Parlamentares podem ficar sem recesso de julho
Congresso em Foco
10/7/2006 19:15
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Enquanto o governo e a oposição não acertarem os ponteiros sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não haverá recesso em julho. Até agora, não há consenso sobre o artigo que permite o governo gastar normalmente os recursos destinados a investimentos em obras já iniciadas, caso o orçamento não seja votado até o final do ano.
Os oposicionistas não aceitam o artigo e querem tirá-lo do texto. Os governistas não abrem mão dessa alteração. Na prática, com a nova regra, o governo não ficaria com recursos emperrados se os oposicionistas decidissem barrar a votação do orçamento. A oposição, por sua vez, teria o poder de obstrução limitado, pois caso discorde do texto orçamentário, não poderá impedir a votação como forma de negociar mudanças.
"A votação está marcada, mas ainda não há acordo", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se não for votado, o Congresso Nacional continuará funcionando durante os 13 dias de recesso. Durante esse período, nada além da LDO pode ser analisado.
Os oposicionistas não aceitam o artigo e querem tirá-lo do texto. Os governistas não abrem mão dessa alteração. Na prática, com a nova regra, o governo não ficaria com recursos emperrados se os oposicionistas decidissem barrar a votação do orçamento. A oposição, por sua vez, teria o poder de obstrução limitado, pois caso discorde do texto orçamentário, não poderá impedir a votação como forma de negociar mudanças.
"A votação está marcada, mas ainda não há acordo", disse o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Se não for votado, o Congresso Nacional continuará funcionando durante os 13 dias de recesso. Durante esse período, nada além da LDO pode ser analisado.
