Leia mais

Cristovam: Lula não quis acabar com analfabetismo

O candidato do PDT à Presidência da República, Cristovam Buarque, disse ontem que, quando foi ministro da Educação, tinha a fórmula para acabar com o analfabetismo no país logo nos primeiros anos da gestão petista. Afirmou, porém, que o projeto foi rejeitado pelo presidente Lula sob a alegação de que traria prejuízos eleitorais.

Cristovam disse que acreditava em uma transformação na educação brasileira durante o governo petista e contou ter encaminhado várias propostas ao Planalto. Mas, segundo ele, todas ficaram esquecidas nas gavetas da Casa Civil. "O presidente me dizia: 'quem come apressado come cru'. Queria ficar na história como o ministro que erradicou o analfabetismo. Mas o Lula disse que iria atrapalhar a reeleição", disse o pedetista ao Jornal Nacional, da TV Globo.

Terceiro na série de entrevistas com presidenciáveis promovida pelo telejornal, o candidato foi o que mais apresentou propostas nos 11 minutos e meio a que teve direito. Voltou a levantar sua principal bandeira, a educação no país, e disse que vai priorizar especialmente a escola de base.

Cristovam disse que o tema nunca foi tratado seriamente por nenhum outro candidato. Como nas demais entrevistas, o pedetista foi questionado duramente pelos entrevistadores, William Bonner e Fátima Bernardes. Ao contrário de Heloísa Helena (Psol) e Geraldo Alckmin (PSDB), no entanto, teve calma e eloqüência verbal para se sair muito bem nas respostas.

"Isso que o senhor está dizendo é unanimidade, todo mundo concorda", provocou o casal de apresentadores do Jornal Nacional. "Não deve ser tão unanimidade assim porque, senão, eu não estaria só com 1% nas pesquisas", reagiu Cristovam, defendendo "uma revolução na educação".

"Minha prioridade é a educação. A segunda são todas as outras, mas eu quero transformar o meu país", afirmou. "Professor tem que virar gente nesse país", acrescentou, em defesa da valorização do magistério.

O candidato disse que quando foi ministro, faltou-lhe habilidade política para manter-se como ministro, do qual foi demitido por telefone. "O governo não queria privilegiar a educação e eu não tive habilidade política  naquele governo do PT", lamentou. Cristovam sustentou, porém, ter cumprido a meta de alfabetizados para o primeiro ano da gestão de Lula.

"Coloquei 3,2 milhões em sala de aula, mas o número de analfabetos aumentou porque há uma torneirinha que coloca todos os dias mais analfabetos. Isso só vai mudar com a revolução da educação de base", disse, após confrontado com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que apontavam aumento no número de analfabetos entre o primeiro e o segundo ano do governo PT (época em que ele foi ministro da Educação de Lula).

Cristovam também se saiu bem ao reagir à afirmação de Bonner de que ele teria sido "reprovado pelas urnas" ao não conseguir reeleger-se governador do Distrito Federal. Disse que, como governador, cumpriu todas as promessas feitas em campanha, como a implantação do projeto Bolsa Escola. Ele argumentou que não foi reeleito porque, embora liderasse as pesquisas, recusou-se a prometer um aumento de 28% aos servidores. O reajuste, lembrou ele, foi garantido pelo adversário, Joaquim Roriz (PMDB), que venceu a disputa, mas não cumpriu a promessa, que provocaria um rombo com efeitos desastrosos.

O candidato do PDT acrescentou que foi eleito para o Senado "com a maior votação já dada pelo Distrito Federal a um político" e deixou o governo com mais de 80% de aprovação.

Cristovam defendeu ainda a criação de uma lei de responsabilidade educacional, semelhante à de responsabilidade fiscal e pregou a federalização das escolas no país, como ocorre, por exemplo, com bancos e aeroportos. "O Banco do Brasil é federal. A Caixa Econômica é federal. Os aeroportos, também. Por que as escolas não podem ser? Por que a criança não é tratada com o carinho de um presidente da República?", questionou.

Dinheiro, prosseguiu ele, também não seria problema. "O governo gasta R$ 5 bilhões em repetência, tem uma renúncia fiscal de R$ 35 bilhões, as estatais rendem R$ 30 bilhões. Não pode dar R$ 7 bilhões para a educação?", perguntou.

Sobre um projeto de sua autoria, aprovado pelo Senado, que fixa em R$ 800 o piso salarial dos professores em todo o país, Cristovam disse que a proposta é viável. Referindo-se aos diversos entes públicos (União, estados e municípios), afirmou: "Alguns têm recursos para pagar imediatamente. Outros pagarão depois porque aí faremos o seguinte - transformaremos necessidade em demanda. Os professores irão atrás do atendimento dessa demanda".   

Lula diz que não falará mal de ninguém

Em entrevista à rádio Capital AM, no Palácio do Planalto, o presidente Lula afirmou que atualmente o país vive uma combinação perfeita na macroeconomia. De acordo com Lula, a economia brasileira ficou praticamente 20 anos estagnada. "O Brasil hoje vive a mais perfeita combinação da macroeconomia. Tudo está confluindo de forma positiva", avaliou.

Em seguida, o presidente disse que a economia do país está a cada dia melhor. "Temos recorde de exportação, temos grande importação, superávit de balança comercial. Nós temos superávit em conta corrente, aumento de salário, aumento de emprego, temos a inflação controlada e o risco país estava em 214 pontos ontem, quando nós já chegamos a mais de 2 mil pontos", comentou.

Lula também afirmou que, em um eventual segundo mandato, o governo irá promover o desenvolvimento com distribuição de renda, seguido de uma educação de qualidade. O presidente ainda fez uma comparação do seu governo com o de Fernando Henrique Cardoso. Declarou que, nos oito anos de mandato de seu antecessor, foi gerada uma média de 8 mil empregos mensais, e que no seu governo esta média seria de 103 mil empregos mensais.

"São empregos positivos, a diferença de quem sai e quem entra. Isso fez com que quase 5 milhões de pessoas já tivessem emprego de carteira profissional assinada, fora o trabalho que fizemos na agricultura familiar, que gera postos de trabalho, o empréstimo consignado e o microcrédito".

Na entrevista, Lula ainda disse que, durante a propaganda eleitoral gratuita, não falará mal de ninguém. No entanto, ele ressaltou que não levará desaforo para casa. "Não falarei mal de nenhum candidato, não falarei mal de nenhum governo, não falarei mal de nenhuma pessoa, não levantarei denúncias contra ninguém. Agora, a única coisa que eu digo é a seguinte: não levarei desaforo para casa. Portanto, quem fala o que quer, ouve o que não quer".

Lula afirmou que já tem uma definição do programa que quer fazer. "Um programa em que a gente vai aproveitar para conversar com o povo brasileiro e mostrar as coisas que foram feitas, que, nem sempre, foram divulgadas com a dimensão que mereciam", comentou. Na avaliação do presidente, durante o seu mandato e em eleições anteriores, ele sempre se comportou "com toda a paciência do mundo" e nunca baixou o nível da campanha.

"Já falaram baixarias e mais baixarias, já disseram até que iam me bater e eu fiquei quieto (...) a minha campanha vai ser uma campanha como eu fiz a vida inteira. Eu já disputei muitas eleições, já fui atacado muitas vezes e, em nenhum momento, eu baixei o nível da campanha."

Lula: pesquisa não é "fato consumado"

O presidente Lula declarou ontem que as pesquisas eleitorais, que apontam sua vitória já no primeiro turno, são uma "fotografia momentânea" da corrida presidencial. Apesar de ter considerado os resultados positivos, Lula disse que não é possível afirmar que são definitivos.

"Aprendi muito cedo a não desacreditar em pesquisa. Agora, também eu não trato a pesquisa como fato consumado", ressaltou Lula, em entrevista à Rádio Capital, de Brasília. O comentário foi feito devido à divulgação das pesquisas Datafolha e CNT/Sensus que mostraram queda na preferência do eleitorado pelo candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin.

Lula também afirmou que o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV terá grande influência sobre a opinião pública. "Daqui a um mês você vai para a fotografia e vai aparecer de outro jeito, melhor ou pior".

Alckmin vai lançar pacote contra corrupção

Um dia depois de especialistas atribuírem sua queda nas pesquisas à falta de propostas em atos de campanha, o candidato do PSDB à presidência, Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira que vai lançar um pacote de combate à corrupção e de desburocratização na administração pública.

O pacote, segundo ele, prevê controle de gastos, pregões eletrônicos para licitações e revisão de convênios com estados e municípios. Alckmin disse que vai reunir juristas, organizações não-governamentais e especialistas para colocar a idéia no papel.

"Não temos hoje casos isolados de corrupção, mas ela perpassa por vários ministérios. Não há controle nos gastos púlblicos. É preciso recuperar a boa gestão, prevenir a corrupção, evitar os desperdícios. O governo federal não pode atrapalhar o Brasil a crescer", disse o tucano.

O PFL, aliado do PSDB na corrida presidencial, defende que a campanha tucana reforce o discurso para vincular ao governo federal os esquemas de corrupção descobertos nos últimos dois anos.

Mas, para cientistas políticos que analisaram dados de pesquisas de opinião divulgadas ontem - que apontam queda de Alckmin nas intenções de voto -, o mau desempenho do tucano pode ser motivado pelo excesso de ataques ao presidente Lula em seus discursos, em detrimento de propostas para o governo.

Alckmin ainda não é conhecido, justifica Tasso

O presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati, disse estar tranqüilo quanto à situação do candidato da legenda à presidência da República, Geraldo Alckmin. Ele afirmou que o eleitorado ainda não conhece o presidenciável tucano, o que explicaria o fato de sua candidatura não ter decolado nas pesquisas.

Tasso insistiu que sondagens internas do partido apontam que Alckmin está em situação estável na preferência do eleitorado, ao contrário do que constataram as pesquisas CNT/Sensus e Datafolha divulgadas na terça-feira, nas quais o tucano apresenta queda de sete a nove pontos nas intenções de voto. Os levantamentos indicaram também vitória do presidente Lula, candidato à reeleição, já no primeiro turno.

"Nossas pesquisas mostram que há certa estabilidade. Até que haja um conhecimento mais completo das candidaturas, é assim mesmo", concluiu o presidente do PSDB.

O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen, também disse que não está preocupado com a candidatura de Alckmin e referendou a tese dos tucanos. "Eu estou tranqüilo. O resultado (ruim) decorre do nível de conhecimento no nosso candidato, que ainda é muito baixo", afirmou o pefelista, cujo partido é aliado do PSDB na corrida presidencial.

Segundo o sondagem do Ibope, Lula é conhecido por 75% do eleitorado, Alckmin por 26% e Heloísa Helena, do Psol, por 14%. "Com 26% de conhecimento e 24% de intenção de voto, os números mostram que o candidato está dentro do nível de conhecimento entre os eleitores", disse.

Heloísa Helena cancela inauguração de comitê

A agenda da CPI das Sanguessugas impediu a senadora Heloísa Helena de lançar, ontem, seu comitê eleitoral. O evento de inauguração estava marcado para as 17h, mas foi cancelado, pois, segundo correligionários de Heloísa Helena, "a inauguração não faria sentido sem a presença dela". A nova data de lançamento ainda não foi marcada, mas está prevista para a próxima semana.

A sede do comitê de Heloísa Helena será em uma sala alugada da quadra 508 Sul, em Brasília, localizada na W3 Sul, uma das principais avenidas da cidade.

Procurador-geral pede multa para o PFL no TSE

O procurador-geral eleitoral, Antonio Fernando Souza, protocolou nesta quarta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) duas representações contra o PFL por propaganda eleitoral antecipada com ataques ao presidente Lula, candidato à reeleição.

O procurador-geral pede a aplicação de multa no valor de 20 mil Ufir - cerca de R$ 21,2 mil - ao partido e a cassação do tempo de propaganda partidária no próximo semestre, com base na Lei dos Partidos Políticos.

Antonio Fernando defendeu a multa porque, nos 11 minutos da propaganda partidária gratuita em bloco levada ao ar no dia 15 de junho deste ano, o PFL "limitou-se a vincular o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao episódio do 'mensalão' e a compra de votos no Congresso".

Para a suspensão do programa do partido no próximo semestre, o procurador-geral argumenta que "o horário eleitoral gratuito reservado ao PFL 'em nenhum momento foi utilizado para propaganda partidária', visto que foi integralmente destinado a divulgar propaganda negativa do presidente Lula".

TSE nega multa a Lula e ao Banco do Nordeste

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje improcedente a representação contra o presidente Lula e o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Roberto Smith, apresentada pela coligação "Por um Brasil Decente" (PSDB e PFL). Na ação, os dois partidos acusam o uso de publicidade institucional três meses antes do período eleitoral, o que é vedado por lei.

A coligação questionou a divulgação propagandas sobre um programa de concessão de empréstimos do BNB, o "Cresce Nordeste", com o slogan "Brasil, um país de todos", do governo federal. Na representação, as duas legendas cobraram a aplicação de multa de 5 mil a 100 mil Ufirs a Lula e ao banco.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Ari Pargendler, julgou que a expressão "Cresce Nordeste" não representa publicidade do governo. Analisou ainda que não há provas de que a logomarca "Brasil, um país de todos" tenha sido utilizada após o início do período eleitoral, em 1° de julho. Na defesa, o banco informou que a logomarca foi suprimida nos filmes exibidos após o dia 30 de junho.

Na defesa protocolada no TSE, Lula alegou não ter responsabilidade sobre a transmissão da propaganda, já que a Secretaria-Geral da Presidência suspendeu a divulgação de publicidade institucional durante as eleições. O presidente afirmou, ainda, que o programa não lhe traria qualquer benefício eleitoral.

Coligação de Lula já tem documentos

O Tribunal Superior Eleitoral informou ontem ao Congresso em Foco que os partidos da Frente do Povo, formada por PT, PRB e PCdoB, já apresentaram os documentos que faltavam para concluir o registro da composição.

Apesar do tribunal ter divulgado que a falta dos documentos estava impedindo o registro da candidatura de Lula à reeleição, o órgão admitiu que cometeu um equívoco. Existem três processos separados para o registro das chapas que concorrem à Presidência da República: o da coligação, o do candidato a presidente e o do candidato a vice. O problema encontrado não dizia respeito ao registro de Lula, mas da coligação que o apóia.

A impugnação da coligação Frente do Povo foi feita pelo candidato a deputado federal Marcos Aurélio Paschoalin (Psol-MG) no dia 5 de julho. O documento encaminhado ao TSE tem mais de 20 páginas e levantava quatro irregularidades, já resolvidas pelos partidos aliados de Lula.

A primeira dizia respeito aos dois delegados da coligação junto ao TSE. Segundo a Secretaria Judiciária do tribunal, não havia, nas atas, registro das deliberações dos partidos coligados quanto aos nomes desses delegados.

Outro problema era que o pedido de registro de candidatura informava o nome de Ricardo Berzoini (presidente do PT) como representante da coligação. Mas nos documentos apresentados não havia registro de deliberação sobre a escolha do nome dele.

A Secretaria destaca, ainda, que o pedido de registro entregue ao TSE estava assinado apenas por Ricardo Berzoini, na qualidade de presidente nacional do PT. Como se trata de uma coligação, no entanto, o documento precisava ser subscrito pelo presidente dos outros partidos da composição, por seus delegados e pela maioria dos membros da direção.

A ata da convenção do PCdoB na qual ficava determinada a formação da coligação também não havia sido anexada à documentação. Segundo informações da Secretaria Judiciária, o partido havia deixado a decisão final sobre a coligação para a comissão executiva da legenda e no pedido entregou apenas a ata da convenção, deixando a documentação sobre a decisão final de fora.

O pedido do candidato do Psol foi analisado no dia 1º de agosto pelo ministro Gerardo Grossi, que estabeleceu prazo de 72 horas, a partir da intimação, para que os partidos apresentassem a documentação que faltava para completar o pedido de registro da coligação. Os documentos foram entregues ao TSE no último sábado, mas o julgamento do pedido de registro ainda não tem data marcada. (Soraia Costa)

TSE confirma multa contra ministro da Educação

Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente agravo regimental na representação do ministro da Educação, Fernando Haddad, contra o pagamento da multa de R$ 5,32 mil por veiculação antecipada de propaganda institucional.

De acordo com a representação, ajuizada pela coligação PSDB-PFL, no dia 2 de julho, teria sido veiculada, na rádio CBN, publicidade institucional produzido pelo Ministério da Educação (MEC). Os partidos alegam que a propaganda foi realizada "em período inferior a três meses da data da próxima eleição". Na época, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito afirmou que não procedia a alegação do ministro de que a propaganda seria jornalística, e não institucional.

O advogado de defesa do ministro da Educação, disse que "em nenhum momento o MEC autorizou a retransmissão do programa gravado. Não é razoável responsabilizar alguém que em nenhum momento agiu para que houvesse essa transmissão". Ele ainda acrescentou que o ministério "jamais considerou o programa Educa Brasil como propaganda institucional". No entanto, o argumento não convenceu o plenário do tribunal.

Propaganda eleitoral do PT usará PCC contra Alckmin

O diretório nacional do PT afirmou ontem que na propaganda gratuita eleitoral, que começa no dia 15, quando for abordar as propostas para a área de segurança pública, usará os atentados provocados pelo PCC em São Paulo para atingir o candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin.

Ontem, o presidente do partido, Ricardo Berzoini (SP), acusou o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu, de ser "desqualificado" para o cargo e o aconselhou a pedir demissão da função. "A segurança pública no estado de São Paulo é um fracasso do governo estadual", disse Berzoini.

Além disso, o diretório regional do PT de São Paulo informou que entrará com uma notícia crime de calúnia, injúria e difamação contra o secretário por ter acusado o partido de estar envolvido com os últimos ataques do PCC.

Em entrevista à rádio Capital AM, do Palácio do Planalto, o presidente disse que "o secretário devia ser mais sensato na hora de abrir a boca e, ao invés de ficar tentando apontar quem quer que seja, deveria tentar evitar essas coisas que estão acontecendo em São Paulo".

Saulo fez as acusações contra o PT na segunda-feira no programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes. Segundo ele, existem provas da relação dos petistas com os bandidos da facção. "Isso aí é uma ação contra o governo, pra desmoralizar, em época de eleição. Tá na cara, isso é evidente, nós temos até prova". Ao ser questionado sobre quem estaria por trás dos ataques, o secretário respondeu: "O PT".

Advogado diz que Lessa continua na disputa

Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter mantido a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas de tornar inelegível, pelo período de três anos, o governador do estado, Ronaldo Lessa (PDT), o advogado do candidato, Adriano Soares, afirmou que o pedetista continua na disputa pelo Senado. Lessa foi condenado pela prática de abuso do poder político e de autoridade durante a eleição municipal de 2004.

De acordo com Soares, enquanto o processo de inelegibilidade não for transitado em julgado, Lessa permanece candidato. "E se for eleito será diplomado e exercerá o mandato, independentemente de qualquer decisão judicial desse processo", assegurou.

Roseana é acusada de usar gráfica do Senado

A senadora Roseana Sarney (PFL) foi acusada nesta quarta-feira na Justiça eleitoral de ter utilizado material de propaganda impresso na gráfica do Senado em sua campanha ao governo do Maranhão. O autor da denúncia judicial, deputado estadual Aderson Lago, que disputa o governo maranhense pelo PSDB, disse que pediu o cancelamento do registro da candidatura de Rosena por se tratar de "crime eleitoral dos mais graves".

O suposto material de propaganda é um livreto com o Estatuto do Idoso, tendo na capa a foto de uma Roseana sorridente e na contracapa a informação de que a publicação foi impressa em 2006.

Segundo Aderson Lago, o livreto foi distribuído pela militância da candidata pefelista na capital. O assunto foi manchete hoje nos jornais de São Luís, que reproduziram a capa do livreto e lembraram caso semelhante que resultou em processo de cassação contra o já falecido senador Humberto Lucena (PMDB-PB) em 1994. Lucena foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) naquele ano, mas uma lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo então presidente Fernando Henrique o anistiou.

"Ela não tem limites", afirma Aderson Lago. "Talvez isso tenha acontecido até por ignorância, já que ela pouco lê e quase nunca comparece ao Senado. Talvez, na sua cabeça, seja normal usar os recursos do Senado para fazer propaganda eleitoral".

A coordenação da campanha de Roseana nega a acusação. "É mentira. Por que ele (Aderson) não mandou fazer fotos dessa distribuição, já que todo mundo hoje tem um celular que tira fotografia?", questiona Sérgio Macedo, um dos coordenadores da campanha de Roseana. Ele argumenta que uma cartilha como essa não é material publicitário de campanha.

Aderson, no entanto, disse que, embora não existam fotos, há testemunhas da distribuição.