainda não foram revelados porque o caso corre sob sigilo de justiça. A  trading tem participação nos Estados Unidos, Europa e China.  A ação foi uma parceria da PF com a Receita Federal e com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (Department of Homeland Security/DHS).

O esquema permitiu a importação de aparelhos eletrônicos, equipamentos de informática e telecomunicações, pneus, equipamentos de ortopedia e luvas cirúrgicas, frutas, embalagens plásticas ou PET, tecidos e vestuários, pilhas e baterias, carros e motos, vitaminas e complementos alimentares, produtos de perfumaria, entre outros. Os principais clientes estão localizados nos estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco.

Mandados de prisão já foram expedidos para os dois sócios do empresário, em Miami, nos EUA - Adílson Tadeu Soares e Mário Gonçalves. Eles são donos das empresas Feca e All Trade.