Leia mais

A apresentação do relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas, marcada para às 10h de hoje, está cercada de ao menos uma certeza: a comissão vai bater o recorde histórico de pedidos de abertura de processo de perda de mandato de parlamentares.

Mas, por conta das pressões dos acusados, uma grande dúvida: quantos e quais serão os parlamentares citados no relatório preparado pelo senador Amir Lando (PMDB-RO) que terão de se defender no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado. Os 25 dos 90 investigados, como queria Lando, ou os 75 como lutava o presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), apoiado pelos sub-relatores?

Ontem à noite, depois de um dia tumultuado, fechou-se um acordo entre os dois grupos, segundo o qual o relatório deverá listar três grupos de parlamentares. Os dois primeiros - que são casos comprovados de recebimento de propina e casos com fortes indícios de corrupção - vão para o Conselho de Ética. E por ultimo, parlamentares considerados inocentes. Mas, nada de números.

A CPI também está receosa com a falta de quorum na sessão de hoje. Ontem, o vice-presidente da comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), chegou a sugerir que, para evitar o esvaziamento dos trabalhos e iniciar logo a segunda fase das investigações, o relatório deveria ser lido e votado nesta quinta-feira.

A sugestão, entretanto, foi bem vista pelo presidente Biscaia, mas deverá cair diante de um pedido de vista apresentado por outros integrantes do colegiado. Com isso, o relatório parcial pode acabar sendo votado na próxima terça-feira (15).

Veja as notícias on line que o Congresso em Foco publicou ontem sobre o assunto:

20:07 - Serraglio quer que acusados fiquem fora das votações de cassação

O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) apresentou nesta quarta-feira o Projeto de Resolução 319/06, que proíbe a participação não só do acusado como de outros deputados processados pelo mesmo ato ou ato semelhante nas votações de perda de mandato.

Embora exista uma regra que impede a participação de parlamentares em votações nas quais tenham interesse pessoal, o deputado avalia que "ocorre absoluto descaso nos julgamento em plenário dos processos de cassação".

Para apresentar a proposta, o deputado se baseou em dois códigos brasileiros: o processual penal e o de processo civil. Ambos determinam que o juiz não participe do julgamento de causas que lhe afetem direta ou indiretamente.

"A Câmara, quando vota uma cassação, não está votando um projeto de lei, não está legislando, nem fiscalizando, que são suas funções. Todos os parlamentares naquele momento são juízes e, portanto, atraem para si os mesmos impedimentos, as incompatibilidades que incidem sobre um juiz quando vai votar", justifica Serraglio.

A proposta será analisada em plenário, depois de encaminhada às comissões técnicas. Como modifica o Regimento Interno da Câmara, não será analisada pelo Senado.

Releitura

A Constituição Federal determina que a cassação de parlamentares deve ser decidida por maioria absoluta (ou seja, metade mais um dos integrantes da Casa na qual ela é votada - Senado ou Câmara). Para garantir a viabilidade da proposta, o deputado defende que seja considerada como maioria absoluta, em processo de cassação, "aquela que decorre do número de parlamentares que efetivamente possam participar da deliberação".

Serraglio argumenta que "quando a Constituição estabelece que a perda de mandato decorrerá de deliberação de maioria absoluta, disso não se pode concluir que, havendo 258 parlamentares processados, nenhuma cassação poderá ocorrer". Nas votações já realizadas, a Câmara sempre considerou o quorum de 257 votos (metade mais um dos 513 deputados federais) para cassar um parlamentar.

19:18 - Jorge Pinheiro desiste de concorrer à reeleição

O deputado Jorge Pinheiro (PL-DF) anunciou hoje que vai desistir de concorrer à reeleição em outubro. O parlamentar está na lista dos 90 notificados pela CPI dos Sanguessugas por suspeita de envolvimento com a máfia das ambulâncias.

Em entrevista nesta quarta-feira, o deputado, também conhecido como Pastor Jorge, voltou a negar envolvimento com a fraude e disse que vai sair da disputa unicamente para evitar desgastes. "É impossível concorrer com toda essa pressão", afirmou o parlamentar, que cumpre o segundo mandato na Câmara.

Apesar de estar fora da corrida eleitoral, Jorge Pinheiro não deve deixar a presidência do PL no Distrito Federal, a exemplo de Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato de deputado federal no ano passado, acusado de envolvimento com o mensalão, e continua presidente nacional do partido. Valdemar tenta voltar, nas eleições de outubro, para a Câmara.

18:44 - Suassuna apresenta defesa

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) está, neste momento, apresentando sua defesa contra as acusações feitas pelo empresário Luiz Antonio Trevisan Vedoin, na tribuna do Senado. O congressista negou ter qualquer envolvimento com a máfia das ambulâncias e não quis comentar o pedido assinado por Fábio Simões, membro do diretório nacional do PMDB, solicitando sua retirada do partido até que as denúncias contra ele sejam esclarecidas.

A representação foi entregue hoje ao presidente nacional do partido, deputado Michel Temer (SP). No documento, Simões cita o Código de Ética da legenda e alega que o senador tem que ser afastado até que sejam concluídas as investigações sobre a suposta participação dele no esquema da máfia das ambulâncias.

Dois assessores do senador foram presos pela Polícia Federal na operação que desencadeou a CPI dos Sanguessugas. Eles teriam recebido R$ 430 mil da Planam.

Suassuna é membro da executiva e do diretório nacionais do PMDB e disputará a reeleição no pleito de outubro.

15:05 - Comissão não definiu indiciados, diz Jungmann

O vice-presidente da CPI das Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), desmentiu a informação atribuída a ele de que pelo menos 15 dos 90 parlamentares envolvidos no esquema de compras de ambulâncias superfaturadas serão inocentados.

Em entrevista ao Congresso em Foco, o deputado garantiu que os membros da comissão ainda não se reuniram para apreciar o relatório parcial e que, por isso, nada está definido. "Se alguém disser que sabe essas informações está mentindo. É tudo especulação. Nem nós sabemos ainda. O senador Amir Lando (relator da comissão) está correndo atrás dos parlamentares agora para marcar a apreciação do documento", disse Jungmann.

Segundo o deputado a reunião deverá ocorrer nesta tarde. (Soraia Costa)

13:32 - Relatório da CPI dos Sanguessugas já está pronto

O presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), comunicou hoje que o relatório parcial da comissão já está concluído, necessitando apenas de alguns "pequenos reparos". Segundo o deputado, no relatório estarão os depoimentos dos empresários Luiz Antonio Trevisan Vedoin, Darci José Vedoin, Ronildo Pereira Medeiros e Ivo Spínola Rosa, todos envolvidos na máfia das ambulâncias. Esses depoimentos estavam mantidos sob sigilo e foram liberados pelo juiz Jefferson Schneider, da 2ª Vara de Mato Grosso.

De acordo com a solicitação do relator da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), o documento de cerca de 1.600 páginas terá apenas três cópias impressas. As reproduções restantes, que deverão ser 150, serão distribuídas em meio magnético.

Quanto à falta de quorum amanhã para votação do relatório, Biscaia acredita que a reunião não sofrerá esse tipo de problema. O deputado disse ainda que é possível que ocorram a leitura e aprovação do texto no mesmo encontro.

No entanto, se houver divergências, o deputado afirmou que poderá marcar para a próxima terça-feira a reunião de votação.

13:12 - Aldo: relatório da CPI será encaminhado com rapidez

O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB), disse há pouco que a Mesa Diretora da Casa encaminhará com rapidez o relatório parcial da CPI dos Sanguessugas que será apresentado amanhã.

De acordo com o deputado, serão adotadas "as medidas mais drásticas para que o caso seja encaminhado com celeridade para as instâncias que forem apontadas". Com isso, Aldo afirmou que o Conselho de Ética deve receber logo a relação de envolvidos na máfia das ambulâncias para que proceda com as punições cabíveis.

12:56 - Jungmann teme falta de quorum

Em entrevista coletiva, concedida há pouco, o vice-presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), declarou que a maior preocupação do colegiado, neste momento, é a possibilidade de falta de quorum para a leitura e a votação do relatório sobre o envolvimento dos parlamentares na máfias das ambulâncias.

O deputado acha que o relatório deve ser lido e votado amanhã para que a CPI inicie logo a segunda fase de investigações. "Defendo que, se houver pedido de vista, ele seja dado por algumas horas e, em seguida, o relatório seja votado, mas essa é uma decisão da presidência da CPI".

12:18 - CPI pode pedir cassação de 50 congressistas

O presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmou que o relatório da comissão, que poderá ser votado amanhã, deve separar em dois grupos os parlamentares envolvidos com a máfia das ambulâncias. Um grupo seria formado por 50 congressistas e o outro por 20.

No mais numeroso, estariam listados aqueles parlamentares contra os quais há provas contundentes e cuja cassação será recomendada ao Conselho de Ética. O outro grupo seria formado por congressistas contra os quais a CPI não obteve provas contundentes.

O vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), e o sub-relator de Sistematização, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), querem que todos os nomes dos envolvidos sejam enviados ao Conselho de Ética.

08:57 - Ex-deputado nega envolvimento com a Planam

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou no fim do mês passado um cruzamento de dados que levantou os campeões de emendas individuais para ambulâncias entre 2000 e 2004. A lista, que continha 33 nomes, foi divulgada no dia 26 de julho pelo Congresso em Foco.

Ao constatar que seu nome aparecia na lista dos deputados que fizeram emendas para ambulâncias fornecidas pela Planam, empresa acusada de manipular as licitações na área, o ex-deputado Caio Riela (PTB-RS) rechaçou qualquer ligação com a máfia dos sanguessugas.

Por meio de nota enviada hoje ao Congresso em Foco, ele diz que jamais indicou qualquer emenda à Planam ou a qualquer outra empresa. Embora não conteste a apresentação das emendas, ele esclarece que o fez antes do período em que a máfia teria começado a atuar (em 2001, de acordo com as investigações feitas até o momento pela CPI dos Sanguessugas).

O ex-deputado lembra ainda que se licenciou do mandato em junho de 2000 e renunciou em 20 de dezembro do mesmo ano. "Não conheço esse pessoal, nunca tive contato e tampouco acompanhei liberação para os municípios beneficiados." Ele acrescentou que o seu município, Uruguaiana (RS), fez licitação e a empresa que ganhou foi de Caxias do Sul, e que tudo foi feito dentro da lei.

Em seguida, Caio Riela afirma: "Tirem o meu nome desta lama. Nunca participei em minha vida pública e privada de esquemas, desvios, máfias ou coisa do gênero. Tenho como princípio a ética, a honestidade e acima de tudo honrar a família. Tenho cinco mandatos e o que mais desejo é que apurem tudo, punindo exemplarmente perante a nação esta corja que envergonha a classe política do bem".

A íntegra da nota:

"Gostaria de comunicar aos editores desse site que o meu nome consta entre os deputados que apresentaram emendas à empresa Planan. Pois quero informar que jamais indiquei qualquer emenda a esta ou qualquer outra empresa, me licenciei em junho de 2000 e renunciei em 20 de dezembro do mesmo ano.

Não conheço esse pessoal, nunca tive contato e tampouco acompanhei liberação para os municípios beneficiados. O meu município, Uruguaiana, fez licitação e a empresa que ganhou é de Caxias do Sul e dentro da lei. Tirem o meu nome desta lama.

Nunca participei em minha vida pública e privada de esquemas, desvios, máfias ou coisa do gênero. Tenho como princípio a ética, a honestidade e acima de tudo honrar a família. Tenho cinco mandatos e o que mais desejo é que apurem tudo, punindo exemplarmente perante a nação esta corja que envergonha a classe política do bem. Obrigado".