Sem deputados, Câmara perde outro dia de trabalho
Congresso em Foco
21/6/2006 19:55
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Apesar do aviso de que cortaria o ponto dos faltosos, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), não conseguiu assutar seus colegas e foi obrigado a encerrar mais uma sessão de votações na Casa por falta de deputados em plenário.
A pauta continua trancada por duas medidas provisórias e dois projetos de lei em regime de urgência. Essas matérias impedem a votação de dois projetos prioritários: a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o que cria a Timemania. Desde o início da semana, nenhuma matéria foi votada.
O quorum registrado no painel da Câmara era suficiente para dar início às votações. Porém, o baixo número de parlamentares fez a base governista trabalhar contra a votação da primeira MP da pauta, a 291/06, que prevê reajuste de 8% para aposentados e pensionistas do INSS com rendimento superior a um salário mínimo.
Os aliados temiam uma derrota, já que a oposição tenta derrubar a matéria para fazer valer o reajuste de 16,8% aprovado para os aposentados na MP 288/06. O percentual corresponde ao aumento do mínimo, que passou de R$ 300 para R$ 350 em 1° de abril deste ano. O governo, porém, afirma que não tem dinheiro em caixa para bancar o reajuste.
Se não conseguirem acelerar as votações na sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira, a partir das 9h, os deputados terão de se contentar com mais duas MPs e dois projetos em regime de urgência que chegam à pauta na próxima semana. Amanhã, no entanto, a partida entre Brasil e Japão pela Copa do Mundo deve espantar os parlamentares do plenário. Por isso, a expectativa é que na próxima semana a pauta ficará trancada por oito matérias.
A pauta continua trancada por duas medidas provisórias e dois projetos de lei em regime de urgência. Essas matérias impedem a votação de dois projetos prioritários: a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o que cria a Timemania. Desde o início da semana, nenhuma matéria foi votada.
O quorum registrado no painel da Câmara era suficiente para dar início às votações. Porém, o baixo número de parlamentares fez a base governista trabalhar contra a votação da primeira MP da pauta, a 291/06, que prevê reajuste de 8% para aposentados e pensionistas do INSS com rendimento superior a um salário mínimo.
Os aliados temiam uma derrota, já que a oposição tenta derrubar a matéria para fazer valer o reajuste de 16,8% aprovado para os aposentados na MP 288/06. O percentual corresponde ao aumento do mínimo, que passou de R$ 300 para R$ 350 em 1° de abril deste ano. O governo, porém, afirma que não tem dinheiro em caixa para bancar o reajuste.
Se não conseguirem acelerar as votações na sessão extraordinária marcada para esta quinta-feira, a partir das 9h, os deputados terão de se contentar com mais duas MPs e dois projetos em regime de urgência que chegam à pauta na próxima semana. Amanhã, no entanto, a partida entre Brasil e Japão pela Copa do Mundo deve espantar os parlamentares do plenário. Por isso, a expectativa é que na próxima semana a pauta ficará trancada por oito matérias.
