Lula deve usar os poderes do cargo de presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinais de que irá usar as brechas da Lei Eleitoral para tirar o melhor proveito possível do cargo como governante e candidato, é o que diz a repórter Silva de Freitas da Folha de S. Paulo, em reportagem publicada na edição de hoje.

Dois exemplos são a decisão de conceder aumentos salariais a categorias do funcionalismo a menos de 180 dias das eleições, já que a lei proíbe apenas a "revisão geral da remuneração" acima da inflação do ano, e a disposição de visitar obras públicas, porque ele estará impedido de ir a inaugurações somente após 1º de julho.

Em relação aos aumentos, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio de Mello, provocou polêmica nesta semana ao dizer que os considera ilegais. O STF (Supremo Tribunal Federal) apoiou o governo na quinta-feira, quando a presidente do tribunal, Ellen Gracie, relatou aos colegas, inclusive a Marco Aurélio, que havia fechado um acordo com o governo para aprovar o aumento aos servidores do Judiciário.

Ninguém desaprovou a proposta.  Segundo a reportagem, dias antes, Lula revelou a auxiliares que, após tornar oficial sua candidatura à reeleição, iria trocar as inaugurações de obras por "vistorias". Apesar disso, o presidente tem se queixado abertamente de outra proibição, como a transferência de recursos federais para Estados e prefeituras nos 90 dias que antecedem as eleições.

Há um mês, ele afirmou que essa proibição representa "atraso na mentalidade política" ao discursar a 70 prefeitos e autoridades municipais em solenidade no Planalto. Ironicamente, foi o PT que se empenhou, em 1997, para ampliar ao máximo a lista de proibições da Lei Eleitoral, aprovada após a emenda da reeleição.

O PT temia que o então presidente Fernando Henrique Cardoso usasse a estrutura do governo. Na época, o então deputado José Dirceu (PT-SP) disse: "Além de não se desincompatibilizar do cargo, FHC quer ficar com as mãos livres para usar a máquina administrativa".