Empresas contratas pela União fraudaram licitações
Congresso em Foco
28/7/2006 | Atualizado 29/7/2006 às 1:17
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Reportagem publicada hoje no site da ONG Contas Abertas (www.contasabertas.com.br) mostra como duas empresas que prestavam serviços de conservação, vigilância e transporte ao governo federal fraudavam licitações. As empresas Conservo e Ipanema receberam da União, de 2000 até 26 de julho deste ano, um total de R$ 474,4 milhões. O esquema foi descoberto pela Polícia Federal durante a "Operação Mão de Obra".
De acordo com a matéria, assinada pelas jornalistas Aline de Sá Teles e Caroline Olinda, o esquema funcionava com pagamentos de propinas, suborno e contava com a participação de funcionários públicos. A empresa Brasília Informática também foi apontada pela PF como integrante da quadrilha.
Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que os contratos das empresas com o governo federal engordaram ao longo dos anos. Em 2000, a Conservo recebeu R$ 11,5 milhões referentes ao pagamento de contratos de terceirização. No ano passado, esse pagamento atingiu R$ 80,2 milhões. Em 2006, a empresa já recebeu um total de R$ 50,7 milhões.
A situação da Ipanema não é diferente. A empresa recebeu, em 2000, R$ 8,3 milhões. Em 2005, esses pagamentos deram um salto para R$ 30 milhões. Este ano, até agora, já saíram R$ 20,2 milhões dos cofres públicos para pagamentos dos serviços prestados pela Ipanema. Os dados são do Siafi, com posição até 26 de julho deste ano. A PF analisará a documentação apreendida para verificar se as irregularidades atingem todo o montante.
Conservo e órgãos públicos
Segundo as investigações da PF, há suspeita de fraudes articuladas pela quadrilha em licitações em, no mínimo, seis órgãos federais. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Senado Federal, o Ministério da Justiça, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) são citados.
O Senado Federal é um dos clientes que fechou contratos generosos com a empresa. Somente nos últimos seis anos, a Casa desembolsou cerca de R$ 10 milhões para o pagamento dos serviços da Conservo. Quase metade desse valor está concentrada no ano de 2005, quando a Conservo recebeu mais de R$ 5,2 milhões do Senado. Este ano, até 27 de julho, o Senado já pagou cerca de R$ 1,7 milhão à empresa.
Somente este ano, o Ministério da Justiça já pagou mais de R$ 8,3 milhões à Conservo. No mesmo período, o Ministério das Comunicações desembolsou R$ 1,3 milhão para a empresa.
Os contratos com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) - órgão ligado ao MCT - também são milionários. De 2003 até 2005, o CNPq já havia pago R$ 4,3 milhões à empresa. Só em 2005, o órgão desembolsou mais de R$ 1,6 milhão referentes aos serviços da Conservo. Até 27 de julho de 2006, o valor chega à cerca de R$ 766 mil.
O serviço terceirizado tornou-se um negócio milionário e alvo fácil de corrupção. Só no ano passado, por exemplo, a União gastou R$ 690 milhões com a compra de material de limpeza e higiene e a contratação de empresas que prestam serviços de limpeza e conservação.
Os gastos com a manutenção da informática do governo também são elevados. Em 2005, foram gastos R$ 2,6 bilhões com esses serviços e compras. Até 26 de julho deste ano, a conta já chega a R$ 725 milhões. Para o pagamento de serviços de vigilância nos três poderes o governo desembolsou R$ 635,4 milhões em 2005.
Como funcionava o esquema
Para conseguir os contratos milionários, a quadrilha atuava junto aos órgãos com pagamento de propinas a funcionários públicos que atendiam aos interesses dos empresários na elaboração dos editais.
Os funcionários envolvidos forneciam ainda informações privilegiadas sobre as licitações. Outras empresas que tentavam fechar contratos com o governo recebiam dinheiro para abandonarem as concorrências públicas ou apresentarem propostas "de fachada". A PF, que investiga o esquema de fraudes há três anos, também suspeita de alteração nos valores dos contratos.
Durante a operação da PF, seis pessoas foram presas. Entre elas estão o dono da Conservo, Victor João Cúgola, o proprietário da Ipanema Empresa de Serviços Gerais, José Carvalho Araújo e Márcio Pontes Veloso, da Brasília Informática. Também foram detidos um funcionário da Abin e dois funcionários das empresas envolvidas no esquema de favorecimento. Estão sob suspeita mais 11 pessoas, entre elas cinco funcionários públicos. Novas prisões poderão acontecer nos próximos dias.
O TCU fiscaliza, mas também já foi alvo de fraudes
Mesmo órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) - que fiscaliza a licitude dos contratos firmados pelo governo e faz auditorias - estão sujeitos a fraudes como as reveladas pela "Operação Mão de Obra".
Em 2004, quatro funcionários do Tribunal e seis donos de empresas de segurança e conservação foram presos durante a operação "Sentinela". Eles foram presos sob a suspeita de comandar uma cartelização no setor. Segundo as investigações, os acusados teriam fraudado mais de R$ 12 milhões em licitações.
No caso do TCU, as denúncias de formação de cartel entre as empresas de segurança e conservação foram feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Polícia Federal realizou escutas telefônicas em que empresários foram flagrados firmando preços, dividindo o mercado e combinando resultados de licitações, situação semelhante à revelada pela atual operação da PF.
De acordo com a matéria, assinada pelas jornalistas Aline de Sá Teles e Caroline Olinda, o esquema funcionava com pagamentos de propinas, suborno e contava com a participação de funcionários públicos. A empresa Brasília Informática também foi apontada pela PF como integrante da quadrilha.
Os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) indicam que os contratos das empresas com o governo federal engordaram ao longo dos anos. Em 2000, a Conservo recebeu R$ 11,5 milhões referentes ao pagamento de contratos de terceirização. No ano passado, esse pagamento atingiu R$ 80,2 milhões. Em 2006, a empresa já recebeu um total de R$ 50,7 milhões.
A situação da Ipanema não é diferente. A empresa recebeu, em 2000, R$ 8,3 milhões. Em 2005, esses pagamentos deram um salto para R$ 30 milhões. Este ano, até agora, já saíram R$ 20,2 milhões dos cofres públicos para pagamentos dos serviços prestados pela Ipanema. Os dados são do Siafi, com posição até 26 de julho deste ano. A PF analisará a documentação apreendida para verificar se as irregularidades atingem todo o montante.
Conservo e órgãos públicos
Segundo as investigações da PF, há suspeita de fraudes articuladas pela quadrilha em licitações em, no mínimo, seis órgãos federais. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Senado Federal, o Ministério da Justiça, o Ministério dos Transportes e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) são citados.
O Senado Federal é um dos clientes que fechou contratos generosos com a empresa. Somente nos últimos seis anos, a Casa desembolsou cerca de R$ 10 milhões para o pagamento dos serviços da Conservo. Quase metade desse valor está concentrada no ano de 2005, quando a Conservo recebeu mais de R$ 5,2 milhões do Senado. Este ano, até 27 de julho, o Senado já pagou cerca de R$ 1,7 milhão à empresa.
Somente este ano, o Ministério da Justiça já pagou mais de R$ 8,3 milhões à Conservo. No mesmo período, o Ministério das Comunicações desembolsou R$ 1,3 milhão para a empresa.
Os contratos com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) - órgão ligado ao MCT - também são milionários. De 2003 até 2005, o CNPq já havia pago R$ 4,3 milhões à empresa. Só em 2005, o órgão desembolsou mais de R$ 1,6 milhão referentes aos serviços da Conservo. Até 27 de julho de 2006, o valor chega à cerca de R$ 766 mil.
O serviço terceirizado tornou-se um negócio milionário e alvo fácil de corrupção. Só no ano passado, por exemplo, a União gastou R$ 690 milhões com a compra de material de limpeza e higiene e a contratação de empresas que prestam serviços de limpeza e conservação.
Os gastos com a manutenção da informática do governo também são elevados. Em 2005, foram gastos R$ 2,6 bilhões com esses serviços e compras. Até 26 de julho deste ano, a conta já chega a R$ 725 milhões. Para o pagamento de serviços de vigilância nos três poderes o governo desembolsou R$ 635,4 milhões em 2005.
Como funcionava o esquema
Para conseguir os contratos milionários, a quadrilha atuava junto aos órgãos com pagamento de propinas a funcionários públicos que atendiam aos interesses dos empresários na elaboração dos editais.
Os funcionários envolvidos forneciam ainda informações privilegiadas sobre as licitações. Outras empresas que tentavam fechar contratos com o governo recebiam dinheiro para abandonarem as concorrências públicas ou apresentarem propostas "de fachada". A PF, que investiga o esquema de fraudes há três anos, também suspeita de alteração nos valores dos contratos.
Durante a operação da PF, seis pessoas foram presas. Entre elas estão o dono da Conservo, Victor João Cúgola, o proprietário da Ipanema Empresa de Serviços Gerais, José Carvalho Araújo e Márcio Pontes Veloso, da Brasília Informática. Também foram detidos um funcionário da Abin e dois funcionários das empresas envolvidas no esquema de favorecimento. Estão sob suspeita mais 11 pessoas, entre elas cinco funcionários públicos. Novas prisões poderão acontecer nos próximos dias.
O TCU fiscaliza, mas também já foi alvo de fraudes
Mesmo órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) - que fiscaliza a licitude dos contratos firmados pelo governo e faz auditorias - estão sujeitos a fraudes como as reveladas pela "Operação Mão de Obra".
Em 2004, quatro funcionários do Tribunal e seis donos de empresas de segurança e conservação foram presos durante a operação "Sentinela". Eles foram presos sob a suspeita de comandar uma cartelização no setor. Segundo as investigações, os acusados teriam fraudado mais de R$ 12 milhões em licitações.
No caso do TCU, as denúncias de formação de cartel entre as empresas de segurança e conservação foram feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Polícia Federal realizou escutas telefônicas em que empresários foram flagrados firmando preços, dividindo o mercado e combinando resultados de licitações, situação semelhante à revelada pela atual operação da PF.
